UE quer captar 700 mil milhões com novo plano de pensões

A Comissão Europeia quer criar um plano de pensões pan-europeu privado, com custos e riscos controlados, e adaptado às necessidades de todos os cidadãos dos países membros. Este produto vai ser posto à venda em 2020 e Bruxelas espera captar 700 mil milhões de euros até 2030. Um senão: não haverá harmonização fiscal nos Produtos Individuais de Reforma Pan-Europeus (PIRPE). "Este novo tipo de produto é concebido para proporcionar aos aforradores um leque maior de escolhas em termos de poupança para a velhice e para lhes oferecer produtos mais competitivos", explicou Valdis Dombrovskis. "E funcionará como um rótulo de qualidade", garantiu o vice-presidente da Comissão Europeia. De acordo com os números de Bruxelas, apenas 27% dos europeus entre os 25 e os 59 anos estão inscritos num plano de reforma.

A quem se destina este plano?

Bruxelas assegura que será adequado a todo o tipo de pessoas, com emprego, desempregados ou estudantes, desde que cidadãos europeus.

Quais as vantagens?

Em primeiro lugar, garantia de capital. Em segundo, oferecer ao cliente cinco opções de investimento, todas baseadas numa carteira de baixo risco, permitindo que se altere a opção de investimento uma vez a cada cinco anos.

Posso levar o plano de um país para outro?

Nos primeiros três anos, o provedor - companhias de seguros, bancos, fundos de pensões profissionais, empresas de investimento e gestores de ativos - deverá informar o cliente em que países pode contribuir para o plano. Após este período, será possível transferir o plano para qualquer país da UE.

Pode mudar-se de provedor?

O cliente pode mudar de provedor uma vez a cada cinco anos. A única condição é que não mude a sua contribuição para um plano de pensões diferente.

Quando vai estar disponível no mercado?

Em 2020 ou 2021. Falta ainda a aprovação do Parlamento e de Conselho Europeu. E Bruxelas calcula que as entidades financeiras demorem dois anos a comercializar o PIRPE.

Qual o regime fiscal?

O tipo de imposto irá depender do país em que o cliente fez a entrada para o plano.