Seis condenados por envolvimento em rixa na cadeia

Os condenados são cinco reclusos e um dos seus visitantes.

Um sétimo arguido, recluso, foi absolvido.

O tribunal deu como provada a prática de ofensa à integridade física, na forma qualificada, mas não validou a imputação da alegada prática do crime de motim de presos, que recaía sobre cinco arguidos-reclusos.

O episódio violento ocorreu em 28 de dezembro de 2010, na altura em que os detidos em Custóias recebiam visitas e o salão para o efeito se encontrava repleto, com mais de 90 reclusos e uns 200 familiares e amigos.

Três irmãos detidos, que então recebiam a visita de um quarto irmão e outros familiares, foram associados pela acusação ao início das hostilidades, após a exigência de que outro recluso lhes cedesse lugares para acomodar as suas visitas.

A juíza-presidente do coletivo de Matosinhos, Ausenda Gonçalves, considerou que os arguidos condenados, especialmente cinco deles, revelaram "vis sentimentos" e sublinhou que, mesmo no meio prisional, há regras a cumprir.

"Não estamos em nenhuma selva", acrescentou.

A Justiça vai agora definir um cúmulo jurídico para os arguidos reclusos que tenha em conta as penas que já cumpriam por outros crimes (seis anos e meio, num dos casos) e aquelas a que desta feita foram condenados.