Soldado do Futuro. Exército revoga o próprio despacho de revogação de concurso

O Exército corrigiu-se a si próprio, anulando a sua revogação de um concurso de 20 milhões de equipamento para o projeto Sistemas de Combate do Soldado, conhecido como Soldado do Futuro.

Em causa está uma decisão do Chefe de Estado-Maior do Exército (CEME), tomada a 20 de dezembro passado, de revogar esse procedimento concursal porque apenas um dos 12 candidatos tinha apresentado a garantia bancária exigida no caderno de encargos.

Conforme o DN noticiou, a 31 desse mesmo mês a empresa que tinha cumprido com todos os requisitos, incluindo a prova bancária de capacidade financeira, contestou, impugnando a decisão.

Acusando os responsáveis do Exército de ter dois pesos e duas medidas, a empresa alegava que noutros concursos, processados em 2018, essa mesma garantia bancária foi exigida pelo Exército e que várias empresas a obtiveram e aquelas que não o conseguiram foram excluídas..​

Por outro lado, alegava que, ao contrário do que escreveu o CEME José Nunes da Fonseca no seu despacho de revogação, "não existe qualquer relutância" dos bancos em emitir a referida declaração a operadores económicos - desde que lhes sejam prestadas pelos mesmos as necessárias garantias.

A impugnação foi analisada no Exército e foi dada razão a empresa: "Foi revogado o despacho de não adjudicação e revogação da decisão de contratar", confirmou fonte oficial.

Quanto aos motivos que o gabinete do CEME apresenta para tal decisão, segundo o mesmo porta-voz, tal deveu-se ao facto de "não ter sido precedida de audiência prévia dos interessados" - uma das reclamações também apresentadas pela empresa.

O Exército diz que agora "o procedimento pré-contratual segue a sua normal tramitação", sem indicar se tal resulta da adjudicação à única empresa que cumpre todos os requisitos exigidos.

Este concurso faz parte do programa Sistemas de Combate do Soldado, no valor total de 171 milhões de euros, no âmbito da Lei de Programação Militar, uma das maiores apostas do governo.

Pretende equipar os soldados com fardamentos e equipamentos de proteção individual modernos e resistentes, que lhes permitiria uma maior capacidade de sobrevivência em missões de alto risco.

Neste lote de material de 20 milhões de euros seriam adquiridas peças como "monóculo intensificador de imagem, apontador iluminador, lanterna tática, monóculo térmico e monóculo de localização de alvos, entre outros".