Teresa Morais: "Dizerem que sou incómoda é um elogio"

Nenhum partido, da esquerda à direita, fez críticas ao perfil ou às qualificações de Teresa Morais para presidir ao Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP). A deputada que PSD propôs para o cargo - e que precisa dos votos de dois terços do parlamentares para ser eleita - ouviu até elogios do PS, partido que publicamente "chumbou" a escolha. Na audição esta tarde, conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e da Defesa, os socialistas Jorge Lacão e João Soares fugiram às apreciações críticas e nunca usaram a expressão "falta de perfil" que o líder da bancada socialista, Carlos César, tem utilizado para justificar a recusa ao nome de Teresa Morais. "Reconheço a dedicação com que exerceu os seus mandatos", assegurou Lacão, referindo-se aos dois mandatos que a deputada cumpriu entre 2004 e 2011, no CFSIRP, não tendo dúvidas sobre a "idoneidade do perfil" que já advém "do exercício das funções parlamentares". Soares, que pertenceu também à fiscalização das secretas, sublinhou as "circunstâncias difíceis" da eleição, mas garantiu que nada tinham que ver com as "qualidades e qualificações de Teresa Morais que é óbvio que as tem para o exercício das funções".

A deputada social-democrata apresentou-se à Comissão com uma intervenção, baseada na sua experiência e curriculum, a defender que se sentia "preparada e vocacionada" para fiscalizar as secretas. "Dizem que quando fui do CFSIRP era incómoda. No Conselho de Fiscalização a que pertenci éramos todos incómodos, a começar pelo então presidente Marques Júnior (já falecido), deputado socialista. Há sempre momentos de tensão entre fiscalizadores e fiscalizados", declarou. Lembrou também a famosa sms vinda a público, no âmbito da investigação ao ex-diretor do SIED, Jorge Silva Carvalho, em que este se referia a Teresa Morais como uma "chata" e pedia a um dirigente do PSD para a substituir. "Para mim isso é um elogio e espero ter sido suficientemente incómoda", asseverou.
Teresa Morais refutou que pudesse vir a ter influências partidárias como fiscal das secretas, recordando que "além do seu histórico falar por si" e de nunca ter merecido qualquer reparo de falta de independência por parte de nenhum deputado, quando pertenceu ao CFSIRP, são "públicas algumas divergências" que tem em relação a posições do PSD quanto às secretas, como é o caso da fusão do SIS e do SIED. Teresa Morais sublinhou algumas novas competências do CFSIRP que valoriza: acompanhar operações dos espiões e verificar se são cumpridos todos os procedimentos legais e conhecer o perfil de todos os agentes, apoiando no seu recrutamento.

No final da audição conjunta com as comissões parlamentares de Assuntos Constitucionais e de Defesa Nacional, que se prolongou por duas horas, a deputada e ex-ministra social-democrata reconheceu que a eleição de quarta-feira é "particularmente atípica e difícil". O importante para Teresa Morais, confessou, era a audição por depender de si própria. "A outra parte, não depende de mim, depende dos senhores deputados", disse.

A votação realiza-se na tarde de quarta-feira no plenário, por voto secreto.