UE sinaliza que apoia novo adiamento do Brexit

A UE envia esta manhã sinais de que vai apoiar um novo adiamento da saída do Reino Unido da UE depois de, na véspera, o governo de Boris Johnson ter conseguido que a câmara dos Comuns aprovasse a legislação do Brexit, baseada no acordo que este renegociou com a UE27 e que foi anunciado, na passada quinta-feira, em Bruxelas.

Contudo, o primeiro-ministro conservador falhou em obter o apoio dos deputados para uma aprovação-ratificação-expresso do mesmo, o que na prática impossibilita a saída dos britânicos do clube europeu - com acordo - até ao dia 31 deste mês. Assim sendo, outra saída não há a não ser uma nova extensão do Artigo 50.º, um terceiro adiamento do Brexit, que segundo a Sky News seria aproveitada pelo governo para provocar eleições antecipadas.

Várias vozes, no Reino Unido, defenderam já hoje essa possibilidade, desde o líder do Partido do Brexit, Nigel Farage, ao deputado do Labour Richard Burgon. O trabalhista, ouvido pela Sky News, admitiu que quer eleições "antes do Natal" e que "assim que a UE concordar com uma extensão vamos apoiar eleições legislativas e vamos ganhá-las".

Na terça-feira à noite, após constatar o resultado das duas votações realizadas no Parlamento britânico, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, anunciou, através do Twitter, que iria recomendar aos líderes dos 27 que aceitem o pedido de extensão feito em nome do Reino Unido durante o passado fim de semana. Para isso, bastaria, segundo a ideia de Tusk, um procedimento escrito e não haveria necessidade de realizar um Conselho Europeu extraordinário este domingo.

O pedido de extensão, recorde-se, foi feito de forma um pouco bizarra, com o Reino Unido a enviar três cartas: a primeira não foi assinada por Boris Johnson e pedia um adiamento para cumprir a chamada lei Benn, que obrigava o chefe do governo britânico a pedir um adiamento até 31 de janeiro de 2020 se nenhum acordo fosse aprovado entretanto; a segunda foi assinada por Boris Johnson e dizia que não concordava com o conteúdo da primeira e que era contra novo adiamento; a terceira foi enviada pelo embaixador do Reino Unido junto da UE e reforçava o conteúdo da segunda. Ainda esta quarta-feira de manhã, falando na câmara dos Comuns, Boris Johnson voltou a clarificar que, em seu entender, o pedido de extensão foi feito pelo Parlamento do Reino Unido e não pelo governo do Reino Unido.

Esta quarta-feira de manhã, o primeiro-ministro da Irlanda, Leo Varadkar, em torno de quem a UE sempre se uniu, fez saber que apoia uma nova extensão do Artigo 50.º para o Reino Unido. "O primeiro-ministro falou esta manhã com o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, em relação ao pedido de extensão do Reino Unido. O primeiro-ministro confirmou o seu apoio à proposta do presidente Tusk no sentido de ser garantida uma nova extensão ao Reino Unido. Sublinharam que continua a ser possível o Reino Unido sair da UE antes de 31 de janeiro de 2020 se o Acordo de Retirada for ratificado antes dessa data. O assunto vai ser discutido, esta noite, no comité de representantes permanentes em Bruxelas", diz um comunicado emitido pelo governo da República da Irlanda e citado pelo Guardian.

Também o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, fez saber esta manhã que os eurodeputados também apoiam a ideia de um novo adiamento - o terceiro - da saída do Reino Unido da UE. "Após o resultado da votação no Parlamento britânico, no sentido de dar mais tempo para examinar o Acordo de Retirada e de o primeiro-ministro Boris Johnson colocar em pausa a lei, no seguimento dessa votação, o pedido de uma extensão até 31 de janeiro feito pelo governo britânico continua a estar em cima da mesa. Considero que é aconselhável, tal como pedido pelo presidente Donald Tusk, que o Conselho Europeu aceite esta extensão. Esta extensão permitirá ao Reino Unido clarificar a sua posição e ao Parlamento Europeu exercer o seu papel", declarou o italiano, citado por aquele mesmo jornal britânico. Recorde-se que qualquer acordo do Brexit tem que ser ratificado, além do Parlamento britânico, também pelo Parlamento Europeu.

O negociador chefe da UE para o Brexit, Michel Barnier, indicou, por seu lado, que a UE27 pretende novas clarificações sobre o que é que o Reino Unido pretende fazer a seguir antes de decidir se concede ou não nova extensão. "Primeiro precisamos de uma clarificação do lado do Reino Unido sobre quais são os próximos passos. Quanto ao pedido de extensão feito na semana passada isso cabe à UE27 decidir", declarou o francês, citado pela Sky News.

Vários Estados membros, com a França de Emmanuel Macron à cabeça, estarão reticentes em conceder mais um adiamento do Brexit sem que haja um calendário preciso sobre o que se vai passar a seguir, como, onde e como. Segundo avança o editor de Política do Times, Francis Elliott, Boris Johnson e o líder do Labour, Jeremy Corbyn, estiveram reunidos esta quarta-feira de manhã para alegadamente discutir o conteúdo de uma nova moção programática (destinada a estabelecer o calendário em que as discussões e as votações sobre o acordo do Brexit devem ter lugar). Ambos os líderes estão esta quarta-feira a participar na habitual sessão de perguntas ao primeiro-ministro na câmara dos Comuns.