UE propõe GNL e renováveis para parar de importar gás russo antes de 2030
A Comissão Europeia propôs esta terça-feira a eliminação progressiva da dependência de combustíveis fósseis da Rússia antes de 2030, com aposta no GNL e nas energias renováveis, estimando reduzir, até final do ano, dois terços de importações de gás russo.
"A Comissão Europeia propôs hoje um esboço de um plano para tornar a Europa independente dos combustíveis fósseis russos muito antes de 2030, a começar pelo gás, à luz da invasão russa da Ucrânia", anuncia a instituição em informação à imprensa.
Apontando que "a Europa tem vindo a enfrentar o aumento dos preços da energia há vários meses, mas agora a incerteza no fornecimento está a exacerbar o problema", devido às tensões geopolíticas, Bruxelas avança com a iniciativa "REPowerEU", visando então "diversificar o fornecimento de gás, acelerar a utilização de gases renováveis e substituir o gás no aquecimento e na produção de energia".
"Isto pode reduzir a procura de gás russo na UE em dois terços antes do final do ano", estima.
Para o concretizar, o executivo comunitário pretende "aumentar a resiliência do sistema energético a nível da UE baseado em dois pilares", um dos quais assente na diversificação do fornecimento de gás, através de maiores importações de gás natural liquefeito (GNL) e de gasodutos de fornecedores fora da Rússia, bem como de maiores volumes de produção e importação de biometano e de hidrogénio renovável.
O outro pilar é referente à "redução mais rápida da utilização de combustíveis fósseis" em infraestruturas como edifícios, indústria e sistema de energia, através do aumento da eficiência energética, do recurso às energias renováveis e à eletrificação e da resolução de estrangulamentos, explica Bruxelas.
O pacote legislativo "Objetivo 55", apresentado pela Comissão Europeia em julho passado e referente à energia e ao clima, já previa a redução do consumo anual de gás fóssil da UE em 30%, equivalente a 100 mil milhões de metros cúbicos até 2030.
Com o plano "REPowerEU", a ideia é remover gradualmente 155 mil milhões de metros cúbicos de utilização de gás fóssil, o que é equivalente ao volume importado da Rússia em 2021.
"Quase dois terços dessa redução podem ser alcançados no prazo de um ano, pondo fim à dependência excessiva da UE de um único fornecedor", insiste Bruxelas, propondo "trabalhar com os Estados-membros para identificar os projetos mais adequados para cumprir estes objetivos, com base no extenso trabalho já realizado sobre os Planos Nacionais de Recuperação e Resiliência".
O plano surge um dia depois de o gás natural TTF (Title Transfer Facility), de referência para a Europa, ter disparado no mercado holandês para 335 euros por megawatt hora, um novo máximo de sempre.
A comunicação da Comissão Europeia surge numa altura de aceso confronto armado na Ucrânia provocado pela invasão russa, tensões geopolíticas essas que têm vindo a afetar o mercado energético europeu já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.
A Rússia é também responsável por cerca de 25% das importações de petróleo e 45% das importações de carvão da UE.
Devido a esta dependência, Bruxelas tem vindo a defender a necessidade de garantir a independência energética da UE face a fornecedores "não fiáveis" e aos voláteis combustíveis fósseis.
A Comissão Europeia vai apresentar ainda, até abril, uma proposta legislativa para exigir que a armazenagem subterrânea de gás na União Europeia (UE) esteja pelo menos 90% preenchida até outubro de cada ano, para evitar problemas de fornecimento.
"A Comissão tenciona apresentar até abril uma proposta legislativa exigindo que a armazenagem subterrânea de gás em toda a UE seja preenchida até pelo menos 90% da sua capacidade até 1 de outubro de cada ano", anunciou.
No dia em que divulga um plano de ação para energia mais acessível, segura e sustentável, visando tornar a UE independente dos combustíveis fósseis russos antes de 2030, responder ao aumento dos preços da energia na Europa e reconstituir as reservas de gás para o próximo inverno, o executivo comunitário explica que esta proposta legislativa sobre o armazenamento "implicará o controlo e a aplicação dos níveis de enchimento e a criação de acordos de solidariedade entre os Estados-membros".
A ideia é fazer face à dependência da UE do gás russo, nomeadamente da russa Gazprom, a maior produtora de gás natural do mundo.
"A Comissão continua a sua investigação sobre o mercado do gás em resposta às preocupações sobre potenciais distorções de concorrência por parte dos operadores, nomeadamente a Gazprom", refere ainda Bruxelas na comunicação de hoje.
O plano é divulgado um dia depois de o gás natural TTF (Title Transfer Facility), de referência para a Europa, ter disparado no mercado holandês para 335 euros por megawatt hora um novo máximo de sempre.
A comunicação da Comissão Europeia surge numa altura de aceso confronto armado na Ucrânia provocado pela invasão russa, tensões geopolíticas essas que têm vindo a afetar o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.
