Tensão com os bombeiros: PS explica-se aos militantes em e-mail de charme

Os militantes socialistas foram surpreendidos esta quinta-feira com um e-mail inédito da direção do partido: "Ponto de situação sobre a revisão da coordenação do Sistema Nacional de Proteção Civil". A medida surge na semana em que a subida de tensão entre governo e a Liga de Bombeiros Portugueses (LBP) atingiu um ponto de rutura, com troca de palavras duras entre o presidente Jaime Marta Soares e o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.

A escalada bélica preocupou Marcelo Rebelo de Sousa - que apelou a "todos os intervenientes no sentido de evitarem afirmações públicas que tornem depois difícil o diálogo" - e a direção do próprio Partido Socialista, que conhece bem o peso dos bombeiros em todo o país. "Nunca tínhamos recebido um e-mail destes. Deve ter havido um grande número de militantes a pedir explicações ou a mostrar desagrado pela forma como o ministro agravou a tensão", disse ao DN um militante que recebeu o e-mail.

Na quarta-feira, Eduardo Cabrita, que acusou a LBP de "irresponsável", escreveu uma carta "diplomática" aos presidentes e comandantes das corporações de bombeiros de todo o país - conseguindo de Marta Soares uma acusação de "inequívoca de falta de ética e de falta de honestidade intelectual e política" e de estar a tentar "dividir" os bombeiros.

Não se dando por vencido e agora para acalmar as bases, o PS veio em socorro de Cabrita e, esta quinta-feira, os militantes socialistas receberam um mail inédito, no qual a a direção do partido destaca o papel dos bombeiros no Sistema de Proteção Civil e sublinha que o diploma contestado pela LBP ainda está em discussão pública - tentado mostrar que há disposição para o diálogo, contrariando Jaime Marte Soares, segundo o qual as propostas do ministro da Administração Interna eram "fechadas" não incluindo nenhuma das ideias da Liga.

"O Governo tem dito sempre que os bombeiros, sejam profissionais ou voluntários, são indispensáveis e, num sistema em transformação, a coluna vertebral desse mesmo sistema", é escrito neste e-mail aos militantes.

O PS nega que exista a intenção de "regularizar a organização dos bombeiros" - outra das críticas de Jaime Marta Soares. Em vez disso, reclama que os diplomas que o governo propõe "contemplam uma participação jamais existente das estruturas de bombeiros no modelo de organização da Proteção Civil".

Prevê, por exemplo, "a existência de um Comando Nacional de Bombeiros, com orçamento próprio, cujo perfil é definido em diálogo com a Liga dos Bombeiros Portugueses, a quem caberá igualmente a participação na designação desse Comando".

O PS quer que "fique claro" que "um dos pilares desta reforma é a valorização profissional dos bombeiros" e recorda alguns "incentivos" que quer ver aprovados:

1- Será reposta a bonificação do tempo de serviço para efeitos de aposentação aos subscritores da Caixa Geral de Aposentações, um benefício extinto pelo anterior Governo;
2. A doença e a parentalidade passam a estar cobertas pelo seguro social voluntário;
3. As despesas suportadas pelos bombeiros voluntários com berçários, creches e estabelecimentos da educação pré-escolar serão reembolsadas em 50% do valor;
4. Os bombeiros terão ainda acesso à rede de refeitórios da administração central e local do Estado;
5. Será garantida, ainda, a redução de seis anos face à idade geral para efeitos de aposentação.

Face ao que classifica como "uma participação jamais existente das estruturas de bombeiros no modelo de organização da Proteção Civil", no novo modelo proposto pelo governo, o PS partilha com os militantes a sua surpresa com a reação da Liga. "Estando o processo de diálogo em curso, não pode deixar de ser considerada muito surpreendente a decisão, do passado dia 8 de dezembro, de suspender toda a informação operacional aos respetivos Comandos Distritais de Operações de Socorro", assinala.

A direção socialista afiança que "esta reforma é pensada para valorizar os bombeiros portugueses e incentivar o voluntariado", reforça que "todos os caminhos de diálogo estão abertos de modo a construir as melhores soluções para responder" às "legítimas expectativas" dos seus militantes "a bem da qualidade da proteção e socorro e da segurança dos portugueses". "Essa é a atitude que o Governo manterá, apesar do ruído", conclui.

O e-mail está assinado apenas com um @2018 - Partido Socialista e tem como remetente partidosocialista@ps.pt