Um enorme paraíso fiscal sob forma de um pequeno grão-ducado
A atividade financeira do Luxemburgo é responsável por um terço das receitas fiscais, segundo dados oficiais, e representa hoje um quinto do produto interno bruto (PIB) do grão-ducado. Porém emprega apenas um décimo da população ativa. O que ajuda a entender a dimensão e o impacto das revelações sobre a atribuição de benefícios fiscais pelo governo luxemburguês a centenas de empresas internacionais, algumas delas entre as principais no mercado mundial.
As revelações resultam de um trabalho do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ, na sigla em inglês) e abrangem um período entre 2002 e 2010, época em que o grão-ducado tinha como primeiro-ministro o atual presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.
Datam destes oito anos 548 decisões em matéria fiscal (do inglês tax ruling), tendo o Governo emitido esses pareceres, também designados como acordos, em resposta a pedidos de esclarecimentos das empresas sobre qual seria o tratamento tributário que lhes seria aplicado no grão-ducado. A natureza das decisões equivale a uma forma de garantia jurídica que consagra benefícios fiscais, lê-se na investigação do ICIJ, já conhecida como LuxLeaks.