Advogado de Carlos Cruz considera uma "vitória justa" a sua libertação
O advogado Ricardo Sá Fernandes disse hoje que a saída em liberdade condicional de Carlos Cruz só deverá ocorrer dentro de dias, quando a decisão favorável da Relação de Lisboa "baixar" ao Tribunal de Execução de Penas (TEP).
Após ter avançado que a libertação de Carlos Cruz estaria dependente do trânsito em julgado da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), o advogado esclareceu que, afinal, tal situação se concretizará quando o acórdão do TRL "baixar" ao TEP, cabendo a esta instância emitir a ordem saída.
O antigo apresentador de televisão Carlos Cruz vai sair em liberdade condicional, após ganhar um recurso no Tribunal da Relação de Lisboa.
Carlos Cruz, que já completou dois terços da pena de seis anos de prisão a que foi condenado, no âmbito do processo Casa Pia, venceu um recurso apresentado na Relação de Lisboa, contra a decisão do Tribunal de Execução de Penas (TEP), que, em março, recusou o pedido de liberdade condicional.
O ex-apresentador de televisão tem estado a cumprir a pena no Estabelecimento Prisional da Carregueira, no concelho de Sintra, e já teve direito a duas saídas precárias, em dezembro de 2015 e no passado mês de março.
Comentando a saída de Carlos Cruz, Ricardo Sá Fernandes considerou uma "vitória justa" e um "momento de grande alegria" a decisão da Relação de Lisboa, que concede a liberdade condicional ao antigo apresentador de televisão e arguido no processo Casa Pia.
Ricardo Sá Fernandes disse "congratular-se" com a decisão da Relação de Lisboa, que "abre uma nova linha de jurisprudência".
O advogado salientou que Carlos Cruz inicia agora "uma nova etapa", mas que a "batalha" principal incide no recurso da defesa para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), onde irá, em breve, fazer as alegações.
"Esse é o grande objetivo", salientou Ricardo Sá Fernandes, dizendo ser importante que Carlos Cruz possa continuar a lutar para provar a sua inocência em liberdade.
Carlos Cruz nunca admitiu a culpa, nem mostrou arrependimento, tendo sido esses os motivos que levaram o Tribunal de Execução de Penas a recusar-lhe a liberdade condicional, em março passado.
No processo Casa Pia, relacionado com abusos sexuais de alunos e ex-alunos da instituição, foram ainda condenados o antigo motorista casapiano Carlos Silvino (15 anos de prisão), o médico Ferreira Dinis (sete anos), o ex-diplomata Jorge Ritto (seis anos e oito meses), o antigo provedor-adjunto da instituição Manuel Abrantes (cinco anos e nove meses).