Temas europeus dominam agenda de Passos e Rajoy

Fontes diplomáticas e governamentais em Madrid disseram à Lusa que a agenda do encontro ainda está a ser finalizada, mas que no topo das discussões estarão questões como o debate sobre o sistema financeiro, a integração bancária e o balanço entre austeridade e crescimento.

Esta será a segunda cimeira liderada pelo primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, e pelo chefe do Governo espanhol, Mariano Rajoy, e ocorre num momento de renovado debate sobre as políticas de austeridade nos dois países.

Participam ainda na cimeira "entre cinco e seis ministros" e igual número de secretários de Estado de cada um dos países, segundo as mesmas fontes, com destaque para as pastas de Economia, Negócios Estrangeiros, Justiça, Defesa e Segurança Social.

O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, e o secretário de Estado de Assuntos Europeus, Miguel Morais Leitão, chegam a Madrid no domingo, e a restante delegação portuguesa na segunda-feira.

Está previsto um encontro de cerca de uma hora entre Pedro Passos Coelho e Mariano Rajoy ao final da manhã, no Palácio da Moncloa, enquanto decorrem reuniões setoriais.

Depois da reunião plenária da cimeira, marcada para as 12:15 locais (11:15 em Lisboa), e da assinatura de acordos bilaterais, realiza-se uma conferência de imprensa conjunta, prevista para as 13:50 (14:50).

Cerca das 17:00 (16:00), na embaixada de Portugal em Madrid, será assinado um protocolo de cooperação entre a Câmara Hispano-Portuguesa e a Câmara de Comércio e Indústria Luso-Espanhola, na presença do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, e do secretário de Estado do Comércio espanhol, Jaime Garcia Legaz.

Na Biblioteca Nacional de Espanha, cerca das 16:30 (15:30), realiza-se ainda a cerimónia de entrega do Prémio de Cultura Luso-Espanhol a Carlos Saura, a que deverá assistir o secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.

Além dos temas europeus, serão discutidos em Madrid assuntos 'repetentes' da cimeira do ano passado no Porto, como o mercado ibérico de gás e as ligações ferroviárias.

No gás, o debate centra-se, entre outros aspetos, no acesso de Espanha aos gasodutos portugueses ligados a Sines e ao norte de África, bem como as ligações aos gasodutos europeus.

Relativamente ao transporte ferroviário, e no quadro da introdução da bitola europeia em Portugal, as fontes diplomáticas contactadas pela Lusa disseram que deverá ser abordada uma proposta de construção de um terceiro carril em algumas das linhas da rede nacional para "compatibilizar o material rolante" nas vias.

A agenda inclui também, de acordo com as mesmas fontes, o compromisso assumido na cimeira do Porto de compatibilizar os sistemas eletrónicos de pagamento de portagens nos dois países, projeto inicialmente previsto para o verão de 2012, mas que só deverá ocorrer antes do verão deste ano, segundo afirmou recentemente o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Silva Monteiro.

As duas partes deverão também chegar a um acordo para ultrapassar o problema da aplicação de regras diferentes nos apelidos entre os registos civis dos dois países, que afeta os cidadãos com dupla nacionalidade.