Rio vai insistir na taxação diferenciada das mais-valias

Os dirigentes do PSD, do partido e da bancada parlamentar, vão andar pelo país a explicar às distritais e aos militantes as propostas alternativas do partido ao Orçamento do Estado para 2019. Rui Rio mobilizou-os para esta tarefa, depois de ter anunciado que votará contra a proposta do governo..Rui Rio ainda não deu a conhecer ao grupo parlamentar as propostas que irá apresentar durante a discussão na especialidade do OE 2019, uma vez que o debate na generalidade acontece já nesta segunda e terça-feiras. Mas uma das que está garantida, segundo fontes do partido, é a que visa travar a especulação imobiliária e com a qual o líder do PSD se comprometeu em setembro..O líder do PSD quer diferenciar a tributação das mais-valias em função do período de detenção dos imóveis. A ideia é taxar de maneira diferente quem mantém a propriedade de uma casa durante 20 ou 30 anos, que poderia até não pagar mais-valias, e quem compra e vende rápido. Porque, argumentou Rui Rio na altura, aqueles que transacionam em pouco tempo os imóveis andam a "inflacionar o preço de mercado". Não se trata da criação de uma nova taxa, mas de diferenciar a taxa de IRS que já existe para taxar as mais-valias..Ainda não se sabe se a proposta social-democrata também abrangerá o IRC para chegar até aos fundos de investimento que também agem no mercado da habitação, como defendia o Bloco de Esquerda..Foi, aliás, por causa do BE que se propôs a avançar com aquela que ficou conhecida como a "taxa Robles", que Rio sofreu fortes críticas no partido. Isto porque, o líder do PSD afirmou na altura que a proposta do BE não era "assim tão disparatada". Além de rejeitaram a "colagem" ao partido de Catarina Martins, várias figuras do PSD acusaram-no de estar a contrariar a lógica de livre funcionamento do mercado. Mas Rio vai mesmo avançar com a proposta..O DN sabe que o PSD irá também avançar com mais um conjunto de propostas de dimensão nacional em áreas como a Saúde, Ensino Superior, em particular sobre aumento das residências universitárias, e setor empresarial; e outras mais de âmbito regional..Mas não está planeado que as apresente todas de uma vez. O líder social-democrata entende que o local próprio para as discutir é em sede de discussão parlamentar na especialidade. O DN também não conseguiu apurar se no debate na generalidade do OE 2019, que começa hoje, o PSD já irá acenar com algumas dessas propostas alternativas ao documento entregue pelo governo no Parlamento e que terá votação final global dia 29 de novembro..Na reunião que manteve com a bancada parlamentar na passada quinta-feira, o líder social-democrata deixou claro que não viabilizará mais impostos, pelo que irá chumbar a nova taxa de proteção civil, e que irá entregar uma proposta de alteração ao imposto sobre os combustíveis. Mas não abriu o jogo sobre mais propostas..Também no encontro que teve com as distritais do partido, na sede nacional, não abordou esta temática, tendo-se limitado a discutir questões de funcionamento interno.."Orgia orçamental".Só depois de conhecida a proposta de lei de Orçamento do Estado para 2019 é que o presidente do PSD anunciou o voto contra o que classificou de "orgia orçamental" em ano de eleições.."O grande objetivo do país tem de ser o crescimento. Os Orçamentos do Estado são uma peça fundamental para este objetivo. Ou se opta pelo futuro ou só se olha o presente. Os Orçamentos do Estado deste governo têm sido sempre a olhar para o presente e o OE 2019 olha para as eleições só se preocupando em dar resposta às reivindicações do Bloco de Esquerda e do PCP", afirmou Rui Rio..Acusou ainda o governo de António Costa de parecer uma cigarra. "Canta e dança no verão e quem vier atrás que feche a porta", criticou Rui Rio. "Querem fazer parecer que estamos numa espécie de país das maravilhas, onde é possível distribuir as benesses por toda a gente. Mas com esta política e com este orçamento vamos continuar a ter um crescimento fraco. Em 2019 vamos ser o sexto pior a crescer na União Europeia (UE). Portanto, 21 países crescerão mais do que Portugal, segundo as projeções da UE, e devido a uma política de chapa ganha, chapa gasta", afirmou Rui Rio..Partindo da convicção de que "um país se prepara para as crises quando está em época de crescimento económico", o líder do PSD considerou que o governo devia estar a preparar o futuro e "a salvaguardar os portugueses de sofrimento desnecessário"..Neste domingo, nos Açores, voltou a declarar que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE 2019) não serve para "projetar o futuro" do país, antes é idealizado pelo PS para que este partido chegue numa "posição confortável" às legislativas. "O Orçamento do Estado não tem nada que ver com o futuro que o país precisa e tem fundamentalmente que ver com o que esses partidos, nomeadamente o PS, precisam para chegar a uma posição mais confortável em outubro de 2019", vincou Rui Rio, falando na ilha de São Miguel, na sessão de encerramento do XXIII congresso do PSD/Açores.

Rio vai insistir na taxação diferenciada das mais-valias

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