UE-África assinam parceria para partilha da produção de vacinas

UE compromete-se a fornecer pelo menos 450 milhões de vacinas até meados do ano a África e a mobilizar 425 milhões de euros para aumentar ritmo de vacinação no continente.
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A União Europeia e a União Africana renovaram esta sexta-feira votos de uma parceria "para o futuro", no "acontecimento político mais importante" dos últimos anos. O encontro foi adiado vários várias vezes, não só por causa da pandemia, mas porque "queríamos fazer algo diferente", conforme justificou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

Foi o acordo estratégico para o combate à pandemia que mais se destacou na cimeira de dois dias, com uma parceria assinada para que seis países de África comecem a produzir vacinas com tecnologia mais inovadora contra a covid-19. O acordo permitirá à África do Sul, Egito, Quénia, Nigéria, Senegal e Tunísia tornarem-se os primeiros países africanos a produzir vacinas de RNA mensageiro "para África".

A UE comprometeu-se a fornecer pelo menos 450 milhões de vacinas a África até meados deste ano e mobilizar 425 milhões de euros para aumentar o ritmo de vacinação no continente, segundo a declaração conjunta da cimeira.

O continente africano "representa 20%" do mercado mundial de vacinas, produz "menos de 1%", lembrou o presidente francês, Emmanuel Macron, na qualidade de presidente do Conselho da UE, para ilustrar a importância do acordo alcançado.

Já a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, falou numa "nova colaboração", de que este acordo, assinado à margem da cimeira é "um símbolo". Por um lado limitam-se "benefícios dos proprietários dos direitos industriais", mas "também se protege um bem muito importante, que é a propriedade intelectual", destacou.

O acordo foi bem recebido do lado africano, que procura uma nova abordagem na relação com Europa, mais enquanto parceiro e menos como doador.

"Valorizamos as doações, mas não são um modelo sustentável", comentou o presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, interessado em "mostrar ao mundo que África tem a capacidade, a nível científico, a nível industrial, para fabricar estes medicamentos". Este acordo é "a ajuda que é preciso", considerou Ramaphosa, dizendo que é "o empoderamento" dos países africanos que deve ser valorizado.

A Organização Mundial de Saúde deverá desde já avaliar as necessidades de mão-de-obra, de instalações, de capacidade de investigação e regulação e ajudar a suprir as lacunas que detetar, para que a produção avance o mais rápido possível. As comissões de ambos os blocos ficarão responsáveis pelo controlo e avaliação da medida, com uma reunião anual, esperando-se que já nesta primavera haja um acordo e o licenciamento obrigatório para produção das vacinas em África.

Como resultado da cimeira, o primeiro-ministro português, António Costa destacou a "declaração política muito importante, com o calendário bem preciso de execução", centrada nos "mecanismos de financiamento da paz e do desenvolvimento". "Primeiro na energia, os projetos do hidrogénio verde e da eletrificação, em segundo lugar com a valorização dos recursos naturais, e, terceiro lugar, [a] conectividade digital, seja por via de cabos submarinos entre o continente africano e o continente europeu seja internamente no continente africano", destacou.

"O investimento (...) na educação e na formação profissional, e o apoio ao empreendedorismo", foi outra das áreas assinaladas por Costa, "por se tratar do continente com a população mais jovem do planeta". "O tema das migrações" foi tratado com destaque, e "foi muito valorizada a importância de termos canais legais de imigração", como forma de combate ao tráfico de seres humanos. "O acordo de mobilidade assinado no espaço da CPLP, que entrou em vigor em janeiro, foi dado como uma boa prática de como devem ser assegurados estes mecanismos de canais legais de migração", vincou.

Os países da África lusófona estiveram presentes, com representações ao mais alto nível, com os presidentes da Guiné-Bissau, Moçambique e de São Tomé e Príncipe, o vice-presidente de Angola e o primeiro-ministro de Cabo Verde.

No domínio da segurança, Charles Michel, deu o exemplo da situação em Cabo Delgado, no norte de Moçambique como um caso de boa cooperação com o continente africano. "O ponto de partida é o diálogo político, a escuta de parte a parte, a análise conjunta (...) e a compreensão de qual a melhor maneira de se ser eficaz nesta situação", afirmou.

Sobre a participação europeia, Charles Michel emitiu que a UE pode "acelerar o processo e disponibilizar uma determinada quantidade de meios, conforme as necessidades no terreno, para haver estabilidade e segurança".

joao.f.guerreiro@tfs.pt

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