Região sul-africana oferece bolsas a raparigas que fiquem virgens

Uma região sul-africana criou um programa de bolsas universitárias que são limitadas a raparigas que se mantenham virgens ao longo dos seus estudos. As estudantes serão submetidas a testes regulares para tentar garantir que não têm relações sexuais antes de terminar a universidade. Grupos ligados aos direitos humanos estão a criticar a medida, dizendo mesmo que é inconstitucional.

A bolsa, implementada pela presidente da região de Uthukela já em 2015, serve para encorajar "as meninas a manterem-se puras e inativas na atividade sexual, para que se concentrem nos seus estudos", segundo anunciou o porta-voz da presidente, Jabulani Mkhonza, citado pela agência Agence France Presse.

"As crianças que receberem bolsas vão ser verificadas sempre que voltarem para as férias. A bolsa será retirada se perderem a virgindade", disse Mkhonza. Mhkonza disse que a bolsa servia ainda para prevenir a contração de HIV.

A dirigente do grupo de direitos humanos People Opposing Women Abuse (Pessoas que se Opõem à Violência contra as Mulheres) declarou-se chocada ao saber da bolsa proposta pela região de Uthukela. Nonhlanhla Mokwena afirmou que os testes de virgindade eram uma "violação dos direitos" das raparigas.

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Segundo o jornal nigeriano Pulse, o porta-voz da presidente de Uthukela afirmou que 16 alunas receberam esta bolsa, arriscando-se a perdê-la se um teste de virgindade indicar que tiveram relações sexuais. Outros 97 jovens da região receberam bolsas de estudo por terem demonstrado excelência académica, quer fossem ou não virgens.

O site noticioso sul-africano News 24 afirma que o ministério sul-africano dedicado aos assuntos das mulheres estava a investigar o programa das bolsas de Uthukela para verificar se violava os direitos das mulheres. "Se estes pormenores forem verdade, considerá-los-emos graves, e trabalharemos com a região para os resolver", disse a porta-voz do ministério, Charlotte Lobe.

Ativistas citados pelo News 24 argumentaram que não só a medida é discriminatória, porque apenas as raparigas são visadas, mas também não é um bom método de prevenir o HIV/SIDA. "O que é preciso é um diálogo, informação, e a distribuição de contraceção gratuita", disse a ativista Jennifer Thorpe. "Seria uma linha mais estratégica para esta região seguir".

Em dezembro de 2014, a Organização Mundial de Saúde recomendou o fim dos "testes de virgindade", por considerar que os testes não têm qualquer validade científica, ou seja, são inúteis para determinar se uma mulher já teve ou não relações sexuais. Além disto, a OMS enfatizou "o respeito pelo conforto e pelos direitos das mulheres, deixando claro que qualquer exame físico só deve ser conduzido com o consentimento esclarecido da paciente, e deve ser focado em determinar a natureza dos cuidados médicos necessários".

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