Queensland proíbe cigarros eletrónicos em locais públicos

O Queensland, um dos seis estados da Austrália, vai legislar um conjunto de medidas que proíbem o uso de cigarros eletrónicos em locais públicos e irá impor as mesmas restrições aplicadas ao cigarro dito regular - será proibida a venda a menores e a publicidade a este dispositivo que alguns defendem ser uma ajuda ao fumador ativo para deixar de fumar, avança o jornal britânico The Telegraph.

As leis entrarão em vigor no início de 2015 e serão as primeiras leis aplicadas num estado australiano quanto ao dispositivo. A legislação seguirá os tópicos lançados pelo relatório da OMS (Organização Mundial de Saúde), do mês de agosto, que alertava para os cuidados a ter com este dispositivo, incluindo o aconselhamento da proibição do uso dos mesmos em restaurantes e locais de trabalho.

O conjunto de medidas adotadas por Queensland autorizam as autoridades de saúde a multar quem faça uso de cigarros eletrónicos em público, desrespeitando as leis definidas pelo estado. As multas poderão rondar os 156 euros, informa o mesmo jornal britânico.

A ministra da Saúde deste estado australiano, Lawrence Springborg, disse ao Telegraph "Esta ação de prevenção dirige à população um conjunto de preocupações sobre estes produtos, incluindo o seu uso em locais onde é proibido fumar, os efeitos na saúde pelo uso ou exposição aos mesmos dispostivos, e o potencial para a criação de um novo mercado de tabaco".

Springborg acrescenta "Tal como os cigarros vulgares, as medidas tomadas não irão, certamente, proibir os dispositivos mas serão sujeitos a profundas restrições", disse a ministra, citada pela mesma publicação.

As autoridades australianas não autorizam a venda de cigarros eletrónicos que contenham líquido na sua composição, mas outras substâncias são permitidas. Os fumadores podem até contornar as leis, acabando por encomendar produtos com nicotina a partir de países estrangeiros.

Este movimento segue pacotes de medidas restritivas ao uso do cigarro eletrónico tomadas em Nova Iorque, Chicago e Los Angeles.