Domingo de Páscoa e muitos hiper e supermercados estiveram abertos ao público, o que levou o bispo do Porto a defender o fim do trabalho neste dia da semana. D. Manuel Linda considera que existe "um novo esclavagismo da laboração contínua", algo que qualifica como a "expressão de um certo subdesenvolvimento humano e mesmo económico". Em 2018, foram um milhão e 101 mil os portugueses que deixaram de ter folga ao domingo: um em cada cinco portugueses trabalha no que é considerado, nos países católicos, o dia tradicional de descanso..Desde 2011 - ano da chegada da troika, mas também o primeiro em que há registos comparativos do trabalho por turnos e aos fins de semana - e segundo dados do INE, mais 133 mil portugueses começaram a cumprir um horário laboral no dia da semana oficialmente dedicado ao descanso - embora a lei contemple exceções..De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), dos 4 milhões e 740 mil trabalhadores em 2011, 968 mil trabalhavam ao domingo em Portugal - 496 mil homens e 472 mil mulheres -, um número que ultrapassou um milhão em 2018 - em 4 milhões e 866 mil trabalhadores, um milhão e cento e um abdicam do dia oficial de descanso semanal: 562 mil são homens e 538 mil são mulheres..O número sobe ainda mais se contabilizarmos os sábados - o dia do fim de semana em que ainda mais portugueses trabalham. Em 2011 eram um milhão e 889 e em 2018 o número ultrapassa já os dois milhões - são dois milhões e 22 mil pessoas a trabalhar ao sábado, aponta o INE..trabalho Infogram.António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), não estranha este aumento que acredita ir ao encontro da "nova reconfiguração do posto de trabalho. Hoje em dia já não trabalhamos apenas a uma escala regional mas sim global", diz ao DN..Apesar de não ter "os dados trabalhados", o responsável justifica este aumento com "a abertura contínua de hipermercados e grandes superfícies comerciais - e isto é algo que acontece em toda a Europa". O que contraria outra frase polémica do bispo do Porto: "Os países mais ricos do mundo não abrem supermercados ao domingo", disse D. Manuel Linda durante a homilia. Algo que o presidente da CIP contraria: "Não sei a que países se refere", reagiu..O presidente da CIP afirma que trabalhar ao domingo não tem suscitado queixas por parte dos trabalhadores - pelo menos, segundo António Saraiva, não tem sido um assunto levado a discussão pelas estruturas sindicais que os representam, "até porque quem trabalha ao domingo tem direito a um dia de descanso suplementar e a uma remuneração compensatória que varia com o acordo coletivo de trabalho de cada empresa", justifica..A discussão sobre como o trabalho ao domingo está a alterar as rotinas das famílias foi também tema de uma reportagem em Espanha, no mesmo dia em que o bispo do Porto se manifestou contra a abertura de hipermercados no dia tradicionalmente associado ao descanso.."Os domingos em Espanha já não são para descansar".O artigo do El País conta como "Os domingos em Espanha já não são para descansar" e explica também como a liberalização do comércio, a mudança nos hábitos de consumo e o turismo têm levado cada vez mais espanhóis a trabalhar em dias considerados não úteis..Segundo o diário, mais de 5,83 milhões de pessoas em Espanha trabalham dois sábados ou mais por mês. É o segundo maior número de sempre registado pelo INE desde que começou a trabalhar estes dados, em 2006 - em 2017 foram 5,84 milhões os espanhóis que trabalharam aos sábados..No país vizinho, 894 mil pessoas trabalham uma vez por mês aos domingos e para 3,4 milhões de trabalhadores, os domingos são dias de trabalho duas ou mais vezes por mês. O El País diz que este é o maior número de sempre de trabalhadores a cumprirem horário laboral ao domingo - um aumento justificado pelo facto de cada vez mais lojas abrirem ao domingo e também pelo crescimento do turismo. A pergunta impõe-se: é mesmo necessário trabalhar ao domingo? .De acordo com o Eurocommerce, a organização europeia que representa o comércio, cada país tem as suas próprias restrições em relação à abertura de lojas ao domingo. Dinamarca não impõe restrições, mas em feriados, Natal ou Ano Novo as lojas encerram às 15 horas; e a Finlândia alterou a lei em 2016 - todas as lojas podem abrir aos domingos, mas não é permitido