Tribunal manda editora recolher "Eu e os Políticos", o livro de José António Saraiva

O livro Eu e os Políticos, de José António Saraiva, vai ter de ser recolhido das livrarias no prazo de 20 dias, sentenciou o Tribunal da Relação de Lisboa. A ordem foi dada à editora Gradiva para que recolha todos os exemplares em circulação, noticia o jornal Público. Fernanda Câncio, que avançou com a providência cautelar na origem da decisão do Tribunal, já confirmou ao DN a decisão da Relação a seu favor.

Contactada pelo DN, a Gradiva esclarece que foi esta segunda-feira notificada da decisão do Tribunal da Relação e que a administração está a analisar o caso em conjunto com os advogados.

Lançado em setembro passado, o livro causou polémica porque José António Saraiva, antigo diretor do Expresso, revelou conversas e pormenores da vida íntima de diversas figuras públicas com quem conviveu.

A jornalista Fernanda Câncio avançou na justiça com uma providência cautelar pedindo a apreensão de todos os exemplares da obra e a proibição da venda do livro, referindo que dois parágrafos do texto violavam o direito à reserva da vida privada.

Esta decisão, que segundo o Público foi tomada no final de fevereiro, vem revogar uma primeira de uma juíza de primeira instância que não deu razão a Fernanda Câncio.

Os juízes do Tribunal da Relação consideraram que houve uma evidente "invasão da zona da vida privada da requerente, e nesta, parcialmente, na sua esfera íntima".

De acordo com o Público, o tribunal refere ainda que "não pode razoavelmente manter em venda os livros publicados com tal referência", apesar de em causa estar apenas uma página de entre 263.

Sobre o argumento apresentado pelo jornalista José António Saraiva, que alegou que a apreensão do livro seria inútil, uma vez que a obra circula na internet numa edição ilegal, o TRL considerou que "não vale para aqui a circulação na internet de cópias do livro para legitimar a não aplicação de uma medida. Pois a lesão que ocorra por aquela via não justifica lesão que venha a ocorrer por outra via como é a da publicação e venda do livro".