Putin ordena a exército russo "manutenção da paz" em territórios separatistas

Num longo discurso à nação, o presidente russo reconheceu, esta segunda-feira, a independência das regiões separatistas do leste da Ucrânia. Vladimir Putin já ordenou a mobilização do Exército russo para "manutenção da paz" nos territórios separatistas pró-russos no leste da Ucrânia, que reconheceu hoje como independentes: Donetsk e Lugansk, na região de Donbass.

O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky, que falou com o seu homólogo dos EUA, Joe Biden, e o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, pediu paz e descreveu as ações de Moscovo "como uma violação da integridade e soberania" do país.

Zelensky disse ainda que a Ucrânia espera medidas "claras e eficazes" dos seus aliados, tendo pedido uma reunião de emergência dos líderes da Ucrânia, Rússia, Alemanha e França.

O chefe do Estado ucraniano garantiu ainda que, face à Federação Russa, "não tem medo de nada nem de ninguém".

Mas enquanto o presidente ucraniano pede paz, a agência Reuters noticia que foi vista uma coluna de veículos militares, incluindo tanques, nos arredores de Donetsk, uma das duas autoproclamadas repúblicas populares no leste da Ucrânia.

Refira-se que, face "às ações ilegais da Rússia", a Ucrânia solicitou uma reunião de urgência do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que ficou agendada para a madrugada desta terça-feira.

Antes do anúncio da decisão de Putin sobre o reconhecimento da independência destas duas províncias, o Kremlin já tinha dado conta da intenção. Em comunicado, a Presidência russa referiu que o chefe de Estado russo tinha informado os líderes franceses e alemães da sua decisão. O presidente francês, Emmanuel Macron, e o chanceler alemão, Olaf Scholz, "expressaram deceção" com a decisão em conversas telefónicas com Putin, refere a nota.

Durante o discurso à nação, transmitido pela televisão estatal, o presidente russo anunciou a decisão de reconhecer a independência dos territórios separatistas no leste da Ucrânia, dando o seu contexto histórico, afirmando que a Ucrânia moderna foi criada pela Rússia comunista.

De acordo com o Putin, Lenine foi o criador da Ucrânia, que só se tornou um estado independente quando os líderes soviéticos decidiram tornar a Ucrânia uma das repúblicas da União Soviética.

Afirmou que, passados oito anos (desde 2014, ano em que a Rússia anexou a Crimeia), a Ucrânia vive numa situação socioeconómica difícil.

Vladimir Putin considerou que uma possível adesão da Ucrânia à NATO representa uma ameaça à segurança da Rússia.

Para o presidente russo, a NATO transformou a Ucrânia num "teatro de guerra".

Acusou Kiev de corrupção e considerou que a " Ucrânia tornou-se numa colónia de fantoches". "Desperdiçaram tudo o que lhe demos durante a União Soviética, até o que herdaram do império russo", afirmou.

Putin fez uma ameaça direta à Ucrânia quando afirmou que a Rússia está "preparada para mostrar como é a verdadeira descomunização". "Isso é o que eles [Ucrânia] chamam de descomunização... Vocês querem descomunização? Isso convêm-nos. Mas não parem no meio do caminho. Estamos prontos para mostrar à Ucrânia o que a verdadeira descomunização significa", referiu o presidente russo, citado pelo The Guardian.

Após o discurso que demorou cerca de uma hora, Putin afirmou que iria reconhecer a independência de dois territórios separatistas do leste da Ucrânia: as autoproclamadas Repúblicas Populares de Donetsk (RPD) e Lugansk (RPL), na região ucraniana do Donbass.

"Considero necessário tomar esta decisão que estava pensada há muito tempo, de reconhecer imediatamente a independência da República Popular de Donetsk e da República Popular de Lugansk", referiu o chefe de Estado russo.

Putin pediu também ao parlamento russo para "aprovar esta decisão" para, em seguida, "ratificar os acordos de amizade e de ajuda mútua a estas repúblicas" com os líderes de Donetsk, Denis Pushilin, e Lugansk, Leonid Pásechnik, o que permitirá a Moscovo, por exemplo, enviar apoio militar aos dois territórios pró-russos da região ucraniana de Donbass.

Na sequência destes desenvolvimentos, Putin assinou então os dois decretos que pedem ao Ministério da Defesa que "as Forças Armadas da Rússia [assumam] as funções de manutenção da paz no território" das "repúblicas populares" de Donetsk e Lugansk, segundo noticia a agência AFP.

Em reação às declarações de Putin, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que o reconhecimento dos dois territórios separatistas "é uma violação flagrante do direito internacional, da integridade territorial da Ucrânia e dos acordos de Minsk".

"A UE e os seus parceiros vão reagir com unidade, firmeza e determinação em solidariedade com a Ucrânia", escreveu Ursula von der Leyen no Twitter.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, partilhou na rede social a mesma mensagem de condenação à decisão de Vladimir Putin.