vender álcool entre as 21:00 e as 9:00..Aos domingos, há comércio encerrado na Alemanha, Grécia, França, Holanda ou Noruega (todos com algumas exceções)..Em Portugal, a partir de 1 de março de 2015 deixaram de existir restrições à abertura de lojas ao domingo. A abertura de hipermercados ao domingo causou celeuma durante o governo de António Guterres, quando foi permitida a abertura dos hipermercados aos domingos entre as 8h e as 13h. Em Outubro de 2010, o então secretário de Estado do Comércio, Fernando Serrasqueiro, avançou com um decreto-lei que permitiu a abertura de lojas com mais de dois mil metros quadrados de dimensão durante todo o dia.."Trabalhar ao domingo não é importante para a economia. É uma escolha".O economista Pedro Lains afirma que trabalhar ao sétimo dia da semana não é fundamental para a economia portuguesa. "D. Manuel Linda tem toda a razão. Nos países mais ricos dos mundo não se trabalha ao domingo. Sim, a exceção podem ser os EUA, país onde não existe proteção para os trabalhadores. Na Europa do norte não se trabalha ao domingo", explica..O economista garante que trabalhar neste dia não tem qualquer impacto positivo na economia portuguesa: "Não é fundamental, é uma escolha", afirma, acrescentando que, "se não existir nada na lei que o impeça, então trabalha-se e é isso que se está a fazer"..Quem também concorda com o bispo do Porto é Arménio Carlos, que alerta para o facto de, segundo o líder da CGTP, se estar a assistir, em Portugal, "a uma tendência de laboração contínua". E dá exemplos: "Soubemos de duas empresas que pediram ao Ministério do Trabalho para funcionarem em laboração contínua: uma empresa de batatas fritas e uma fábrica de cortiça. Não me parece que seja fundamental para estas empresas estarem a trabalhar aos sábados e aos domingos, não são serviços públicos", defende..Para a CGTP "o domingo deve ser obrigatoriamente dia de descanso e o sábado seria pago como trabalho suplementar. O perigo da laboração contínua é ainda o de retirar direitos aos trabalhadores que cumpram serviço aos fins de semana: "Esses dias passam a ser considerados dias normais e os trabalhadores não são compensados por isso", alerta.."A laboração contínua é comandada pelo lucro".O sociólogo Fausto Amaro compreende que exista necessidade dos hipermercados estarem abertos aos fins de semana, "os dias em que as pessoas podem fazer compras" e recorda que essa tarefa, desempenhada pelas mulheres ao longo de décadas, deixou de poder ser assegurada nos dias úteis.."Em 1960 só 17 por cento das mulheres portuguesas trabalhavam", frisa. A sociedade mudou e o sociólogo afirma que a abertura deste tipo de comércio ao domingo "é uma necessidade". O que já não acontece com a laboração contínua.."Podíamos organizar a sociedade de outra maneira - não sou partidário da laboração contínua. Poderá haver indústrias que seriam afetadas se tivessem de parar a produção, mas isso deveria ser uma exceção e não a regra", afirma o sociólogo.."A laboração contínua é comandada pelo lucro. Achamos que se não há crescimento da economia o país está mal gerido e eu acho que o país está bem gerido quando as pessoas estão felizes e se desenvolvem harmoniosamente", diz Fausto Amaro..O que diz a lei?.De acordo com o artigo 232.º do Código do Trabalho, no que diz respeito ao descanso semanal, o trabalhador tem direito a, pelo menos, um dia de descanso por semana. E não tem de o gozar obrigatoriamente ao domingo, como enumera o ponto 2 do mesmo artigo:."O dia de descanso semanal obrigatório pode deixar de ser o domingo, além de noutros casos previstos em legislação especial, quando o trabalhador presta atividade: a) Em empresa ou setor de empresa dispensado de encerrar ou suspender o funcionamento um dia completo por semana, ou que seja obrigado a encerrar ou a suspender o funcionamento em dia diverso do domingo; b) Em empresa ou setor de empresa cujo funcionamento não possa ser interrompido; c) Em atividade que deva ter lugar em dia de descanso dos restantes trabalhadores; d) Em atividade de vigilância ou limpeza; e) Em exposição ou feira. 3 - Por instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou contrato de trabalho, pode ser instituído um período de descanso semanal complementar, contínuo ou descontínuo, em todas ou nalgumas semanas do ano.
