A exceção salva o teatro ou põe em risco a democracia?

O Presidente da República abriu a caixa de Pandora ao colocar a possibilidade de abrir um regime de exceção para a Cornucópia, a companhia de Luís Miguel Cintra. As opiniões dividem-se.

Quando o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pisou o palco do Teatro da Cornucópia, no sábado, vinha com uma pergunta concreta para fazer aos seus diretores, Luís Miguel Cintra e Cristina Reis: se lhes fosse dado um estatuto de exceção que lhes permitisse receber mais dinheiro, estariam dispostos a voltar atrás na decisão de encerrar a companhia? Posta assim a questão, os diretores hesitaram e a partir daí a conversa fez-se à volta dessa eventual excecionalidade.

Mas o que é que isto significa? Não ter que concorrer aos apoios da Direção Geral das Artes em pé de igualdade com as outras estruturas artísticas? Ter um subsídio vitalício, independentemente do que produzir? O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, foi o primeiro a perceber que não poderia comprometer-se com esta solução e, embora admitindo que a Cornucópia é uma "estrutura especial", lembrou que o regulamento do apoios às artes está a ser reformulado. 2017 vai ser um ano de transição em que as estruturas com apoios diretos quadrienais, como é o caso, só têm que "renovar" o contrato. Mas não haverá mais dinheiro. E quanto à excecionalidade nada ficou decidido.

No entanto, a palavra levantou imediatamente velhos fantasmas no meio teatral. "Não tenho o conhecimento jurídico, mas parece-me que tudo o que é exceção, do ponto de vista artístico, é lesivo e mau", começa por dizer Carlos J. Pessoa, o diretor do Teatro da Garagem, quando o questionamos sobre este assunto. "Tenho o maior respeito pelo trabalho da Cornucópia e não é isso que está em causa", ressalva. No entanto, "criar esse lugar de exceção alocado a uma ideia restrita de teatro" só pode ser um passo atrás: "Costuma-se dizer que Cornucópia é o nosso Teatro Nacional. Mas hoje, o "teatro nacional" já não é o que era no tempo do Garrett. Hoje, nós todos somos o teatro nacional. Está disseminado pelo país, é feito de uma enorme diversidade. Temos que atender, institucionalmente, às dificuldades das estruturas mas criando mecanismos que protejam essa diversidade do tecido teatral, onde todos são importantes. Fazê-lo em função de A, B ou C, criando um esquema em pirâmide, seria um retrocesso e muito empobrecedor."

André Teodósio, um dos responsáveis do Teatro Praga, que tem um apoio quadrienal na ordem dos 114 259 euros anuais, também é peremptório na recusa de qualquer estatuto de exceção: "Seria uma anormalidade e um retrocesso a um regime atávico e a uma política de gosto", diz, considerando que esta opção seria até, no seu entender, "contraditória com aquilo que Luís Miguel Cintra sempre defendeu". "Os regimes de exceção já existem, são os teatros nacionais e os teatros municipais. E os concursos também são um regime de exceção, nem toda a gente pode concorrer", sublinha.

Claro que isto não quer dizer que esteja tudo bem nos apoios às artes, diz André Teodósio: "Os concursos devem ser melhorados e discutidos regularmente. Os concursos são horríveis, mas são horríveis para todos!" O que não pode acontecer, defende, é "serem pensados em função de um paradigma, de uma companhia ou de uma pessoa. Isso seria um retrocesso democrático."

Nos últimos quatro anos, a Cornucópia recebeu um apoio do Estado de 309 mil euros por ano, o que é mais do que qualquer outra companhia na modalidade de apoios diretos quadrienais. Embora um pouco menos do que recebem A Oficina (Guimarães), a Companhia de Teatro Almada, o Teatro Viriato (Viseu) e a Companhia de Teatro de Braga, na modalidade de acordos tripartidos quadrienais.

João Brites, diretor artístico de O Bando, não tem dúvidas: "Nós só temos de nos congratular por se estar a tentar encontrar uma solução que permita a viabilidade da Cornucópia. Falar do apoio à atividade cultural é falar da coesão de um país, é algo essencial." Brites vê a Cornucópia como "uma companhia de referência do teatro português", que, por isso, "tem um estatuto excecional tal como, noutras áreas, por exemplo a Maria João Pires ou a Paula Rego também têm." Claro que, sublinha, "tem de se encontrar a forma como isso se pode fazer não beliscando as regras do sistema de apoios e sem prejudicar os outros, mas enquanto pessoa do teatro e enquanto diretor de O Bando só posso solidarizar-me com a Cornucópia."

Miguel Seabra, diretor do Teatro Meridional, não consegue dar uma resposta de sim ou não a uma "questão tão delicada", mas começa por sublinhar o "reconhecimento profundo" que sente para com a Cornucópia, quer pela sua coerência artística e pela "riqueza de repertório dificilmente igualável", quer pela ética sempre demonstrada pelos seus diretores. "O Luís Miguel Cintra é um criador de méritos indiscutíveis e reconhecidos. Não é uma pessoa qualquer no panorama cultural português", diz. "Acho que nesta época em que o estado distribui dinheiro acima de tudo atendendo a lógicas financeiras e não ao estatuto cultural, sem perceber que se está a reger por uma normatividade exceliana que é castradora e normalizadora da atividade criativa", só pode ser positivo estarmos a discutir publicamente este assunto. "Talvez sirva como catalisador, para que os políticos percebam o que é ser criador" e a necessidade de apoiar mais as artes. Isso seria o ideal, concordariam todos.

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