Regresso dos debates quinzenais testa maioria PS
A ideia foi avançada esta quarta-feira pelo presidente da Iniciativa Liberal (IL), João Cotrim Figueiredo, depois de uma reunião com o Presidente da República, em Belém - reunião realizada no âmbito do processo constitucional de indigitação do primeiro-ministro, que obriga o Chefe do Estado a ouvir previamente todos os partidos com assento parlamentar.
Segundo disse aos jornalistas, uma "prioridade" parlamentar "imediata" da IL será propor o regresso dos debates quinzenais no Parlamento porque "uma maioria absoluta tem de dar lugar a um escrutínio político ainda mais apertado no parlamento".
Os debates quinzenais - que foram uma invenção do PS no tempo de António José Seguro de que Costa nunca gostou - foram erradicados do funcionamento parlamentar por acordo entre os socialistas e o PSD - e contra a vontade de todas as restantes forças parlamentares.
No final da ronda de audições, José Luís Carneiro, secretário-geral adjunto do PS, procurou não fechar portas ao desafio lançado pela IL, sendo que os socialistas, agora com maioria absoluta, podem pura e simplesmente chumbar a proposta, mesmo que agora o PSD mude de ideias.
"São competências da Assembleia da República, vamos aguardar pela sua instalação, e a Assembleia da República e os diferentes líderes parlamentares decidirão sobre o modo de funcionamento do parlamento", declarou.
Seja como for, sublinhou, o PS está apostado em "construir um clima de diálogo parlamentar" já que "compete àqueles que têm funções de natureza executiva respeitar também, saber ouvir, saber escutar os contributos construtivos que as minorias políticas venham a dar para o futuro do nosso país".
Já o presidente do PSD, Rui Rio, questionado também sobre o mesmo assunto, manifestou-se comprometido com a sua velha ideia de sempre: os debates quinzenais não fazem falta (ideia contestada dentro do partido, nomeadamente por Paulo Rangel). "Uma vez que temos uma maioria absoluta, concordo que o escrutínio do Governo por parte da Assembleia da República deve ser mais apurado, mas estou a falar em escrutínio e fiscalização, não em espetáculo parlamentar para abrir telejornais, que isso não é escrutínio nenhum", afirmou. Ou, dito de outra forma: "Se quiserem reforçar um bocadinho, pode-se reforçar um bocadinho, para fazer espetáculo não contem comigo".
Rio aproveitou para esclarecer que se manterá na liderança do partido, "de certeza absoluta", por mais uns tempos, incluindo durante a discussão do Orçamento do Estado para 2022 - o segundo grande debate parlamentar da nova legislatura depois da discussão do Programa de Governo. "No Orçamento de 22 eu vou estar de certeza absoluta, eu já disse que não sou de espetáculos, não contem que na quinta diga que me vou embora e na sexta já não estou cá."
À saída da reunião com o Presidente, Rui Rio foi ainda questionado sobre a intenção da esquerda parlamentar, avançada pelo Expresso, de se chumbar a candidatura de um deputado do Chega a vice-presidente do Parlamento (pelo peso que conquistou com os seus 12 deputados o partido de André Ventura passou a ter assento na mesa da Assembleia da República).
Segundo se percebeu, é contra esse prometido chumbo. "O povo votou e deu uma dada hierarquia, isto não há que distorcer aquilo que o povo determinou e dar a volta ao regimento porque não gostamos daquilo que o povo votou", afirmou.
Contudo, salientou ao mesmo tempo que a votação é secreta e por isso, em rigor, nenhuma liderança partidária ou parlamentar pode pré determinar o que vai acontecer com o sentido de votos dos seus deputados. Ou seja: "A posição dos partidos não é muito relevante."
Sobre esta questão, Cotrim Figueiredo também não quis abrir o jogo. "Vamos reunir amanhã [quinta-feira] pela primeira vez o grupo parlamentar de oito deputados. Eu tenho a minha opinião, que vou partilhar com eles e que penso que será acolhida e nesse caso terei todo o gosto em partilhar convosco. Mas posso adiantar que não somos propriamente um partido como os outros, como a nossa história recente já prova."
Findas as audições, Marcelo Rebelo de Sousa ligou-se em vídeo conferência com o secretário-geral do PS (isolado em casa com covid). E depois foi publicado pelos serviços de Belém a nota dando conta que Marcelo tinha comunicado a "intenção" de o convidar a formar Governo, algo que formalizará depois de saírem os resultados dos círculos da Europa e de Fora da Europa (quatro deputados ainda por apurar). O Governo tomará posse depois de o novo Parlamento ser instalado, algo que deverá acontecer dentro de duas semanas. Costa não tem prazo para formar Governo.