Domingo de Páscoa e muitos hiper e supermercados estiveram abertos ao público, o que levou o bispo do Porto a defender o fim do trabalho neste dia da semana. D. Manuel Linda considera que existe "um novo esclavagismo da laboração contínua", algo que qualifica como a "expressão de um certo subdesenvolvimento humano e mesmo económico". Em 2018, foram um milhão e 101 mil os portugueses que deixaram de ter folga ao domingo: um em cada cinco portugueses trabalha no que é considerado, nos países católicos, o dia tradicional de descanso..Desde 2011 - ano da chegada da troika, mas também o primeiro em que há registos comparativos do trabalho por turnos e aos fins de semana - e segundo dados do INE, mais 133 mil portugueses começaram a cumprir um horário laboral no dia da semana oficialmente dedicado ao descanso - embora a lei contemple exceções..De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), dos 4 milhões e 740 mil trabalhadores em 2011, 968 mil trabalhavam ao domingo em Portugal - 496 mil homens e 472 mil mulheres -, um número que ultrapassou um milhão em 2018 - em 4 milhões e 866 mil trabalhadores, um milhão e cento e um abdicam do dia oficial de descanso semanal: 562 mil são homens e 538 mil são mulheres..O número sobe ainda mais se contabilizarmos os sábados - o dia do fim de semana em que ainda mais portugueses trabalham. Em 2011 eram um milhão e 889 e em 2018 o número ultrapassa já os dois milhões - são dois milhões e 22 mil pessoas a trabalhar ao sábado, aponta o INE..trabalho Infogram.António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), não estranha este aumento que acredita ir ao encontro da "nova reconfiguração do posto de trabalho. Hoje em dia já não trabalhamos apenas a uma escala regional mas sim global", diz ao DN..Apesar de não ter "os dados trabalhados", o responsável justifica este aumento com "a abertura contínua de hipermercados e grandes superfícies comerciais - e isto é algo que acontece em toda a Europa". O que contraria outra frase polémica do bispo do Porto: "Os países mais ricos do mundo não abrem supermercados ao domingo", disse D. Manuel Linda durante a homilia. Algo que o presidente da CIP contraria: "Não sei a que países se refere", reagiu..O presidente da CIP afirma que trabalhar ao domingo não tem suscitado queixas por parte dos trabalhadores - pelo menos, segundo António Saraiva, não tem sido um assunto levado a discussão pelas estruturas sindicais que os representam, "até porque quem trabalha ao domingo tem direito a um dia de descanso suplementar e a uma remuneração compensatória que varia com o acordo coletivo de trabalho de cada empresa", justifica..A discussão sobre como o trabalho ao domingo está a alterar as rotinas das famílias foi também tema de uma reportagem em Espanha, no mesmo dia em que o bispo do Porto se manifestou contra a abertura de hipermercados no dia tradicionalmente associado ao descanso.."Os domingos em Espanha já não são para descansar".O artigo do El País conta como "Os domingos em Espanha já não são para descansar" e explica também como a liberalização do comércio, a mudança nos hábitos de consumo e o turismo têm levado cada vez mais espanhóis a trabalhar em dias considerados não úteis..Segundo o diário, mais de 5,83 milhões de pessoas em Espanha trabalham dois sábados ou mais por mês. É o segundo maior número de sempre registado pelo INE desde que começou a trabalhar estes dados, em 2006 - em 2017 foram 5,84 milhões os espanhóis que trabalharam aos sábados..No país vizinho, 894 mil pessoas trabalham uma vez por mês aos domingos e para 3,4 milhões de trabalhadores, os domingos são dias de trabalho duas ou mais vezes por mês. O El País diz que este é o maior número de sempre de trabalhadores a cumprirem horário laboral ao domingo - um aumento justificado pelo facto de cada vez mais lojas abrirem ao domingo e também pelo crescimento do turismo. A pergunta impõe-se: é mesmo necessário trabalhar ao domingo? .De acordo com o Eurocommerce, a organização europeia que representa o comércio, cada país tem as suas próprias restrições em relação à abertura de lojas ao domingo. Dinamarca não impõe restrições, mas em feriados, Natal ou Ano Novo as lojas encerram às 15 horas; e a Finlândia alterou a lei em 2016 - todas as lojas podem abrir aos domingos, mas não é permitido