Retificativo aprovado em debate marcado pelos subsídios

O Parlamento aprovou na generalidade, com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS-PP e abstenção do PS, a proposta de Orçamento Retificativo do OE 2012, num debate em que a polémica dos subsídios de férias e natal foi estrela.
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A esquerda foi unânime a confrontar o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, com a questão da data da reintrodução do pagamento à Função Pública dos subsídios de férias e natal que o primeiro-ministro afirmou ontem só acontecer em 2015.

As críticas mais fortes vieram da deputada de Os Verdes, Heloísa Apolónia, que afirmou: "O Governo não tem legitimidade para fazer de nós uns tolos, os portugueses não são tolos para acreditar em histórias da carochinha" (ver notícia relacionada).

"Devagarinho, muito devagarinho, eu já encontrei vários deputados da maioria nos corredores dando total razão ao que Os Verdes já denunciaram aqui na Assembleia da República", disse ainda a deputada do PEV.

Já o PSD garantiu não haver "novidade nenhuma" em relação à reposição destes pagamentos, porque o Governo sempre disse que seria após a aplicação do programa de assistência financeira, que termina em maio de 2014.

"O PSD quer dizer com toda clareza que não há novidade nenhuma nesta questão. O programa de assistência está em vigor, e é conhecido de toda a gente, desde maio de 2011 e até maio de 2014. É evidente que a reintrodução dos subsídios só pode ser aplicada em 2015, no orçamento que será aprovado em 2014", afirmou o deputado do PSD Paulo Batista Santos, em declarações aos jornalistas no Parlamento.

No discurso de abertura do debate, também Vítor Gaspar reiterou a intenção do Governo de retomar os subsídios.

"Quero antes de terminar esclarecer o caráter temporário da suspensão dos subsídios de natal e de férias. A este respeito não existe nada de novo. A suspensão vigorará até ao sinal do programa de ajustamento. Esta é a posição que o Governo tem e sempre teve", afirmou Gaspar.

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