República Centro-Africana. Militares portugueses "ganharam a pulso" a confiança da população

É uma notícia que se vai repetindo com alguma frequência: os militares portugueses destacados na República Centro-Africana (RCA) envolveram-se novamente em combate, o que acontece pela segunda vez desde que o atual contingente, maioritariamente tropas especiais paraquedistas do Exército português, chegou ao país, em março deste ano.

O primeiro incidente foi em maio, na região de Ndélé, 650 quilómetros a nordeste da capital, Bangui, durante uma operação de patrulhamento que detetou a movimentação de grupos armados. A 14 de agosto, segundo foi agora avançado pelo Estado-Maior-General das Forças Armadas, a força portuguesa "esteve em combate ao longo de mais de três horas", depois de ter detetado um acampamento de um grupo armado, numa operação na região de Bocaranga, 550 km a Noroeste da capital.

Mas esta é, contando as operações de que foi dada notícia pública, pelo menos a sexta vez que os militares portugueses que integram a MINUSCA, a missão das Nações Unidas na República Centro-Africana, se envolvem em combates com alguns dos grupos armados que se multiplicam, num país onde o governo controla apenas um quinto do território, na região circundante da capital. O resto da RCA é dominado por cerca de uma dezena e meia de milícias, com um longo currículo de massacres a civis - uma das principais funções da força internacional é, aliás, a proteção da população dos ataques destes grupos armados.

Há décadas em situação de instabilidade, a República Centro-Africana mergulhou no caos em 2013, quando grupos armados agregados na Séléka ("coligação") depuseram o presidente François Bozizé, o que suscitou a oposição de outras milícias, agrupadas sob a designação antibalaka. Uma guerra civil que agravou a situação de um país que figura nos rankings como o segundo mais pobre do mundo.

O major-general Carlos Branco esteve na República Centro-Africana em 2019, a convite das Nações Unidas, para uma inspeção ao apoio logístico que é prestado aos contingentes internacionais presentes no território. Fala num país numa "situação dramática", onde os "serviços de saúde, eletricidade, água canalizada e outras infraestruturas básicas são praticamente inexistentes para além de Bangui".

"É um país sensivelmente com a dimensão da França, mas apenas com cerca de 600 km de estrada asfaltada. O deslocamento terrestre na época das chuvas para lá da capital, Bangui, é uma epopeia. A vida nas zonas mais periféricas do país, próximas da fronteira com o Chade, é muito semelhante à do neolítico", diz ao DN.

É neste contexto que operam os 180 militares portugueses que integram a MINUSCA, no que o major-general diz ser um contexto "particularmente perigoso". "Não apenas pela capacidade militar dos grupos armados" - que apesar de tudo "não se aproxima daquilo que os contingentes portugueses enfrentaram no Afeganistão" - mas pela conjugação com outro tipo de adversidades: "doenças infetocontagiosas, baixos níveis de salubridade e grandes limitações de evacuação médica resultante do combate, quer no país quer em instalações sanitárias de retaguarda". "Esta combinação de elementos aumenta tremendamente o risco", sublinha.

Os militares portugueses prestam serviço no Quartel-General da MINUSCA, em Bangui, e na Força de Reação Rápida, que tem sido chamada a atuar em vários pontos do território, dando azo aos vários combates em que os militares portugueses têm estado envolvidos. "Estão prontos para atuarem em qualquer ponto do território, para fazer face a situações imprevistas", explica o major-general, que aponta uma "excelente relação" da força militar portuguesa com a população.

Mas nem sempre foi assim. "No início, as forças portuguesas eram confundidas com as francesas [antiga potência colonial da RCA]. A relação positiva e de extrema cordialidade com a população hoje existente foi ganha a pulso. Com o tempo foram ganhando notoriedade, resultado da forma decisiva como intervinham contra os grupos armados. Em diversas ocasiões, foram as populações em dificuldade a pedir ajuda aos portugueses", refere o major-general, que fala num "desempenho invulgarmente capaz", dos militares portugueses.

E devidamente apoiado por meios operacionais, considera. "Não só em termos de equipamento de proteção individual, mas também em termos de armas ligeiras, viaturas blindadas ligeiras (as VAMTAC que substituíram os Humvee)" - de Portugal para a RCA seguiram, a acompanhar os militares, 45 veículos blindados. "Para além disso é o único contingente que integra uma equipa de controladores aéreos táticos. Não é exagerado afirmar que será dos contingentes mais bem equipados. O que falta mesmo são os helicópteros", diz Carlos Branco.

