UE em risco de falhar maioria dos objetivos climáticos

O que diz a Agência Europeia do Ambiente (AEA) no relatório sobre a política em relação ao ambiente da União Europeia é grave: a UE está em risco de falhar a grande maioria dos objetivos a que se propôs. "Numa perspetiva de visão europeia a longo prazo e metas de política complementares, é evidente que a Europa não está a fazer progressos suficientes na sua resposta aos desafios ambientais", pode ler-se no sumário executivo de "O ambiente na Europa: Estado e perspetiva 2020."

Esta é a sexta edição de um relatório feito a cada 5 anos. De todos os 40 objetivos analisados na tabela-sumário desta edição de 2020, apenas 8 estão "globalmente no bom caminho", ou seja, com boa perspetiva de serem cumpridos. Todos os outros recebem uma avaliação média ou negativa, incluindo metas nos domínios das emissões de gases com efeito de estufa, eficiência energética, biodiversidade ou uso de fontes de energia renováveis. E o relatório faz mais do que documentar a probabilidade de vir a falhar no futuro. A avaliação dos esforços atuais critica as três prioridades políticas temáticas do atual "Programa de Ação em matéria de Ambiente": capital natural, emissões e uso de recursos, e proteção dos cidadãos de danos ambientais.

O diretor executivo da AEA, Hans Bruyninckx, é claro: "ao longo da próxima década, vamos precisar de respostas muito diferentes das apresentadas nos últimos 40 anos para os desafios ambientais e climáticos do mundo."

O grau de transformação pedido pelo relatório é enorme. "A Europa precisa de encontrar formas de transformar os principais sistemas societais que conduzem a pressões ambientais e climáticas e a impactes na saúde - repensar não só as tecnologias e os processos de produção, mas também os padrões de consumo e os modos de vida.". No fundo, o relatório não se limita a criticar os esforços feitos e a velocidade de implementação das políticas, mas pede mesmo transformações no sistema económico e nos hábitos dos europeus.

Que recomendações deixa o documento? Bruyninckx escreve que o "foco deve ser no alargamento, aceleração, agilização e implementação de muitas soluções e inovações que já existem", mas também que é preciso encontrar novas soluções, estimulando "mais investigação e desenvolvimento, potenciando mudanças de comportamento e, vitalmente, ouvindo e envolvendo os cidadãos." Segundo o relatório, atingir as metas já existentes exigirá "aumento do financiamento e do reforço das capacidades; a participação das empresas e dos cidadãos; uma melhor coordenação entre autoridades locais, regionais e nacionais; e uma base de conhecimento mais forte."

O investimento e a inovação são duas das principais medidas propostas. Os governos, para além de um papel importante na mobilização e orientação da despesa privada (incluindo o setor financeiro), também "precisam de utilizar plenamente os recursos públicos para apoiar a experimentação, investir na inovação e em soluções baseadas na natureza, fazer compras sustentáveis e apoiar as regiões e os setores afetados."

Este relatório não fala sobre o plano de soberania a que este investimento público deve ocorrer, mas têm sido muitas as vozes a pedir que a União Europeia reoriente os seus recursos para o combate às alterações climáticas, através de maior investimento em inovação, financiamento de soluções verdes em vários setores de atividade, ou apoio às populações mais prejudicadas pela transição energética, por exemplo.

Foi também esta semana que se conheceu a proposta da presidência finlandesa do Conselho para o orçamento plurianual da União, uma proposta que prevê uma redução no valor global e que a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, veio criticar, entre outras razões, pela falta de recursos para a economia verde.

O esforço climático está dependente de uma colaboração global. Por isso, Bruyninckx escreve que a Europa "deve liderar a transição global para um ambiente saudável num mundo justo e sustentável.". Para isso, o relatório incentiva o uso da influência "diplomática e económica significativa" para "promover a adoção de acordos ambiciosos em domínios como a biodiversidade e a utilização de recursos".

Von der Leyen assumiu já que a sua Comissão quererá aumentar a ambição dos esforços climáticos da União Europeia, tornando ainda mais importante que se redobrem esforços, não apenas nas metas, mas também nas políticas que conduzem ao seu cumprimento. Entre os novos objetivos estão a expansão de 40 para 50 a 55% de redução das emissões em 2030 por comparação com os níveis de 1990, e o atingimento da neutralidade carbónica europeia em 2050, isto é, que o resultado líquido das emissões de carbono na UE se torne nulo até essa data.

A Agência Europeia do Ambiente é uma agência da União Europeia que produz informação independente sobre o ambiente para produção de políticas públicas e para os cidadãos.