A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) e a Câmara Municipal do Porto chegaram a um acordo de cedência do direito de superfície da casa de Rebordão Navarro por 20 anos à autarquia, que será responsável pela reabilitação..Em nota de imprensa enviada esta segunda-feira (20 de dezembro), a SPA adianta que a casa do escritor, que foi "doada em testamento à cooperativa dos autores portugueses", "será confiada à autarquia do Porto, em regime de direito de superfície, por um período de 20 anos, ficando as obras de recuperação a cargo da autarquia"..O acordo prevê a conversão do espaço em residência artística polivalente e a criação de um prémio literário com periodicidade anual em homenagem a António Rebordão Navarro, promovido pela Sociedade Portuguesa de Autores, "que a autarquia viabilizará através da aquisição de 500 exemplares à editora que der a chancela à obra vencedora na área da ficção narrativa"..Com este protocolo, "a SPA, além de não ter de intervir financeiramente naquele espaço, situado na zona da Foz, beneficiará com a cedência em direito de superfície e acompanhará todo o processo de intervenção liderado pela Câmara do Porto"..Esta solução chega depois de vários anos em que, "apesar das várias diligências efetuadas, não foi possível encontrar uma solução que garantisse a preservação da casa do escritor e a sua colocação ao serviço da comunidade cultural portuense, como era desejo de António Rebordão Navarro", destaca o comunicado..Ficou também acordado "que todos os anos deverá realizar-se um espetáculo de homenagem a um autor com obra consensualmente reconhecida numa das mais prestigiadas salas de espetáculos da cidade, com desejável transmissão televisiva"..As obras de recuperação servirão ainda para tentar "assegurar condições que permitam instalar com a operacionalidade e a eficácia necessárias serviços da delegação da cooperativa no Porto, numa parte do edifício que não prejudique a função prioritária da residência artística"..António Rebordão Navarro nasceu no Porto em 1933 e morreu em 22 de abril de 2015, aos 82 anos, na sua casa no Porto..Formou-se em Direito pela Universidade de Coimbra e exerceu advocacia antes de se tornar editor literário..Dirigiu as revistas "Bandarra" e "Notícias do Bloqueio" nas décadas de 50 e 60 do século passado..A partir dos anos sessenta dedicou-se sobretudo à ficção narrativa e ainda editou uma antologia com a sua obra poética na Imprensa Nacional - Casa da Moeda..Nos últimos anos editou e reeditou alguns títulos de ficção e foi homenageado pela SPA no Museu Soares dos Reis, onde lhe foi entregue a medalha de honra da cooperativa.