"Quero recreio", "tenho fome". Pais manifestam-se contra horários no Instituto Espanhol

A jornada contínua das 8:20 às 15:15 com apenas dois intervalos de 15 minutos em vigor no Instituto Espanhol Giner de Los Rios, em Lisboa, levou dezenas de pais a manifestarem-se, esta terça-feira de manhã, à porta da instituição. Pedem o fim da jornada contínua, um horário experimental introduzido no início do ano letivo. Em comunicado, a direção da escola informou os pais que se prepara para alterar o horário.

No regresso dos alunos às aulas após as férias de Natal, dezenas de pais reuniram-se à porta do Instituto Espanhol segurando faixas em que se lia "tenho fome", "quero recreio" e "por um horário digno".

"Após um trimestre, os horários não foram alterados. Para miúdos destas idades, em plena fase de crescimento e desenvolvimento, é fundamental ter horários dignos", disse ao DN uma mãe, que pediu o anonimato.

Em causa está o novo horário adotado para os alunos a partir do 7.º ano, com hora de saída às 15:15, sem qualquer intervalo para almoço até essa hora, e apenas com dois intervalos de 15 minutos. Segundo os pais, há estudantes que só almoçam perto das 16.00, quando chegam a casa.

Na opinião dos encarregados de educação, o novo horário interfere no bem-estar físico e no desempenho académico dos alunos. "Os pais queixam-se que o rendimento dos filhos desceu muito. As crianças estão muito cansadas", sublinha a mesma mãe.

Num comunicado enviado aos pais, ao qual o DN teve acesso, o diretor da escola mostrou-se surpreendido com a marcação da manifestação, uma vez que, afirmou, está prestes a haver uma alteração do horário que permite antecipar a hora de almoço.

Nos últimos meses, lê-se no comunicado, o Instituto e a Consejería de Educación tentaram chegar a uma solução "que fosse satisfatória para todos". Procuraram, assim, adiantar a hora de almoço, sem atrasar significativamente a hora de saída.

O novo horário tem entrada às 08:20 e saída às 15:20, com um intervalo de 25 minutos (às 11.05) e outro de 30 (às 14.00), este último para almoço. A intenção é, segundo o diretor, que venha a ser posto em prática ainda no mês de janeiro, depois de aprovado pela Consejería de Educación.

"É melhor, porque almoçam mais cedo, mas continuam sem ter tempo de socialização, para estar com os colegas", critica a mãe ouvida pelo DN.

Esta é uma situação que se arrasta desde o início do ano letivo, altura em que os pais - que só foram avisados da mudança dois dias antes do início das aulas - criaram uma comissão para tratar do tema, e enviaram queixas para as autoridades portuguesas e espanholas. Por cá, dizem ter contactado a Inspeção Geral da Educação e Ciência (IGEC), que não terá forma de agir, uma vez que o instituto não está sob a tutela do Ministério da Educação. Na resposta enviada aos pais, a IGEC explicou que o Instituto Espanhol Giner de los Rios "não é um estabelecimento de ensino particular e cooperativo", pelo que a inspeção "não tem competência para intervir".

"Entendemos que do ponto de vista pedagógico não tenha competências para intervir, mas a legislação nacional tem de ser cumprida", critica uma mãe, que não quis ser identificada, pedindo a intervenção do Estado português.

Sem respostas, os encarregados de educação lembraram-se de bater à porta da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.

Esta, considerando que o novo horário pode pôr em causa o desenvolvimento, bem-estar e saúde das crianças e jovens num "período de crescimento e desenvolvimento físico particularmente exigente, e pode inclusivamente prejudicar o seu rendimento escolar", enviou uma comunicação ao Instituto, pedindo-lhe que pondere a revisão do horário e adapte"aos direitos das crianças".

Cerca de 90 famílias enviaram um "recurso de alzada" para a Conselharia da Educação espanhola em Lisboa, por via administrativa, para que se verifique se foi cumprida a legislação na mudança de horário, uma vez que os contratos foram celebrados com as regras anteriores. "Três meses depois, ainda não tivemos resposta".

Ao que o DN soube, o horário foi aprovado em conselho escolar, onde estão representantes dos alunos, professores, pais e funcionários, com 9 votos a favor, uma abstenção e um contra. Posteriormente, foi informada a Inspeção Geral da Educação espanhola e, por último, a Conselharia da Educação de Espanha em Portugal.

A jornada contínua existe em Espanha, mas os alunos começam mais tarde, às 09:00, e terminam mais cedo, às 14.15, explicou ao DN uma mãe. Um horário impossível em Portugal, pois o Instituto Espanhol tem de acomodar disciplinas específicas do currículo nacional - Português e História.