Reitora da Universidade de Évora reclama verbas para reposição salarial

A reitora da Universidade de Évora, Ana Costa Freitas, reclamou hoje do Governo a transferência do reforço orçamental para pagar a reposição salarial, considerando que o atraso, desde o início do ano, é "difícil de gerir".

"Tanto atraso já começa a ser difícil de gerir", disse a reitora, em declarações à agência Lusa, defendendo que "é necessário que a situação seja desbloqueada".

"Há um atraso na transferência da dotação orçamental com o reforço que resulta da reversão dos salários decidida pelo Governo. As verbas dos primeiros nove meses já deviam ter vindo [para a universidade]", mas, "até esta altura, ainda não foram pagas", assumiu Ana Costa Freitas.

Segundo a reitora, a situação da Universidade de Évora (UÉ) é semelhante às das restantes universidades e politécnicos do país: "Estão em causa cerca de 50 milhões de euros", dos quais "12 milhões são para os politécnicos" e "à volta de 38 milhões nas universidades".

No caso de Évora, explicou, a verba anual deste reforço da dotação orçamental para colmatar a reposição dos vencimentos ronda "os 1,3 ou 1,4 milhões de euros", mas a universidade "ainda não recebeu qualquer montante, desde o início do ano".

"Temos vindo a repor os salários, trimestre a trimestre e, neste momento, já temos praticamente nove meses, visto que já pagámos o subsídio de férias, mas ainda não recebemos o correspondente reforço orçamental para isso", insistiu.

Para fazer face a esta situação, explicou, a UÉ tem recorrido "a verbas próprias" e, desde julho, começou a pedir "adiantamentos dos fundos orçamentais para o mês seguinte".

Ana Costa Freitas referiu que o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) tem estado "em contacto com a tutela", o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e "o ministro tem tido sempre uma atitude responsável e cooperante".

O ministro Manuel Heitor "diz-nos que não há problema e que o reforço orçamental irá ser reposto rapidamente", admitiu a reitora da academia alentejana, lamentando, contudo, que tal garantia ainda não tenha sido concretizada.

"Todos os meses, mais ou menos, nós falamos e esperamos que seja feita a transferência no mês seguinte, mas não é. Nós não duvidamos que seja feita a reposição, mas a questão é que já começa a ser um bocadinho atrasada", frisou.

A situação pode ser melhor colmatada pelas universidades "que têm receitas próprias", mas no caso da Universidade de Évora, de acordo com a reitora, o atraso "está a criar alguma insegurança e instabilidade".

"Demos um passo muito grande quando assinámos o contrato de compromisso com o Governo", o qual permite "saber já, nesta altura, qual a dotação orçamental para o ano que vem, o que é bastante bom", mas "esta incerteza" causada pelo atraso no reforço da dotação para a reposição salarial "não tem justificação e cria alguma instabilidade que não era de todo necessária", assumiu a reitora.