Vaclav Klaus irrita Europa ao persistir nas suas exigências

As expectativas de que Vaclav Klaus, Presidente da República Checa, vai esquecer as exigências de uma exclusão checa da Carta Europeia dos Direitos Fundamentais são "infundadas", declarou ontem o próprio Chefe do Estado, que se encontra de visita a Moscovo, onde foi recebido pelo seu homólogo russo, Dmitri Medvedev. Klaus pretende que as garantias naquele domínio sejam aceites pelos chefes do Estado e de Governo que se reúnem a 29 e 30 deste mês na capital da Bélgica.

Bruxelas endurece agora o discurso contra a oposição levantada pelo presidente da República Checa à revelia do que, diz o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, já tinha sido decidido no Parlamento daquele país.

"Depois da decisão do Tribunal Constitucional, espero que a República Checa honre os compromissos", disse o presidente do Executivo, e que "não sejam levantados obstáculos artificiais".

O nervosismo e a "irritação" contra Praga já se sentem nos corredores diplomáticos, garante um diplomata europeu.

"Foi surpreendente", principalmente depois do referendo na Irlanda, continua, "depois de tanto tempo a debater este tratado, cria irritação e é tempo de pôr um ponto final neste processo".

Uma importante fonte comunitária admitiu ontem ao DN que a ratificação é o resultado esperado deste duelo entre Klaus e a União Europeia, "mas só depois de Klaus conseguir aquilo que quer".

Com efeito, outro diplomata explica que "o Presidente checo só formula estas exigências agora porque a República Checa é o último obstáculo à entrada em vigor do Tratado e que, por isso, a União Europeia vai ter de lhe dar aquilo que ele quer". No final, "ele acabará por assinar", garante a fonte do Executivo.

A verdade é que a Presidência rotativa da União Europeia e a Comissão Europeia começam a perder a paciência para os jogos de Klaus e daí o tom mais duro usado esta semana, já depois de assegurada a ratificação da Polónia.

"Sem Tratado de Lisboa não podemos garantir que cada país terá um comissário", explicou Barroso em resposta à questão sobre se a República Checa poderia ficar sem o seu membro nacional no executivo da UE caso bloqueie o tratado.

"Não interessa a ninguém, muito menos à República Checa", que a Europa não avance para Lisboa, declarou ainda Durão Barroso, num tom invulgarmente duro.

"Neste momento, e depois de todos já terem ratificado, a República Checa já está isolada", comentou ao DN o embaixador de Portugal junto da União Europeia, Manuel Lobo Antunes.

"A República Checa também tem de entender a posição dos outros", diz o mesmo diplomata.

Jan Fischer, o primeiro-ministro checo, favorável ao Tratado de Lisboa, formou esta semana um grupo de trabalho encarregue de "formular", segundo fonte de Praga, as exigências de Vaclav Klaus e "colocá-las de forma clara no papel" - já que nem ao chefe do Executivo checo o Presidente indicou com precisão o que pretendia dos líderes dos 27.

A capital checa compromete-se assim a apresentar perante o Conselho Europeu as condições de que está refém o avanço do Tratado Reformador.

A questão agora fica também entregue aos juristas europeus, que terão de encontrar uma forma juridicamente viável para assegurar que as garantias legais atribuídas à República Checa não implicam novas ratificações por parte de 26 Estados membros.