Tribunal pede perícia para avaliar se Ferreira Torres sofre de demência

O julgamento em que Avelino Ferreira Torres e o filho Fernando estão acusados de burla qualificada na forma tentada foi hoje adiado. O tribunal aceitou o pedido do Ministério Público para que seja realizada uma perícia médica pelo Instituto Nacional de Medicina Legal, de forma a avaliar se o arguido sofre de demência e se é inimputável.

A advogada de Ferreira Torres informou os juízes do tribunal de São João Novo, no Porto, que Ferreira Torres está atualmente internado com uma infeção pulmonar.

Perante dois atestados, de um psiquiatra e de um neurologista, em que este último afirma que o ex-autarca de Marco de Canaveses sofre de demência e pode ser inimputável, o tribunal quer esclarecer a situação clínica e pede assim um relatório médico que considera indispensável para a realização do julgamento.

Em julgamento está uma alegada burla de um milhão de euros. Segundo a acusação do Ministério Público, no dia 23 de novembro de 2012, o empresário de construção civil Gaspar Ferreira da Silva foi informado pelo gerente de um banco que as suas contas estavam penhoradas por ordem judicial. Em causa estava a execução de uma suposta dívida superior a um milhão de euros a Avelino Ferreira Torres, autor da ação.

Inconformado, Gaspar Ferreira da Silva queixou-se no Departamento de Investigação de Ação penal (DIAP) do Porto alegando que a carta que ditou a ordem de penhora, supostamente por si assinada a confessar a dívida, era forjada. O Ministério Público investigou e concluiu que a assinatura de Gaspar Silva na missiva foi mesmo falsificada e acusou o ex-autarca do Marco de Canaveses e o seu filho Fernando por essa falsificação e por crimes de burla qualificada na forma tentada.

A penhora chegou a ir avante devido à forma como Avelino Ferreira Torres terá apresentado, em outubro de 2012, o pedido com o documento forjado. Requereu que a penhora fosse executada sem a citação prévia do executado com a justificação de um "alegado receio de perda patrimonial" e com testemunhas a garantir esse perigo. O juiz aceitou e a penhora avançou. Só mais tarde foi anulada.

Avelino Ferreira Torres e Gaspar Ferreira da Silva conhecem-se há muitos anos e o primeiro é mesmo padrinho de um dos filhos do empresário. Eram muito próximos, reconhece o antigo autarca na contestação que apresentou, em que fala do amigo "humilde e de parcos recursos", a quem muito ajudou até na compra da primeira casa. É dessas ajudas que Avelino diz ter nascido a dívida mas nunca explicou exatamente em que momento entregou dinheiro nem apresentou documentos. Gaspar Silva diz que não há dívida nenhuma e é nisso acompanhado pelo Ministério Público. Desde 2004 que se iniciou a zanga entre os dois, com agudização do conflito em 2011 e 2012, culminando no processo de execução da alegada dívida.

O despacho de pronúncia, após pedido de instrução pelos arguidos, diz que pai e filho Ferreira Torres, "com o objetivo de ludibriar terceiros, em particular a administração da justiça e os tribunais, e de por esse meio obterem avultados ganhos para as suas pessoas à custa do património do ofendido Gaspar Ferreira da Silva, urdiram um plano que executaram de forma concertada e em conjugação de esforços e intentos, que consistia em forjar um documento de confissão de dívida de elevado valor, cuja assinatura foi certificada por ato de "reconhecimento de assinatura" de molde a prover tal documento de força executiva que utilizaram para proceder à cobrança coerciva da alegada dívida".

Ferreira Torres diz que Gaspar Silva fugia aos seus pedidos de pagamento desde 2004. É neste contexto, que o MP diz ser "altamente improvável, que surge a denunciada atitude de assunção de uma dívida, cujos sinais, durante oito longos anos, se tinham resumido a uma esforçada tentativa de cobrança extrajudicial."