Supremo egípcio suspende decisão do Presidente

O Supremo Tribunal Constitucional do Egito suspendeu na noite de terça-feira o decreto do Presidente Mohamed Morsi em este restabeleceu o Parlamento dominado pelo seu próprio partido, a Irmandade Muçulmana, e outras formações radicais islamitas.

"O Tribunal ordenou a suspensão do decreto do Presidente", afirmou à AFP uma fonte da mais alta instância jurídica do Egito.

Após ser conhecida a decisão, partidários da Irmandade Muçulmana concentraram-se na Praça Tahrir enquanto outros procuravam chegar junto do Parlamento. Este encontra-se rodeada por um alto muro de blocos de cimento e por um dispositivo de segurança.

Na Praça Tahrir, os manifestantes exigem que o Supremo volte atrás na sua decisão e pedem o afastamento do Conselho Supremo das Forças Armadas (CSFA), que detém de facto o poder desde a queda de Hosni Mubarak, em 2011.

A dissolução do Parlamento em junho pelo Supremo foi justificada com a existência de alegadas irregularidades que, de imediato, pareceram apenas um expediente do CSFA para que os partidos islamitas detenham todas as alavancas do poder no Egito.

Na mesma lógica, o conselho que tinha sobre si a responsabilidade de elaborar nova Constituição, também ele dominado por personalidades islamitas, veio a ser dissolvido.

No domingo, oito dias depois de ter assumido a presidência, Morsi, antigo membro da Irmandade Muçulmana, ordenou à câmara baixa que retomasse funções.

A decisão do Supremo surgiu poucas horas depois da primeira reunião do Parlamento em que o seu presidente, Saad al-Katatni, afirmou não ser intenção deste órgão contrariar aquela decisão, "mas procurar um mecanismo aplicar a decisão do respeitado tribunal".

Segunda-feira, o Supremo rejeitara o decreto de Morsi, alegando que todos os seus acórdãos são vinculativos. Mais tarde, os militares assumiram a defesa do tribunal.