Renovação exclui 40% dos técnicos das escolas

A anunciada renovação dos contratos dos técnicos especializados, como professores de Língua Gestual Portuguesa (LGP), Música ou Teatro, deixará de fora parte significativa dos que estiveram ao serviço das escolas públicas no ano letivo passado. Na melhor das hipóteses, cerca de 40% destes docentes não renovarão, voltando a sujeitar-se aos concursos a abrir pelos estabelecimentos de ensino.

Em causa estão os critérios estipulados pelo Ministério da Educação, os quais - à semelhança do que sucede com as renovações de contrato dos restantes professores -, limitam os novos contratos a quem tenha estado colocado em horário anual e completo no último ano letivo, sendo que para ser considerado anual o contrato terá de ter começado até ao dia 16 de setembro de 2016.

O problema, segundo Ana Simões, coordenadora da Federação nacional dos Professores para a ára da Educação Especial, é que estes técnicos são tradicionalmente colocados nas escolas após as restantes contratações. Nomeadamente os professores de LGP.

"Não sei se haverá algum com contrato [iniciado] até 15 de setembro", disse ao DN. "Por exemplo, numa das escolas com as quais temos contacto , foi decidido colocar primeiro os intérpretes. Tem lógica", acrescentou: "Se os docentes surdos não tiverem intérpretes, é difícil que consigam trabalhar. Mas a verdade é que os intérpretes foram contratados no início do ano letivo e só depois abriram concursos para estes professores".

Lembrando que os concursos dependiam da autorização da tutela, Ana Simões disse que "muitos professores de LGP foram colocados apenas em outubro - não porque não quisessem trabalhar, ou não estivessem a ser necessários - mas porque só nessa altura terminaram os concursos. Não faz sentido", criticou. "O Ministério decidiu aplicar regras iguais às da renovação dos outros professores mas, neste caso, as coisas não batem certo".Já no que respeita aos professores das áreas artísticas, a sindicalista admitiu não poder fazer previsões, por não acompanhar esses grupos em pormenor. No entanto, lembrou que "há grupos, como o Teatro e a Dança, em que dificilmente um professor consegue ter um horário completo, porque muitas vezes só existe uma ou duas turmas no agrupamento".

Questionado pelo DN, o Ministério da Educação informou que, "no total de técnicos especializados nas escolas em 2016/2017, mais de 60% preencheram horários anuais e completos e podem, portanto, ver o seu contrato renovado", confirmando-se assim que cerca de 40% ficam de fora.

O gabinete de Tiago Brandão Rodrigues salientou, no entanto, que "é a primeira vez desde sempre que é promovida a renovação de contratos dos técnicos especializados", acrescentando que também autorizou a renovação, "para este ano", da plataforma que permite às escolas abrirem concursos para recrutar os técnicos em falta.

A Fenprof diz que o ministério violou a lei negocial nesta matéria e exige uma reunião urgente. Mas o Ministério nega ilegalidades, garantindo que o que está previsto no despacho que define estas renovações "não é inovador relativamente ao que já estava na lei, só nunca tinha sido aplicado".