TC anula congresso da UNITA no dia em que oposição se uniu

Adalberto Costa Júnior foi ontem escolhido para liderar a plataforma eleitoral da Frente Patriótica Unida, que congrega três movimentos políticos da oposição angolana e quer derrotar o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) que governa desde a independência, em 1975. Contudo, no mesmo dia, o líder da UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola) viu o Tribunal Constitucional (TC) anular o congresso de 15 de novembro de 2019, no qual se tornou no terceiro presidente do partido.

"O nosso TC tem sido um instrumento partidário. Se chegar [a anulação do congresso], posso dizer que há muito que estamos preparados para as interferências e temos garantia de continuidade", disse aos jornalistas depois de ter sido conhecida a notícia, avançada pela TV Zimbo que citou fonte próxima do tribunal. No site oficial não havia ontem qualquer informação neste sentido.

O TC foi chamado a pronunciar-se por alegados militantes da UNITA, que pediam a destituição de Adalberto da Costa Júnior devido a supostas irregularidades no 13.º congresso, designadamente o facto de ter concorrido sem renunciar à nacionalidade portuguesa. O partido argumenta contudo que isso não é verdade, dizendo que ele renunciou à nacionalidade portuguesa a 11 de outubro de 2019, tendo a data de apuração das candidaturas sido a 21 de outubro.

A decisão do TC foi tomada no dia em que foi oficializada a Frente Patriótica Unida, que reúne a UNITA de Adalberto Costa Júnior (escolhido para liderar a plataforma eleitoral), o Bloco Democrático presidido por Filomeno Vieira Lopes, e o PRA JÁ Servir Angola, de Abel Chivukuvuku (ex-dirigente da UNITA).

Segundo o acordo, os partidos políticos e organizações que vão concorrer às eleições gerais do próximo ano mantêm a sua identidade própria, A plataforma regerá a sua conduta política na base dos acordos fundacionais de incidência parlamentar, de programa de governo e pacto para reforma do Estado.

Costa Júnior defendeu ontem que a Frente Patriótica Unida é um "verdadeiro e sério projeto de alternância politica" e que pode chegar a bom termo. Sublinhou também que o movimento "não é fechado" e não está resumido apenas às forças que o integram, não excluindo a hipótese de integrar na frente "gente do MPLA que muito" os "tem procurado".