A Rússia é também responsável por cerca de 25% das importações de petróleo e 45% das importações de carvão da UE.
Devido a esta dependência, Bruxelas tem vindo a defender a necessidade de garantir a independência energética da UE face a fornecedores "não fiáveis" e aos voláteis combustíveis fósseis.
Ainda assim, já antes da guerra da Ucrânia se assistia a uma escalada do preço da eletricidade e a subidas no mercado do gás, em resultado dos problemas de fornecimento e da maior procura, aumentos que têm vindo a ameaçar exacerbar a pobreza energética na UE e a causar dificuldades no pagamento das contas de energia.
Numa "caixa de ferramentas" divulgada em outubro passado para orientar os países da UE na adoção de medidas ao nível nacional, a Comissão Europeia propôs aos Estados-membros que avançassem com 'vouchers' ou moratórias para aliviar as contas da luz aos consumidores mais frágeis.
Dados de Bruxelas revelam que 25 Estados-membros adotaram medidas em conformidade com esta "caixa de ferramentas" e estão a aliviar as faturas de energia para mais de 70 milhões de clientes domésticos e vários milhões de micro, pequenas e médias empresas.
Na altura, o executivo comunitário defendeu ainda uma investigação a "possíveis comportamentos anticoncorrenciais" de empresas do setor energético e instou os Estados-membros da UE a analisarem "potenciais benefícios" de uma aquisição conjunta voluntária de reservas de gás, iniciativa semelhante à realizada para compra de vacinas anticovid-19.
A Comissão Europeia avançou também com orientações aos Estados-membros para responder à escalada dos preços energéticos, explicando que os países podem intervir nas tarifas da luz perante "circunstâncias excecionais" e admitindo limites temporários na União Europeia.
Em causa está um plano de ação hoje divulgado, no qual a Comissão Europeia apresenta aos Estados-membros "orientações adicionais" para fazer face às subidas exponenciais dos preços da energia, nomeadamente da eletricidade, "confirmando a possibilidade de regular os preços perante circunstâncias excecionais", indica a instituição em informação à imprensa.
Além disso, "para fazer face ao aumento vertiginoso dos preços da energia, a Comissão estudará todas as opções possíveis de medidas de emergência para limitar o efeito de contágio dos preços do gás nos preços da eletricidade, tais como limites temporários de preços", refere Bruxelas.
Para analisar estes limites temporários de preços da luz, a instituição "consultará com urgência todas as partes envolvidas e proporá opções nas próximas semanas", acrescenta.
No que toca à regulação dos preços da luz, a diretiva europeia relativa ao mercado interno da eletricidade prevê, no artigo 5.º, que "os Estados-membros possam aplicar medidas de intervenção pública de fixação dos preços de comercialização da eletricidade pagos pelos clientes vulneráveis ou em situação de carência energética".
Para o fazer, os países devem notificar Bruxelas sobre as medidas adotadas no prazo de um mês a contar da sua adoção, podendo aplicá-las de imediato, desde que assegurem "uma concorrência efetiva", uma "metodologia que garanta um tratamento não discriminatório dos comercializadores" e ainda que "minimizem qualquer impacto negativo no mercado grossista da eletricidade", especifica a legislação europeia.
No plano hoje publicado, o executivo comunitário dá também conta que irá avaliar, juntamente com a Agência de Cooperação dos Reguladores de Energia da UE e outras partes interessadas, "opções para otimizar a conceção do mercado da eletricidade", tendo então em conta "benefícios e desvantagens dos mecanismos de preços alternativos para manter a eletricidade a preços acessíveis, sem perturbar o fornecimento e o investimento adicional na transição verde".
Na comunicação, a Comissão Europeia explica ainda que "os Estados-membros podem redistribuir as receitas provenientes dos elevados lucros do setor energético e do comércio de emissões aos consumidores", para assim aliviar as contas das famílias, e avançar com "opções para fornecer apoio a curto prazo às empresas afetadas pelos preços elevados da energia", permitidas no âmbito das regras da UE em matéria de auxílios estatais.
O plano de ação é divulgado um dia depois de o preço médio da eletricidade no mercado grossista ibérico ter subido 23% em relação ao do dia anterior, prevendo-se que hoje supere, pela primeira vez na história, os 500 euros por megawatt-hora.
A comunicação da Comissão Europeia surge numa altura de aceso confronto armado na Ucrânia provocado pela invasão russa, tensões geopolíticas essas que têm vindo a afetar o mercado energético europeu já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.
A Rússia é também responsável por cerca de 25% das importações de petróleo e 45% das importações de carvão da UE.
Devido a esta dependência, Bruxelas tem vindo a defender a necessidade de garantir a independência energética da UE face a fornecedores "não fiáveis" e aos voláteis combustíveis fósseis.
Ainda assim, já antes da guerra da Ucrânia se assistia a uma escalada do preço da eletricidade e a fortes subidas no mercado do gás.