Tribunal vai libertar elemento de gangue que violou uma jovem num autocarro

Um dos elementos do gangue de violadores que atacou em 2012 uma jovem estudante indiana em Nova Deli vai ser libertado este fim de semana, deliberou hoje um tribunal indiano.

O tribunal superior de Nova Deli afirmou estar impossibilitado de travar a libertação do atacante, que tinha 17 anos na altura da violação em grupo, porque este já cumpriu um período máximo de três anos num centro de detenção juvenil.

A estudante Jyoti Singh, de 23 anos, morreu depois de ter sido brutalmente espancada e violada por seis homens num autocarro em Nova Deli a 16 de dezembro de 2012. O caso desencadeou manifestações violentas para pedir penas mais duras para os violadores e mais segurança para as mulheres.

A decisão é divulgada poucos dias depois da Índia ter assinalado o terceiro aniversário do violento ataque que provocou uma onda de indignação no país, mas também a nível internacional.

"Isto é um revés para todo o país. O tribunal afirma que, segundo a atual legislação, o atacante não pode ficar detido por mais de três anos", disse Anil Soni, um dos advogados do caso, aos jornalistas.

"O terror que enfrentamos há alguns anos estará de volta às nossas ruas no dia 20 de dezembro [domingo]", acrescentou o advogado, referindo-se à data prevista para a libertação.

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A mãe da vítima, que mencionou publicamente o nome da filha pela primeira vez na quarta-feira, afirmou que o princípio da justiça não foi garantido, enquanto o pai de Jyoti Singh indicou que a família está a considerar apresentar um apelo ao Supremo Tribunal, a mais alta instância judicial indiana.

As organizações de defesa dos direitos das mulheres também contestaram a decisão do tribunal de Nova Deli, argumentando a falta de clareza em importantes questões, nomeadamente a reabilitação do atacante e a sua capacidade de reintegração na sociedade.

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O tribunal superior de Nova Deli informou os departamentos de assistência social do governo para acompanhar a reabilitação do atacante pós-libertação durante os próximos dois anos.

O governo indiano introduziu penas mais duras para violadores e outras medidas após o violento ataque de 2012 que foi perpetrado seis homens, incluindo o condutor do autocarro.

O grupo também espancou um rapaz que acompanhava na altura a estudante.

Em setembro de 2013, quatro dos atacantes foram considerados culpados e condenados à pena de morte, sentença que foi confirmada, em março de 2014, pelo tribunal superior de Nova Deli.

Posteriormente, os condenados apresentaram um apelo ao Supremo Tribunal indiano, aguardando ainda uma decisão desta instância.

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