A Comissão Europeia propôs hoje o recomeço gradual das transferências das pessoas que pedem asilo a partir de outros Estados-membros para a Grécia a partir de 15 de março, tendo em conta os progressos gregos no sistema de asilo..A Comissão constatou que a Grécia efetuou progressos consideráveis para criar as estruturas jurídicas e institucionais necessárias ao bom funcionamento do sistema de asilo..Contudo, o recomeço das transferências deve ter em conta o facto de o país continuar a confrontar-se com uma forte pressão migratória e de subsistirem insuficiências no seu sistema de asilo, nomeadamente no que se refere às condições de acolhimento, ao tratamento dos requerentes vulneráveis e ao ritmo a que os pedidos de asilo são registados, tratados e analisados..O comissário europeu da Imigração, Dimitris Avramopoulos, disse numa conferência de imprensa que o recomeço das transferências para a Grécia terá efeitos a partir de 15 de março de 2017 e "só em condições específicas" e "para algumas categorias de imigrantes"..A Comissão recomenda, assim, a retoma gradual das transferências para a Grécia, com base em garantias concretas prestadas pelas autoridades gregas quanto a cada repatriado, garantindo que estes serão acolhidos com dignidade..A fim de evitar impor encargos excessivos à Grécia, a retoma das transferências não será aplicada retroativamente e abrangerá apenas os requerentes de asilo que tiverem entrado irregularmente na Grécia após 15 de março de 2017 ou pelos quais a Grécia seja responsável a partir de 15 de março de 2017 ao abrigo de outros critérios de Dublim..Para apoiar os esforços realizados pela Grécia, a Comissão convida os Estados-Membros a cumprirem todas as suas obrigações de recolocação e a assegurarem o destacamento para a Grécia de um número suficiente de peritos em matéria de asilo..Os requerentes só devem ser transferidos se as autoridades gregas derem garantias concretas de que o requerente em causa será tratado em conformidade com a legislação da União Europeia..Os requerentes de asilo mais vulneráveis, incluindo menores não acompanhados, não devem, de momento, ser transferidos para a Grécia..No Gabinete de Suporte ao Asilo Europeu será criada uma equipa formada por peritos nacionais para apoiar a cooperação entre os Estados-Membros e verificar se as pessoas transferidas de volta para a Grécia são tratadas em conformidade com as garantias prestadas pelas autoridades gregas..A Comissão apresentará relatórios periódicos sobre os progressos realizados na execução desta recomendação e, se for caso disso, atualizará as suas recomendações.