Tribunal autoriza mulher a ter filho do marido que morreu

Um tribunal francês autorizou o Hospital Universitário Regional de Rennes, noroeste da França, a retirar e exportar sémen de um homem morto para que a mulher consiga fazer uma inseminação artificial post-mortem.

A requerente do esperma tem 30 anos, segundo o Le Figaro, e perdeu o marido em janeiro deste ano. Tempos depois perdeu o filho, que morreu alguns dias antes da data prevista para o parto.

"As circunstâncias excecionais justificaram a ordem para o Hospital Universitário Regional de Rennes tomasse todas as medidas necessárias para permitir a exportação, numa instituição europeia que aceite realizar uma inseminação post-mortem, de gâmetas de um marido que morreu", disse o Tribunal Administrativo de Rennes num comunicado de imprensa.

O juíz administrativo afirmou que, apesar de ser proibido no país a inseminação post-mortem e a transferência de gâmetas, "as circunstâncias particulares que constituem o caso da requerente - a morte do marido e depois do filho no final da gravidez", cumprir a lei seria "violar desproporcionadamente a decisão da mulher e do seu falecido marido de serem pais", continua o comunicado.

"O que é importante é a consideração de situações especiais, a análise casuística que foi trazida ao tribunal neste caso", afirmou David Simhon, advogado da requerente, segundo o Le Figaro.

Esta é a primeira decisão judicial do género no país, após em maio deste ano, o Conselho de Estado francês ter autorizado uma viúva espanhola a receber o esperma do marido italiano que morreu na França, onde os dois viviam. A mulher queria fazer uma inseminação artificial post-mortem em Espanha e para isso teve de recorrer à justiça.

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