UE lança plano comum para combater tráfico de pessoas que fogem da guerra

A União Europeia (UE) lançou esta quarta-feira um plano para combater os riscos de tráfico de seres humanos das pessoas que fogem da guerra da Ucrânia, visando aplicar melhor a legislação e apoiar as vítimas, anunciou a Comissão Europeia.

Em comunicado, o executivo comunitário dá conta de que "a Plataforma de Solidariedade comprometeu-se a acompanhar e implementar um Plano Comum Antitráfico para enfrentar os riscos do tráfico de seres humanos e apoiar potenciais vítimas entre aqueles que fogem da guerra na Ucrânia".

A iniciativa é esta quarta-feira lançada pela Plataforma de Solidariedade, o principal mecanismo operacional e de coordenação da UE para a Ucrânia, que junta representantes dos Estados-membros, países associados de Schengen, agências da UE, autoridades ucranianas e parceiros como a Organização Internacional para as Migrações e o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.

Até ao momento, de acordo com dados de Bruxelas, mais de 5,4 milhões de pessoas chegaram à União Europeia desde o início da guerra na Ucrânia, sendo que a maioria são mulheres e crianças, num total de cerca de 13 mil menores desacompanhados.

Relativamente ao tráfico de seres humanos, as informações da UE revelam que as mulheres e as crianças são particularmente vulneráveis, já que 75% de todas as vítimas no espaço comunitário e 92% das vítimas traficadas para exploração sexual são mulheres e meninas, enquanto as crianças representam quase um quarto das vítimas.

Desenvolvido pela rede antitráfico da UE e com o apoio das agências europeias e dos Estados-membros, o plano agora lançado visa "aumentar a sensibilização, reforçar a prevenção contra o tráfico de seres humanos, melhorar a aplicação da lei e a resposta judicial, bem como melhorar a identificação e o apoio às vítimas", explica a Comissão Europeia à imprensa.

O documento aborda igualmente a cooperação a nível global e com países não pertencentes à UE, especialmente a Moldova e a Ucrânia.

Esta iniciativa surge depois de, no final de março, o Conselho da UE e a Comissão Europeia terem adotado um plano de 10 pontos para acolher "nas melhores condições" pessoas que fogem da guerra na Ucrânia, quando 10% da população ucraniana já está na Europa.

Estipulada na altura foi a criação de um plano comum antitráfico para "prevenção do tráfico de seres humanos e ajuda às vítimas", bem como um quadro reforçado para cooperação internacional e ainda investigações face às ameaças em matéria de segurança interna.

Em meados de março, os Estados-membros da UE acordaram ativar, pela primeira vez, a diretiva que concede proteção temporária no bloco a refugiados, dirigida aos ucranianos que fogem da invasão russa.

A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou mais de três mil civis, segundo a ONU, que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior.

A ofensiva militar causou a fuga de mais de 13 milhões de pessoas, das quais mais de 5,6 milhões para fora do país, de acordo com os mais recentes dados da ONU.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.