Embora recusando pronunciar-se em definitivo, porque aguarda "explicações" do Governo, Rui Rio recusou juntar-se nesta terça-feira ao executivo na ideia de nacionalização da TAP..Até agora o líder do PSD tinha defendido que o Estado deveria assumir o controlo total de gestão da empresa em troca dos 1200 milhões de euros que vai lá pôr - mas para o líder do PSD não é necessário ir-se ao ponto de nacionalizar a companhia aérea portuguesa.."Aguardo explicações do Governo, mas não vejo necessidade de fazer uma nacionalização, um diploma que passa a TAP para a esfera pública. Vejo a necessidade de aumento de capital em que se os privados não acompanharem, o Estado fica automaticamente com a maioria do capital. Isso não é uma nacionalização. É um aumento de capital que os privados não querem acompanhar", defendeu..Ao recusar integrar um largo consenso a favor da nacionalização - consenso que, se o PSD alinhasse, só deixaria de fora o CDS, a Iniciativa Liberal e o Chega, (sete deputados em 230, portanto) -, o Governo perde força avançar. Mas, mesmo assim, com o BE, o PCP e o PEV, não deixa de ter uma maioria clara para o fazer..O Presidente da República, pelo seu lado, parece disponível para deixar o Governo usar na negociação com os privados todos os trunfos que entender que deve usar - mesmo a "bomba atómica" da nacionalização..Sem falar nos custos para os contribuintes que teria uma TAP outra vez do Estado a 100% - custos que se somariam aos que já existem com o Novo Banco e ainda com o BPN -, Marcelo Rebelo de Sousa salientou que o que lhe importa é que "a TAP continue a ser uma TAP portuguesa".."Para mim o que interessa é o seguinte: que, neste momento, se encontre a melhor solução possível - as companhias de aviação estão todas numa situação dramática -, a melhor solução possível para continuarmos a ter uma TAP portuguesa", disse o Chefe do Estado..Quanto aos objetivos estratégicos de serviço público que quer ver prosseguidos na companhia aérea, mostrou-se totalmente sintonizado com o que tem sido o discurso oficial do Governo. Quer que a TAP "prossiga o interesse de Portugal" em três aspetos: assegurar as ligações entre o continente e as regiões autónomas dos Açores e da Madeira; assegurar as ligações de Portugal com as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo; assegurar as ligações de Portugal com os países de língua oficial portuguesa..Quanto à nacionalização ou não recusou pronunciar-se, dizendo apenas que não pode ser uma opção deixar a empresa falir. "Depois da concretização... vamos esperar, não tem o Presidente da República de se pronunciar sobre um processo em curso com vários cenários.".Nesta terça-feira, o primeiro cenário começou por ser a tal nacionalização. O Expresso avançou pelas 10h00 da manhã com uma notícia com um título categórico: "TAP vai ser nacionalizada.".A decisão decorreria de um desacordo entre o Estado e os acionistas privados nas condições que o Governo impunha para financiar a empresa em 1200 milhões de euros. Atualmente, o Estado tem 50% da empresa; os privados da Atlantic Gateway detém 45%, com os empresários Humberto Pedrosa e David Neelman a dividirem ao meio essa participação; e cinco por cento são dos trabalhadores..Governo: "Preparados para tudo".Um dos acionistas privados, David Neeleman, estaria no centro do problema. Contava o Expresso: "As negociações incidiram sobre uma cláusula que permite aos privados recuperarem o dinheiro que emprestaram à TAP através de prestações acessórias (227 milhões de euros) no caso de o Estado reforçar a sua posição acionista na empresa. O Governo exigiu que essa cláusula caísse, Neeleman recusou, foi negociada uma redução desse montante mas mesmo assim a diferença de posições inviabilizou o acordo.".Horas depois, no Parlamento, o ministro que tutela a companhia, Pedro Nuno Santos (Infraestruturas e Habitação), confirmava que a hipótese de nacionalizar a empresa estava efetivamente em cima da mesa.."Se o privado não aceitar as condições do Estado português, nós teremos de intervencionar a empresa, nacionalizar a empresa, sim, ou quer que nós deixemos a empresa cair?", disse o ministro, em resposta a um deputado..Insistindo: "Não cederemos na negociação com o privado. Não lhe chamamos braço de ferro, chamamos defesa intransigente e firme do interesse nacional. Estamos preparados para tudo, o Governo não vai ceder nas suas condições e estamos preparados para intervencionar e salvar a empresa.".Ao fim da tarde a notícia já era outra: estaria a ser negociada uma forma de Neelman sair da empresa, ou vendendo a sua parte ao Estado ou ao seu outro parceiro da Atlantic Gateway, Humberto Pedrosa (dono do grupo Barraqueiro). O Estado ficaria assim categoricamente maioritário mas evitava assim uma nacionalização unilateral com consequências imprevisíveis depois no que toca a processos judiciais e eventuais indemnizações...No Parlamento, onde se vota na especialidade (artigo a artigo) o Orçamento Suplementar deste ano, todas as propostas sobre a TAP foram chumbadas. A maioria visava dar ao Parlamento um poder vinculativo face a propostas governamentais de intervenção na companhia. Também foi chumbada uma do PCP que pretendia a nacionalização. O Governo até pode avançar nesse sentido - mas quer fazê-lo no seu tempo e não empurrado pelos deputados..Quanto às negociações entre Estado e privados, todas as opções pareciam em aberto. O primeiro-ministro, esse, manteve um rigoroso silêncio
