A Comissão Europeia propôs esta terça-feira a eliminação progressiva da dependência de combustíveis fósseis da Rússia antes de 2030, com aposta no GNL e nas energias renováveis, estimando reduzir, até final do ano, dois terços de importações de gás russo.."A Comissão Europeia propôs hoje um esboço de um plano para tornar a Europa independente dos combustíveis fósseis russos muito antes de 2030, a começar pelo gás, à luz da invasão russa da Ucrânia", anuncia a instituição em informação à imprensa..Apontando que "a Europa tem vindo a enfrentar o aumento dos preços da energia há vários meses, mas agora a incerteza no fornecimento está a exacerbar o problema", devido às tensões geopolíticas, Bruxelas avança com a iniciativa "REPowerEU", visando então "diversificar o fornecimento de gás, acelerar a utilização de gases renováveis e substituir o gás no aquecimento e na produção de energia".."Isto pode reduzir a procura de gás russo na UE em dois terços antes do final do ano", estima..Para o concretizar, o executivo comunitário pretende "aumentar a resiliência do sistema energético a nível da UE baseado em dois pilares", um dos quais assente na diversificação do fornecimento de gás, através de maiores importações de gás natural liquefeito (GNL) e de gasodutos de fornecedores fora da Rússia, bem como de maiores volumes de produção e importação de biometano e de hidrogénio renovável..O outro pilar é referente à "redução mais rápida da utilização de combustíveis fósseis" em infraestruturas como edifícios, indústria e sistema de energia, através do aumento da eficiência energética, do recurso às energias renováveis e à eletrificação e da resolução de estrangulamentos, explica Bruxelas..O pacote legislativo "Objetivo 55", apresentado pela Comissão Europeia em julho passado e referente à energia e ao clima, já previa a redução do consumo anual de gás fóssil da UE em 30%, equivalente a 100 mil milhões de metros cúbicos até 2030..Com o plano "REPowerEU", a ideia é remover gradualmente 155 mil milhões de metros cúbicos de utilização de gás fóssil, o que é equivalente ao volume importado da Rússia em 2021.."Quase dois terços dessa redução podem ser alcançados no prazo de um ano, pondo fim à dependência excessiva da UE de um único fornecedor", insiste Bruxelas, propondo "trabalhar com os Estados-membros para identificar os projetos mais adequados para cumprir estes objetivos, com base no extenso trabalho já realizado sobre os Planos Nacionais de Recuperação e Resiliência"..O plano surge um dia depois de o gás natural TTF (Title Transfer Facility), de referência para a Europa, ter disparado no mercado holandês para 335 euros por megawatt hora, um novo máximo de sempre..A comunicação da Comissão Europeia surge numa altura de aceso confronto armado na Ucrânia provocado pela invasão russa, tensões geopolíticas essas que têm vindo a afetar o mercado energético europeu já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros..A Rússia é também responsável por cerca de 25% das importações de petróleo e 45% das importações de carvão da UE..Devido a esta dependência, Bruxelas tem vindo a defender a necessidade de garantir a independência energética da UE face a fornecedores "não fiáveis" e aos voláteis combustíveis fósseis..A Comissão Europeia vai apresentar ainda, até abril, uma proposta legislativa para exigir que a armazenagem subterrânea de gás na União Europeia (UE) esteja pelo menos 90% preenchida até outubro de cada ano, para evitar problemas de fornecimento.."A Comissão tenciona apresentar até abril uma proposta legislativa exigindo que a armazenagem subterrânea de gás em toda a UE seja preenchida até pelo menos 90% da sua capacidade até 1 de outubro de cada ano", anunciou..No dia em que divulga um plano de ação para energia mais acessível, segura e sustentável, visando tornar a UE independente dos combustíveis fósseis russos antes de 2030, responder ao aumento dos preços da energia na Europa e reconstituir as reservas de gás para o próximo inverno, o executivo comunitário explica que esta proposta legislativa sobre o armazenamento "implicará o controlo e a aplicação dos níveis de enchimento e a criação de acordos de solidariedade entre os Estados-membros"..A ideia é fazer face à dependência da UE do gás russo, nomeadamente da russa Gazprom, a maior produtora de gás natural do mundo.."A Comissão continua a sua investigação sobre o mercado do gás em resposta às preocupações sobre potenciais distorções de concorrência por parte dos operadores, nomeadamente a Gazprom", refere ainda Bruxelas na comunicação de hoje..O plano é divulgado um dia depois de o gás natural TTF (Title Transfer Facility), de referência para a Europa, ter disparado no mercado holandês para 335 euros por megawatt hora um novo máximo de sempre..A comunicação da Comissão Europeia surge numa altura de aceso confronto armado na Ucrânia provocado pela invasão russa, tensões geopolíticas essas que têm vindo a afetar o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros..A Rússia é também responsável por cerca de 25% das importações de