Presidente do IPO volta a ser secretário de Estado da Saúde

Francisco Ramos vai ser o novo secretário de Estado da Saúde. O DN confirmou que o até agora presidente do Instituto Português de Oncologia de Lisboa deve substituir Rosa Valente de Matos, que entrou há menos de um ano para equipa do agora ex-ministro Adalberto Campos Fernandes. Rosa Matos não deve manter-se na equipa de Marta Temido, a ministra que tomou posse esta segunda-feira.

Esta será a quinta vez que Francisco Ramos, prestes a completar 62 anos, integra um governo socialista, depois ter ocupado a secretaria de Estado da Saúde em dois governos de António Guterres, entre 1997 e 2002, e nos dois executivos de José Sócrates, entre 2005 e 2009. Licenciado em Economia, pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, em 1978, tendo obtido o diploma em Administração Hospitalar em 1981, vai ser o responsável pela parte financeira da Saúde, onde se incluem os hospitais e medicamentos.

Nesta área, já em fevereiro deste ano, em entrevista ao DN, Francisco Ramos acusou a indústria de estar a testar os limites em termos de preços de medicamentos. "O Estado não sabe sequer administrar esses preços, porque aquilo a que nós pudemos assistir nos últimos anos foi que sempre que o Estado atuou, e atuou com a sua força de Estado, esses preços reduziram-se, baixaram, foram mais propícios ao interesse público. Portanto, nessa matéria, quase que vemos uma completa vitória dos fornecedores de medicamentos que, de facto, nos últimos anos, por uma razão que eu não consigo explicar, decidiram testar os limites das autoridades públicas em termos de disponibilidade de dinheiro para a saúde".

Na mesma altura, afirmou que não fazia sentido mudar a Lei de bases da Saúde, que está agora precisamente à espera de aprovação por parte do Governo.

Mais recentemente, em entrevista ao Expresso, Francisco Ramos defendeu três medidas para levar a um reforço de mil milhões de euros no financiamento do Serviço Nacional de Saúde: reduzir os benefícios fiscais em sede de IRS das despesas em Saúde de 15% para 5%. "Este dinheiro poderia ser imediatamente canalizado para o SNS, cerca de €300 milhões, e o impacto para a população seria nulo"; a ADSE deveria pagar os cuidados prestados pelos hospitais públicos. "A ADSE financia única e exclusivamente os hospitais privados. A minha sugestão é de que em 2019 e 2020, voltasse a pagar aos hospitais públicos a prestação de cuidados e que esse dinheiro fosse canalizado obrigatoriamente para programas de investimento. Encontrar-se-iam cerca de €600 milhões para financiar equipamento médico hospitalar muito necessário"; e controlar os gastos com medicamentos.

Em 2016, o novo secretário de Estado da Saúde já tinha afirmado que "a ADSE serve hoje para financiar o setor privado de saúde e pouco mais".

Francisco Ramos era Presidente do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil desde 2012. Foi consultor da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo em 1996/1997 e subdiretor-geral da Direção-Geral da Saúde em 1997. Realizou diversos estudos económicos de medicamentos para companhias farmacêuticas e estudos económicos e de organização de unidades privadas de prestação de cuidados de saúde.

Os novos secretários de Estado dos ministérios que sofreram remodelações - Saúde, Economia, Defesa, Cultura e Ambiente - tomam posse na quarta-feira. Ainda decorrem negociações para a nomeação do segundo secretário de Estado da Saúde, que completará a equipa de Marta Temido.