Embora recusando pronunciar-se em definitivo, porque aguarda "explicações" do Governo, Rui Rio recusou juntar-se nesta terça-feira ao executivo na ideia de nacionalização da TAP..Até agora o líder do PSD tinha defendido que o Estado deveria assumir o controlo total de gestão da empresa em troca dos 1200 milhões de euros que vai lá pôr - mas para o líder do PSD não é necessário ir-se ao ponto de nacionalizar a companhia aérea portuguesa.."Aguardo explicações do Governo, mas não vejo necessidade de fazer uma nacionalização, um diploma que passa a TAP para a esfera pública. Vejo a necessidade de aumento de capital em que se os privados não acompanharem, o Estado fica automaticamente com a maioria do capital. Isso não é uma nacionalização. É um aumento de capital que os privados não querem acompanhar", defendeu..Ao recusar integrar um largo consenso a favor da nacionalização - consenso que, se o PSD alinhasse, só deixaria de fora o CDS, a Iniciativa Liberal e o Chega, (sete deputados em 230, portanto) -, o Governo perde força avançar. Mas, mesmo assim, com o BE, o PCP e o PEV, não deixa de ter uma maioria clara para o fazer..O Presidente da República, pelo seu lado, parece disponível para deixar o Governo usar na negociação com os privados todos os trunfos que entender que deve usar - mesmo a "bomba atómica" da nacionalização..Sem falar nos custos para os contribuintes que teria uma TAP outra vez do Estado a 100% - custos que se somariam aos que já existem com o Novo Banco e ainda com o BPN -, Marcelo Rebelo de Sousa salientou que o que lhe importa é que "a TAP continue a ser uma TAP portuguesa".."Para mim o que interessa é o seguinte: que, neste momento, se encontre a melhor solução possível - as companhias de aviação estão todas numa situação dramática -, a melhor solução possível para continuarmos a ter uma TAP portuguesa", disse o Chefe do Estado..Quanto aos objetivos estratégicos de serviço público que quer ver prosseguidos na companhia aérea, mostrou-se totalmente sintonizado com o que tem sido o discurso oficial do Governo. Quer que a TAP "prossiga o interesse de Portugal" em três aspetos: assegurar as ligações entre o continente e as regiões autónomas dos Açores e da Madeira; assegurar as ligações de Portugal com as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo; assegurar as ligações de Portugal com os países de língua oficial portuguesa..Quanto à nacionalização ou não recusou pronunciar-se, dizendo apenas que não pode ser uma opção deixar a empresa falir. "Depois da concretização... vamos esperar, não tem o Presidente da República de se pronunciar sobre um processo em curso com vários cenários.".Nesta terça-feira, o primeiro cenário começou por ser a tal nacionalização. O Expresso avançou pelas 10h00 da manhã com uma notícia com um título categórico: "TAP vai ser nacionalizada.".A decisão decorreria de um desacordo entre o Estado e os acionistas privados nas condições que o Governo impunha para financiar a empresa em 1200 milhões de euros. Atualmente, o Estado tem 50% da empresa; os privados da Atlantic Gateway detém 45%, com os empresários Humberto Pedrosa e David Neelman a dividirem ao meio essa participação; e cinco por cento são dos trabalhadores..Governo: "Preparados para tudo".Um dos acionistas privados, David Neeleman, estaria no centro do problema. Contava o Expresso: "As negociações incidiram sobre uma cláusula que permite aos privados recuperarem o dinheiro que emprestaram à TAP através de prestações acessórias (227 milhões de euros) no caso de o Estado reforçar a sua posição acionista na empresa. O Governo exigiu que essa cláusula caísse, Neeleman recusou, foi negociada uma redução desse montante mas mesmo assim a diferença de posições inviabilizou o acordo.".Horas depois, no Parlamento, o ministro que tutela a companhia, Pedro Nuno Santos (Infraestruturas e Habitação), confirmava que a hipótese de nacionalizar a empresa estava efetivamente em cima da mesa.."Se o privado não aceitar as condições do Estado português, nós teremos de intervencionar a empresa, nacionalizar a empresa, sim, ou quer que nós deixemos a empresa cair?", disse o ministro, em resposta a um deputado..Insistindo: "Não cederemos na negociação com o privado. Não lhe chamamos braço de ferro, chamamos defesa intransigente e firme do interesse nacional. Estamos preparados para tudo, o Governo não vai ceder nas suas condições e estamos preparados para intervencionar e salvar a empresa.".Ao fim da tarde a notícia já era outra: estaria a ser negociada uma forma de Neelman sair da empresa, ou vendendo a sua parte ao Estado ou ao seu outro parceiro da Atlantic Gateway, Humberto Pedrosa (dono do grupo Barraqueiro). O Estado ficaria assim categoricamente maioritário mas evitava assim uma nacionalização unilateral com consequências imprevisíveis depois no que toca a processos judiciais e eventuais indemnizações...No Parlamento, onde se vota na especialidade (artigo a artigo) o Orçamento Suplementar deste ano, todas as propostas sobre a TAP foram chumbadas. A maioria visava dar ao Parlamento um poder vinculativo face a propostas governamentais de intervenção na companhia. Também foi chumbada uma do PCP que pretendia a nacionalização. O Governo até pode avançar nesse sentido - mas quer fazê-lo no seu tempo e não empurrado pelos deputados..Quanto às negociações entre Estado e privados, todas as opções pareciam em aberto. O primeiro-ministro, esse, manteve um rigoroso silêncio
