Tribunal dá razão a médica afastada de centro de saúde

Marta Antunes é médica de família na Unidade de Saúde Familiar (USF) Locomotiva, no Entroncamento, há quase 20 anos, dirigente sindical e sofre de uma doença oncológica. Situação que diz ter sido exposta pelo diretor da USF, a quem acusa de perseguição.

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul, a que pertence, denunciou publicamente o caso a 19 de dezembro de 2017, defendendo que a situação profissional e pessoal da médica foi exposta com o objetivo de a tirar da USF. "Tornou-se evidente que este procedimento teve como finalidade humilhar a médica de família, sabendo da sua fragilidade por motivo de doença oncológico."

O Conselho Geral da USF acusou a dirigente sindical de "falta de compromisso com a prescrição de medicamentos, falta de empenhamento e colaboração, e mau relacionamento com a equipa e utentes". E a médica acabaria por ser afastada da USF, apesar dos utentes se terem manifestado contra a sua saída e organizado uma petição para a sua reintegração.

"Após a sua expulsão", diz o sindicato, "esta conduta infame foi mantida pelo seu novo local de trabalho, a Unidade de Cuidados de Saúde Primários do Entroncamento do Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo, que, de forma discriminatória, colocou a médica num gabinete sem luz direta, a priva de receber informações internas institucionais, e que recusa dar cumprimento ao seu direito à jornada contínua, também reforçado pela Medicina do Trabalho".

A médica recorreu da decisão junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria através de uma providência cautelar, que lhe deu razão. Concluíram os juízes que "não se encontram identificados ou descritos circunstancialmente (...) os comportamentos que fundamentaram" a sua saída. Sublinha que se "a motivação do afastamento da requerente tiver origem na diminuição da capacidade de trabalho devido à doença oncológica de que padece, então o ato poderá ainda ser frontalmente violador dos direitos fundamentais dos trabalhadores, nomeadamente em termos de promoção e proteção da saúde no trabalho".

O DN tentou, sem êxito, obter uma reação a esta decisão junto da direção da USF Locomotiva, sem êxito.

João Proença, dirigente do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (e presidente da Federação Nacional dos Médicos), congratula-se com a decisão do tribunal. "Queremos que a pessoa seja integrada e que a decisão sirva de exemplo para se mudarem os procedimentos atuais, em que as pessoas não têm possibilidade de se defenderem antes de serem expulsas. Não podem pedir uma investigação, por isso, apelamos ao Ministério da Saúde para que se mude a metodologia", disse.

Além de exigirem que se "responsabilize civil e disciplinarmente os responsáveis por este processo absolutamente lamentável e atentatório contra os direitos humanos".

O gabinete da ministra da Saúde. Marta Temido, respondeu ao DN que a Administração Regional de Saúde De Lisboa e Vale do Tejo, a que pertence a USF Locomotiva, "está a aguardar o desenvolvimento dos trâmites legais".