Portugal está presente na República Centro-Africana desde o início de 2017, tendo atualmente no terreno aquela que já é a 7.ª Força Nacional Destacada, constituída por 180 militares (177 do Exército e três da Força Aérea), constituindo, atualmente, a missão com mais militares portugueses no estrangeiro.

Os anteriores contingentes portugueses que integraram a MINUSCA - sigla em inglês para a Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana - também se viram, por diversas vezes, em situação de combate.

Em setembro de 2019 uma coluna de militares portugueses sofreu uma emboscada, em Yadé, norte de Bangui, feita por "um grupo armado". Em janeiro do mesmo ano os paraquedistas portugueses já tinham estado envolvidos num intenso combate, durante cinco horas, depois de terem sido alvo de "um ataque violento". "Estiveram cinco horas em combate direto com elementos do grupo armado ex-Seleka UPC (União para a Paz na República Centro-Africana), com o objetivo de proteger civis e restabelecer a paz, entrepondo-se entre o grupo opositor e a população civil indefesa", referiu então o EMGFA. Em outubro de 2018 um ataque a uma patrulha resultou também num combate de várias horas com grupos armados, que resultou em ferimentos sem gravidade num dos militares portugueses da 4.ª Força Nacional Destacada para a RCA. Em abril do mesmo ano, um militar do contingente anterior foi feridos pelos estilhaços de uma granada durante combates com grupos armados.

Em nenhuma destas operações se registaram feridos com gravidade, o que acabou por acontecer em resultado de um acidente de viação que, em junho de 2019, quando um militar português sofreu "traumatismo grave dos membros inferiores" que obrigou à amputação das duas pernas.

Apesar de ser um país rico em recursos naturais como petróleo, urânio e ouro, a República Centro-Africana é o segundo país mais pobre do mundo. O ranking definido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que se baseia no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada país (que pondera fatores como a riqueza da nação, o nível de educação, a esperança média de vida ou a mortalidade infantil, entre outros), dá à República Centro-Africana um IDH de 0,381 numa escala cujo máximo é 1 (a título de comparação o IHD de Portugal é de 0,850). Mais pobre só o Níger.

Também o Fundo Monetário Internacional (FMI) coloca o país na mesma posição, com um PIB per capita de 822,5 dólares (o português foi de 23,107 em 2019).

Felipe Pathé Duarte, investigador e analista em questões de segurança internacional, lembra que "desde a independência (nos anos 60) que a RCA tem sido marcada por violência e instabilidade". Mas diz-se cético quanto à ideia de que se trata de um conflito religioso: "Há uma identidade religiosa, sim. Mas que enquadra uma tensão étnica liderada pelos Seleka - aliança de grupos principalmente muçulmanos - contra o governo. Em resposta à brutalidade dos Seleka, surgiram os "antibalaka" - milícias cristãs que generalizaram ataques contra civis muçulmanos, deslocando dezenas de milhares de pessoas para áreas controladas pelos Seleka no Norte". Foi este contexto, conclui, que "veio dar uma tónica "religiosa" ao conflito".

Mas há outras razões que o explicam. "É um desafio para Bangui a intromissão quase contínua dos seus vizinhos regionais, que exploram o vazio de segurança para aceder a alguns dos vastos recursos minerais do país", diz Felipe Pathé Duarte. Como o nome indica, a RCA fica no centro do continente africano, fazendo fronteira com o Chade, o Sudão, o Sudão do Sul, a República Democrática do Congo, a República do Congo e os Camarões.

Para o investigador a República Centro-Africana é "claramente" um Estado falhado - "É dos países mais instáveis do mundo e o segundo mais pobre. O governo em Bangui é incapaz de se fazer valer para além dos arredores. Logo, a maior parte do território está fora de controlo. E é aqui que, facilmente, proliferam milícias e gangues."

O conflito na República Centro-Africana, que tem sensivelmente o tamanho da França, mas com uma população que é cerca de metade da portuguesa (4,6 milhões de pessoas) já provocou 700 mil deslocados e 570 mil refugiados.