Quase 4000 auxiliares das escolas passam aos quadros

Um total de 3870 auxiliares das escolas, atualmente com vínculos precários, vão integrar os quadros da Administração Pública (AP) em definitivo. O anúncio foi feito nesta tarde, na Assembleia da República, pelo ministro da Educação e pela secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão. Em causa está a aplicação do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários da Administração Pública (PREVPAP).

Em resposta a questões dos deputados, numa audiência na Comissão de Educação e Ciência agendada pelo PCP, o ministro Tiago brandão Rodrigues começou por referi a existência de processos homologados relativos a "quase 3000 assistentes operacionais que poderão agora fazer parte da administração pública noutras condições". Mas a secretária de Estado Adjunta, Alexandra Leitão, precisou que esses casos - mais de 2700 - respeitam a processos já "com concursos concluídos ou em fase de abertura de concurso", acrescendo a estes mais "1170 já com parecer positivo das comissões de avaliação [CAB]".

A este respeito, o Ministério garantiu também que não fazem sentido as preocupações recentemente manifestadas por sindicatos - e hoje repetidas pelos partidos - de que o recentemente aberto concurso para a contratação de mais 1077 funcionários não docentes para as escolas sirva apenas para alterar - de precários para efetivos - a situação contratual de trabalhadores já existentes nas escolas.
Alexandra Leitão garantiu aos deputados que "quase todos" os trabalhadores precários que se candidataram à vinculação através do PREVPAP foram "aceites". E acrescentou que estes não irão concorrer às vagas agora colocadas, nem o poderão fazer, uma vez que já terão "assegurada" a passagem aos quadros por essa via.

Questionada sobre o que acontecerá a esses funcionários que aguardam a vinculação via PREVPAP, Alexandra Leitão explicou que os seus vínculos serão "estendidos até que a sua situação esteja resolvida".

Os novos concursos, recorde-se, destinam-se também a abrir contratos sem termo. Ou seja: a abrir lugares de quadro. E têm a particularidade de permitir a quem não consiga entrar mas fique bem colocado - os concursos são feitos escola a escola - integrar uma "bolsa" de auxiliares que irão substituir os trabalhadores que se encontrem de baixa por doença.