petróleo e 45% das importações de carvão da UE..Devido a esta dependência, Bruxelas tem vindo a defender a necessidade de garantir a independência energética da UE face a fornecedores "não fiáveis" e aos voláteis combustíveis fósseis..Ainda assim, já antes da guerra da Ucrânia se assistia a uma escalada do preço da eletricidade e a subidas no mercado do gás, em resultado dos problemas de fornecimento e da maior procura, aumentos que têm vindo a ameaçar exacerbar a pobreza energética na UE e a causar dificuldades no pagamento das contas de energia..Numa "caixa de ferramentas" divulgada em outubro passado para orientar os países da UE na adoção de medidas ao nível nacional, a Comissão Europeia propôs aos Estados-membros que avançassem com 'vouchers' ou moratórias para aliviar as contas da luz aos consumidores mais frágeis..Dados de Bruxelas revelam que 25 Estados-membros adotaram medidas em conformidade com esta "caixa de ferramentas" e estão a aliviar as faturas de energia para mais de 70 milhões de clientes domésticos e vários milhões de micro, pequenas e médias empresas..Na altura, o executivo comunitário defendeu ainda uma investigação a "possíveis comportamentos anticoncorrenciais" de empresas do setor energético e instou os Estados-membros da UE a analisarem "potenciais benefícios" de uma aquisição conjunta voluntária de reservas de gás, iniciativa semelhante à realizada para compra de vacinas anticovid-19..A Comissão Europeia avançou também com orientações aos Estados-membros para responder à escalada dos preços energéticos, explicando que os países podem intervir nas tarifas da luz perante "circunstâncias excecionais" e admitindo limites temporários na União Europeia..Em causa está um plano de ação hoje divulgado, no qual a Comissão Europeia apresenta aos Estados-membros "orientações adicionais" para fazer face às subidas exponenciais dos preços da energia, nomeadamente da eletricidade, "confirmando a possibilidade de regular os preços perante circunstâncias excecionais", indica a instituição em informação à imprensa..Além disso, "para fazer face ao aumento vertiginoso dos preços da energia, a Comissão estudará todas as opções possíveis de medidas de emergência para limitar o efeito de contágio dos preços do gás nos preços da eletricidade, tais como limites temporários de preços", refere Bruxelas..Para analisar estes limites temporários de preços da luz, a instituição "consultará com urgência todas as partes envolvidas e proporá opções nas próximas semanas", acrescenta..No que toca à regulação dos preços da luz, a diretiva europeia relativa ao mercado interno da eletricidade prevê, no artigo 5.º, que "os Estados-membros possam aplicar medidas de intervenção pública de fixação dos preços de comercialização da eletricidade pagos pelos clientes vulneráveis ou em situação de carência energética"..Para o fazer, os países devem notificar Bruxelas sobre as medidas adotadas no prazo de um mês a contar da sua adoção, podendo aplicá-las de imediato, desde que assegurem "uma concorrência efetiva", uma "metodologia que garanta um tratamento não discriminatório dos comercializadores" e ainda que "minimizem qualquer impacto negativo no mercado grossista da eletricidade", especifica a legislação europeia..No plano hoje publicado, o executivo comunitário dá também conta que irá avaliar, juntamente com a Agência de Cooperação dos Reguladores de Energia da UE e outras partes interessadas, "opções para otimizar a conceção do mercado da eletricidade", tendo então em conta "benefícios e desvantagens dos mecanismos de preços alternativos para manter a eletricidade a preços acessíveis, sem perturbar o fornecimento e o investimento adicional na transição verde"..Na comunicação, a Comissão Europeia explica ainda que "os Estados-membros podem redistribuir as receitas provenientes dos elevados lucros do setor energético e do comércio de emissões aos consumidores", para assim aliviar as contas das famílias, e avançar com "opções para fornecer apoio a curto prazo às empresas afetadas pelos preços elevados da energia", permitidas no âmbito das regras da UE em matéria de auxílios estatais..O plano de ação é divulgado um dia depois de o preço médio da eletricidade no mercado grossista ibérico ter subido 23% em relação ao do dia anterior, prevendo-se que hoje supere, pela primeira vez na história, os 500 euros por megawatt-hora..A comunicação da Comissão Europeia surge numa altura de aceso confronto armado na Ucrânia provocado pela invasão russa, tensões geopolíticas essas que têm vindo a afetar o mercado energético europeu já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros..A Rússia é também responsável por cerca de 25% das importações de petróleo e 45% das importações de carvão da UE..Devido a esta dependência, Bruxelas tem vindo a defender a necessidade de garantir a independência energética da UE face a fornecedores "não fiáveis" e aos voláteis combustíveis fósseis..Ainda assim, já antes da guerra da Ucrânia se assistia a uma escalada do preço da eletricidade e a fortes subidas no mercado do gás.