Urgências de Lisboa Norte, Bastonário defende solução rápida de problema "preocupante"

O bastonário da Ordem dos Médicos considerou esta quarta-feira preocupante a falta de médicos especialistas na urgência do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, defendendo que rapidamente tem de ser resolvida porque a maior urgência do país não pode fechar.

Em declarações aos jornalistas após uma visita ao hospital de Santa Maria, Miguel Guimarães declarou que "as equipas que existem têm falta de especialistas" e que tem de ser ouvido o "grito de alerta" dos chefes de serviço que assinaram um documento escusando-se de responsabilidade por incidentes que a falta de médicos possa provocar.

Estas "equipas desfalcadas" têm falta de médicos especialistas e são preenchidas com jovens médicos internos que "precisavam de mais apoio de especialistas".

O Hospital de Santa Maria acaba por ser o último recurso permanente para receber doentes mais complexos e a quantidade de pessoas que recebe diariamente - pelo menos 600, segundo Miguel Guimarães - tornam urgente a solução.

"Quer esta urgência quer a urgência de São José [com 300 a 400 pessoas por dia] têm que se manter abertas, servem uma população imensa", salientou o bastonário da Ordem dos Médicos (OM).

O que se pode fazer desde já é, de acordo com sugestões feitas pelos médicos da Urgência que falaram com o bastonário, é repor as 12 horas dos turnos de trabalho na urgência - atualmente são 18 - e fazer com que haja mais horas de trabalho efetivo contadas como extraordinárias, reivindicações dos sindicatos nos últimos anos.

Em comunicado, o conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN) diz, por seu turno, que estão a ser trabalhadas - em articulação com o Ministério da Saúde - medidas para resolver os problemas nas escalas noturnas e de fim de semana.

E isso passa pela reorganização interna das equipas para resolver assimetrias no número de médicos ao serviço e fazer rotações mais curtas nas escalas para responder às exigências da Urgência Polivalente.

Nesse sentido, o CHULN quer reforçar "o número de médicos de cada uma das equipas fixas da urgência, que hoje são constituídas por 12 elementos e que já são garantidas exclusivamente com especialistas".

Outra medida avançada ao bastonário é a aposta no refoço da especialidade de medicina interna. O comunicado refere, aliás, que, no último concurso foram atribuídas 13 vagas para especialistas de Medicina Interna, tendo sido celebrados 10 contratos de trabalho. O CHULN tem hoje 94 especialistas de Medicina Interna - incluindo Cuidados Intensivos -, quando em dezembro de 2015 eram 81, adianta.

O ano passado, os médicos portugueses fizeram seis milhões de horas extraordinárias que não foram pagas, indicou Miguel Guimarães, e este trabalho deve ser pago "como se paga às empresas prestadoras de serviços".

Os médicos do SNS "estão a ganhar muito menos do que ganham os médicos contratados por empresas de prestação de serviços para fazer exatamente o mesmo serviço, às vezes sem terem especialidade", adiantou o bastonário da OM.

Avançar já com estas medidas seria "repor a justiça em pessoas com igual responsabilidade no serviço de urgência" e "motivar as pessoas a fazerem mais trabalho extraordinário do que fazem", considerou.

O bastonário referiu que a solução de fundo será contratar mais médicos e tornar mais atrativo o trabalho nos hospitais para os jovens especialistas porque "o principal problema do Serviço Nacional de Saúde [SNS] é o capital humano".

"Não adianta nada os políticos dizerem que temos mais médicos e mais enfermeiros no SNS. As necessidades de saúde aumentaram muito nos últimos anos e a esperança média de vida e a carga de doença crónica também aumentaram bastante", notou.

Agregar urgências numa só unidade hospitalar para resolver as carências das outras resulta quando se trata de "urgências mais pequenas" e só para algumas especialidades, como cirurgia vascular ou oftalmologia, e não medicina interna, a principal carência de Santa Maria, indicou.

Miguel Guimarães referiu que as vagas para novos médicos são parcialmente preenchidas por médicos de outros países europeus - de 300 a 400 por ano - que vêm a Portugal fazer o exame de especialidade.

"Se as vagas que existem para especialidades médicas fossem apenas para os médicos formados nas escolas médicas em Portugal, tinham todos acesso a especialidades e ainda sobravam vagas", afirmou.