Responsável lamenta não concluir Plano Nacional de Saúde

Na carta, Maria do Céu Soares Machado refere que na sequência da conversa com a ministra Ana Jorge, na sexta-feira passada, e após "madura reflexão", decidiu apresentar a demissão do cargo. "A situação de incerteza quanto ao destino do órgão a que presido desde Novembro de 2006 não garante a estabilidade que considero imprescindível para o bom desempenho das funções em que profundamente me empenhei, em minha opinião, com resultados apreciáveis", lê-se na carta.

Maria do Céu Machado salienta que os quatro anos em que esteve em funções constituíram uma "experiência muito enriquecedora académica e profissionalmente". O Ministério da Saúde decidiu extinguir o Alto Comissariado da Saúde, tendo esta informação sido confirmada hoje à agência Lusa pelo Ministério da Saúde (MS). O MS adiantou que "há muito se ponderava a extinção do Alto Comissariado da Saúde no âmbito do processo de reestruturação dos serviços centrais do MS, reforçada agora pela necessidade de contenção de custos e eficácia de gestão que o novo contexto financeiro exige".

O Alto Comissariado da Saúde manter-se-á em funcionamento até à conclusão do Plano Nacional de Saúde que ocorrerá, no máximo, no primeiro trimestre de 2011, disse a mesma fonte do MS. O Alto Comissariado da Saúde (ACS), criado pelo Decreto-Lei n.º 218/2007, de 29 de maio, tem por missão garantir o apoio técnico à formulação de políticas e ao planeamento estratégico da área da Saúde, em articulação com a programação financeira. Outra missão do ACS é a elaboração do Plano Nacional de Saúde e avaliar os resultados da sua execução.