Rui Moreira e estruturas culturais do Porto querem novo concurso

O presidente da Câmara Municipal do Porto ouviu as companhias e artistas da Invicta, apontando erros no Programa de Apoio Sustentado às Artes para o quadriénio 2018-2021 que prejudicam a região

Foi com casa cheia que a sociedade cultural do Porto e cidadãos comuns responderam à convocatória para o encontro do presidente da Câmara com os agentes culturais da cidade para discutirem os cortes da Direção-Geral das Artes (DGArtes) à produção artística nacional que afetam particularmente a região. Rui Moreira quis perceber as posições e anseios dos principais visados pelos resultados do concurso agora divulgados, sublinhando que "não é com mais dinheiro que se vai resolver o problema, mas sim com outro tipo de racionalização". E é nesse ponto que reconhece que "este concurso tem um pecado capital": "Não só chega tarde como é mal concebido. Tem erros de conceção na distribuição regional, na capitação, ou seja a atribuição per capita a cada uma das regiões em que o norte é mais uma vez claramente prejudicado, não se reconhecendo no Porto aquilo que são as estruturas e tudo aquilo que aconteceu nos últimos anos. Se é um instrumento de coesão então não se compreende que haja valores tão díspares que apenas beneficiam a cidade de Lisboa".

Lembrando "a dinâmica cultural nos últimos cinco anos" no Porto, o edil alerta ainda para o facto de o processo confundir "aquilo que são as estruturas independentes que, no fundo, são aquelas que aqui estavam hoje". "Estiveram aqui 66 estruturas independentes e que trabalham com os municípios, com os teatros livres e independentes. Confundiu-se isso com outras instituições que são quase estado. Estamos a falar de teatros municipais que se organizam através de associações e assim de alguma maneira canibalizam grande parte das verbas disponíveis. Não é o caso do Porto, mas é o caso de outras cidades", acrescentou.

A reunião serviu para "saber se estávamos todos de acordo relativamente a algumas das coisas que estão mal no concurso, daquilo que precisamos. Chegámos à conclusão que não chega apenas a correção de verbas anunciado pelo senhor primeiro-ministro e que vamos falar com o governo no sentido de dar nota da vontade que todas estas estruturas e a Câmara Municipal do Porto têm em colaborar na feitura de um novo concurso que, de alguma maneira, corrija estes erros que são apontados, não apenas por nós, mas também por outras cidades e outras estruturas. Recordo o que se está a passar em Setúbal ou em Évora, ou Coimbra, que têm uma situação semelhante à nossa", resumiu Rui Moreira, definindo a sua posição em prol da cultura local e nacional e a necessidade de "puxar a brasa à nossa sardinha.

Ainda antes das intervenções foi distribuída a carta entregue em mãos, a 23 de março, ao ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, em que o autarca alertou para "as disparidades" nos montantes atribuídos aos "diferentes territórios" no âmbito do Programa de Apoio Sustentado às Artes. "Preocupou-nos, desde a abertura do concurso, os termos territoriais que servem de base aos critérios distributivos, assim como as disparidades entre os montantes disponíveis para os diferentes territórios", sublinhou também, na missiva, Rui Moreira.

Futuro em suspense

"Algumas estruturas fundamentais, de companhias a festivais, têm os seus planos para 2018 em risco de colapso e várias entraram em cenários de endividamento", destacou ainda o presidente, salientando que todos os atrasos "têm reflexo na programação do Teatro Municipal do Porto (TMP)". Isto porque, se as companhias não sabem se contarão como apoio do Estado, "não podem ser programadas no [TMP], que em muitos casos se poderia constituir como coprodutor".

Rui Moreira lamentou que "a cidade e os seus agentes culturais não mereceram, até à data, uma justa e devida apreciação", mesmo com a importância há muito reconhecida.

"Otimistas com a novidade do reforço ao concurso de 1,5 milhões de euros anunciada pelo primeiro-ministro. É com grande expetativa que esperamos que essa verba possa servir para corrigir algumas injustiças que o concurso provocou", afirmou, embora preocupado com os critérios que vão ditar a distribuição.

Na plateia, a atriz Sara Barros Leitão alertou para se saber se "valor que se precisa mesmo e lutar por ele", depois de se concluir que "o movimento cultural da cidade saiu reforçado".

Os resultados provisórios dos concursos da DGArtes, comunicados aos candidatos e a que a agência Lusa teve acesso na sexta-feira, confirmam apoio estatal a 50 candidaturas das 89 avaliadas na área do teatro, ficando de fora 39 estruturas, como o Teatro Experimental do Porto, a Seiva Trupe, o Festival Internacional de Marionetas ou o Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica (FITEI).

Os concursos ao Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 abriram em outubro, com um valor global de 64,5 milhões de euros. No sábado, o Governo anunciou um reforço do montante disponível até 2021, para 72,5 milhões de euros, e, dois dias depois, o ministro da Cultura acrescentou, em declarações à RTP, que o Programa de Apoio Sustentado da DGArtes, na área do teatro, vai ter um reforço de 900 mil euros por ano, de 2018 a 2021 [45% serão destinados ao teatro, 23% (460 mil euros), às modalidades de música e cruzamentos disciplinares, e 9% (180 mil euros), às artes visuais].

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