vender álcool entre as 21:00 e as 9:00..Aos domingos, há comércio encerrado na Alemanha, Grécia, França, Holanda ou Noruega (todos com algumas exceções)..Em Portugal, a partir de 1 de março de 2015 deixaram de existir restrições à abertura de lojas ao domingo. A abertura de hipermercados ao domingo causou celeuma durante o governo de António Guterres, quando foi permitida a abertura dos hipermercados aos domingos entre as 8h e as 13h. Em Outubro de 2010, o então secretário de Estado do Comércio, Fernando Serrasqueiro, avançou com um decreto-lei que permitiu a abertura de lojas com mais de dois mil metros quadrados de dimensão durante todo o dia.."Trabalhar ao domingo não é importante para a economia. É uma escolha".O economista Pedro Lains afirma que trabalhar ao sétimo dia da semana não é fundamental para a economia portuguesa. "D. Manuel Linda tem toda a razão. Nos países mais ricos dos mundo não se trabalha ao domingo. Sim, a exceção podem ser os EUA, país onde não existe proteção para os trabalhadores. Na Europa do norte não se trabalha ao domingo", explica..O economista garante que trabalhar neste dia não tem qualquer impacto positivo na economia portuguesa: "Não é fundamental, é uma escolha", afirma, acrescentando que, "se não existir nada na lei que o impeça, então trabalha-se e é isso que se está a fazer"..Quem também concorda com o bispo do Porto é Arménio Carlos, que alerta para o facto de, segundo o líder da CGTP, se estar a assistir, em Portugal, "a uma tendência de laboração contínua". E dá exemplos: "Soubemos de duas empresas que pediram ao Ministério do Trabalho para funcionarem em laboração contínua: uma empresa de batatas fritas e uma fábrica de cortiça. Não me parece que seja fundamental para estas empresas estarem a trabalhar aos sábados e aos domingos, não são serviços públicos", defende..Para a CGTP "o domingo deve ser obrigatoriamente dia de descanso e o sábado seria pago como trabalho suplementar. O perigo da laboração contínua é ainda o de retirar direitos aos trabalhadores que cumpram serviço aos fins de semana: "Esses dias passam a ser considerados dias normais e os trabalhadores não são compensados por isso", alerta.."A laboração contínua é comandada pelo lucro".O sociólogo Fausto Amaro compreende que exista necessidade dos hipermercados estarem abertos aos fins de semana, "os dias em que as pessoas podem fazer compras" e recorda que essa tarefa, desempenhada pelas mulheres ao longo de décadas, deixou de poder ser assegurada nos dias úteis.."Em 1960 só 17 por cento das mulheres portuguesas trabalhavam", frisa. A sociedade mudou e o sociólogo afirma que a abertura deste tipo de comércio ao domingo "é uma necessidade". O que já não acontece com a laboração contínua.."Podíamos organizar a sociedade de outra maneira - não sou partidário da laboração contínua. Poderá haver indústrias que seriam afetadas se tivessem de parar a produção, mas isso deveria ser uma exceção e não a regra", afirma o sociólogo.."A laboração contínua é comandada pelo lucro. Achamos que se não há crescimento da economia o país está mal gerido e eu acho que o país está bem gerido quando as pessoas estão felizes e se desenvolvem harmoniosamente", diz Fausto Amaro..O que diz a lei?.De acordo com o artigo 232.º do Código do Trabalho, no que diz respeito ao descanso semanal, o trabalhador tem direito a, pelo menos, um dia de descanso por semana. E não tem de o gozar obrigatoriamente ao domingo, como enumera o ponto 2 do mesmo artigo:."O dia de descanso semanal obrigatório pode deixar de ser o domingo, além de noutros casos previstos em legislação especial, quando o trabalhador presta atividade: a) Em empresa ou setor de empresa dispensado de encerrar ou suspender o funcionamento um dia completo por semana, ou que seja obrigado a encerrar ou a suspender o funcionamento em dia diverso do domingo; b) Em empresa ou setor de empresa cujo funcionamento não possa ser interrompido; c) Em atividade que deva ter lugar em dia de descanso dos restantes trabalhadores; d) Em atividade de vigilância ou limpeza; e) Em exposição ou feira. 3 - Por instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou contrato de trabalho, pode ser instituído um período de descanso semanal complementar, contínuo ou descontínuo, em todas ou nalgumas semanas do ano.
