Reunião entre Durão e Katainen na mira do Provedor de Justiça da UE

O vice-presidente da Comissão Europeia, o finlandês Jyrki Katainen, reconheceu que teve um encontro com Durão Barroso no passado mês de outubro. Essa reunião será tida em conta no inquérito que a provedora de Justiça da União Europeia, Emily O"Reilly, tem em curso sobre a ida do antigo presidente da Comissão Europeia para presidente não executivo e consultor do Goldman Sachs International para o brexit.

"Estamos conscientes das recentes notícias sobre Durão Barroso e iremos tê-las em conta no inquérito em curso, sobre o qual planeamos divulgar as conclusões nas próximas semanas", revela o gabinete da provedora europeia de Justiça ao DN/Dinheiro Vivo. Durão Barroso foi contratado para presidente do Goldman Sachs International no verão de 2016. E garantiu às instituições europeias que não iria fazer lóbi para defender os interesses do banco de investimento.

Katainen reconheceu, numa carta enviada ao Corporate Observatory Europe, entidade que faz pesquisa sobre conflitos de interesse e transparência na UE, que foram abordados temas relacionados com a defesa e o comércio. Após a notícia dessa reunião disse ao EUobserver que se tratou de um encontro entre amigos para "beber uma cerveja", negando que Durão tenha feito lóbi. Também o Goldman Sachs garantiu, num comunicado, que Barroso sempre se recusou a ter interações em nome do banco junto de responsáveis da União Europeia.

Jean-Claude Juncker, o sucessor de Barroso, disse que se tratava de um não assunto. Defendeu, citado pela Lusa, que "a reunião respeitou na íntegra as regras existentes na Comissão". E acrescentou: "Nunca dissemos que José Manuel Barroso não podia encontrar-se com comissários."

No entanto, organizações não governamentais, como a Corporate Europe Observatory, pediram que aquela entidade revertesse a decisão, já que Durão Barroso teria violado a promessa de não fazer lóbi a favor do banco de investimento. Foi essa promessa que fez que o comité de ética, constituído para avaliar o caso, tivesse concluído que, apesar da falta de "bom senso", o antigo presidente não quebrou o dever de integridade.

A ida do antigo presidente da Comissão Europeia para o banco de investimento, menos de dois anos depois de ter saído de Bruxelas, levantou uma onda de críticas. À provedora de Justiça foram chegando queixas que a levaram a abrir um inquérito. Esse processo "foi aberto após três queixas que foram apresentadas, incluindo por parte de funcionários da UE", refere fonte do gabinete de Emily O"Reilly. Nesse inquérito, a provedora de Justiça tenta perceber como o comité de ética conduziu o seu trabalho e como a Comissão Europeia lidou com a decisão de Durão Barroso.

Novo código de conduta

Após a ida do antigo presidente da Comissão Europeia para o Goldman Sachs, Bruxelas aprovou um novo código de conduta que entrou em vigor neste mês. Isto depois de o gabinete da provedora de Justiça ter considerado que a Comissão foi demasiado "lenta" a reagir à saída de Durão Barroso para o banco de investimento norte--americano.

Sobre as novas medidas para prevenir estas portas giratórias entre instituições europeias e empresas privadas que podem causar conflitos de interesse, e não se circunscrevem apenas a Durão Barroso, o gabinete de Emily O"Reilly diz que apresentam "melhorias".

Mas considera que o comité de ética, que avalia se os novos cargos são compatíveis com as regras europeias, devia poder conduzir inquéritos por sua própria iniciativa. Defende também que essa entidade não deveria ter conselheiros especiais de comissários europeus e que o número de membros do comité deveria aumentar de três para cinco.

Apesar de o novo código de conduta prever períodos de nojo mais longos, a provedoria entende que alguns cargos continuarão a ser "problemáticos" depois desse tempo.

Os pareceres do Provedor de Justiça Europeu não são vinculativos. Mas este órgão pode exigir documentação e fazer recomendações diretamente às instituições europeias. Fonte desta entidade diz, no entanto, que apenas quando e se a Comissão for confrontada com casos semelhantes ao de Durão Barroso é que se irá perceber se as lições foram aprendidas.