Chefes da urgência do Santa Maria e Pulido Valente pedem escusa de responsabilidade

São 21 os chefes de equipa do serviço de urgência do Centro Hospitalar Lisboa Norte, do qual faz parte o Hospital de Santa Maria, que pediram escusa de responsabilidade devido à falta de médicos, diz o Sindicado dos Médicos da Zona Sul. Não estão reunidas as condições para cuidados de saúde com qualidade e segurança, afirmam.

A atual "falta de recursos médicos" fez com que 21 chefes de equipa do serviço de urgência do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN), do qual fazem parte os hospitais de Santa Maria e Pulido Valente, entregassem na quarta-feira minutas de escusa de responsabilidade, refere o Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS).

Estes profissionais de saúde alegam que "não estão reunidas as condições para a prestação de cuidados de saúde de qualidade e com a necessária segurança, que permitam assegurar o exercício da profissão segundo a legis artis", ou seja, de acordo com um conjunto de regras científicas, técnicas e princípios profissionais dos médicos, lê-se no comunicado do SMZS.

De acordo com o sindicato, os 21 chefes de equipa do CHULN referem que "as equipas escaladas para o serviço de urgência não cumprem os mínimos recomendados pelo Colégio da Especialidade de Medicina Interna para que seja assegurado o cumprimento das boas práticas clínicas no período das 20 às 8 horas, durante os dias da semana, e durante as 24 horas dos fins de semana e feriados, no que concerne ao número e diferenciação de médicos".

Perante esta realidade, os chefes de equipa da urgência do CHULN pediram a escusa de responsabilidade.

Embora desenvolvam "todos os esforços" para impedir que surja "algum incidente e para prestar os melhores cuidados ao seu alcance", estes 21 chefes de equipa não assumem a partir de agora "qualquer responsabilidade pelos acidentes ou incidentes que possam verificar-se em resultado das deficientes e anómalas condições de organização do serviço causadas pela insuficiência de meios humanos", refere o documento.

Sindicato faz apelo à ministra Marta Temido

Aliás, no comunicado, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul "responsabiliza os sucessivos Conselhos de Administração do CHULN" por esta situação, "pela gestão danosa de recursos humanos".

A estrutura sindical responsabiliza ainda "os sucessivos governos pela política desastrosa levada a cabo no Serviço Nacional de Saúde (SNS), na qual a Carreira Médica tem sido um alvo preferencial, provocando a deserção dos médicos para os privados e estrangeiro".

Perante esta grave carência de recursos e a escusa de responsabilidade por parte dos médicos, agora anunciada, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul faz um apelo ao Ministério da Saúde, tutelado por Marta Temido "para iniciar a dignificação da Carreira Médica, tornando o SNS atrativo, tanto para os médicos fora do SNS como para aqueles que permanecem e fazem todos os esforços para o manter como um serviço público de elevada qualidade".