Os EUA já anunciaram sanções contra regiões separatistas do leste da Ucrânia e alertaram que estão prontos para outras medidas, caso seja necessário. O presidente Joe Biden irá emitir uma ordem executiva para "proibir novos investimentos, comércio e financiamento de pessoas dos EUA para, de ou nos" territórios separatistas da Ucrânia que foram agora reconhecidos por Moscovo, disse a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, citada pela AFP.

"Prevemos um movimento como este por parte da Rússia e estamos prontos para responder imediatamente. (...) Esta ordem executiva também fornecerá autoridade para impor sanções a qualquer determinado indivíduo a operar nessas áreas da Ucrânia", indicou Psaki.

A porta-voz frisou que em causa estão "medidas separadas e adicionais às medidas económicas rápidas e severas" que os EUA estão a preparar "em coordenação com os aliados e parceiros, caso a Rússia invada ainda mais a Ucrânia".

O executivo norte-americano descreveu ainda o reconhecimento da independência das regiões separatistas na Ucrânia por parte da Rússia como uma "violação flagrante" dos seus compromissos internacionais.

"Continuamos a consultar de perto os aliados e parceiros, incluindo a Ucrânia, sobre os próximos passos e sobre a escalada contínua da Rússia ao longo da fronteira com a Ucrânia", concluiu Jen Psaki .

Em comunicado, o secretário de Estado norte-americano, Antony J. Blinken, indicou que a decisão de Moscovo representa "uma rejeição completa dos compromissos da Rússia sob os acordos de Minsk", "contradiz diretamente o compromisso com a diplomacia reivindicado pela Rússia", e é um "claro ataque à soberania e integridade territorial da Ucrânia".

Blinken salientou que as nações têm a obrigação de não reconhecer um novo "Estado" criado através da ameaça ou uso da força, assim como a obrigação de não romper as fronteiras de outro Estado.

"A decisão da Rússia é mais um exemplo do flagrante desrespeito do presidente Putin [chefe de Estado russo] pelo direito e normas internacionais", acrescentou o chefe da diplomacia norte-americana.

Já o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse hoje que a decisão da Rússia em reconhecer a independência dos territórios separatistas no Dunbass ucraniano "é uma violação da integridade territorial e da soberania da Ucrânia".

É "incompatível com os princípios da Carta das Nações Unidas", salientou o diplomata português através de um comunicado.

O presidente francês, Emmanuel Macron, condenou esta segunda-feira a decisão do seu homólogo russo, Vladimir Putin, de reconhecer a independência das regiões separatistas pró-Rússia no leste da Ucrânia e pediu "sanções europeias" contra Moscovo.

De acordo com um comunicado divulgado pelo Palácio do Eliseu, o chefe de Estado convocou "uma reunião de emergência do Conselho de Segurança das Nações Unidas", denunciando "uma violação unilateral dos compromissos internacionais da Rússia e um ataque à soberania da Ucrânia".

Numa pequena nota no Twitter, a ministra britânica dos Negócios Estrangeiros, Liz Truss, adiantou que o Reino Unido anunciará terça-feira "novas sanções" contra a Rússia.

"Amanhã [terça-feira] vamos anunciar novas sanções à Rússia, em resposta à violação do direito internacional e ao ataque à soberania e à integridade territorial da Ucrânia", escrevei Liz Truss.

O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, também condenou a decisão da Rússia em reconhecer a independência dos territórios separatistas no leste da Ucrânia.

O dirigente da Aliança Atlântica acusou o Kremlin de "fabricar um pretexto para invadir a Ucrânia novamente" e de "adicionar gasolina" ao conflito, ao conceder ajuda financeira e militar aos separatistas na região do Donbass ucraniano.

Em comunicado, divulgado através da rede social Twitter, o político norueguês condenou a decisão da Rússia em "estender o reconhecimento à autoproclamada República Popular de Donetsk e República Popular de Lugansk".

"[Esta decisão] prejudica ainda mais a soberania e a integridade territorial da Ucrânia, corrói os esforços para a resolução dos conflitos e viola os Acordos de Minsk, dos quais a Rússia faz parte", destacou Jens Stoltenberg.

O secretário-geral da NATO realçou ainda que a Aliança Atlântica mantém o seu "pleno respeito pela soberania, independência e integridade territorial da Ucrânia", da qual Donetsk e Lugansk "fazem parte".

"Os Aliados exortam a Rússia, nos termos mais fortes possíveis, a escolher o caminho da diplomacia e reverter imediatamente sua implantação militar maciça na Ucrânia e ao redor dela, e retirar suas forças da Ucrânia de acordo com suas obrigações e compromissos internacionais", enfatizou Stoltenberg.

Antes de anunciar o reconhecimento dos territórios separatistas do leste da Ucrânia, Putin afirmou que a Rússia enfrenta uma ameaça "grave, muito grande" na Ucrânia, num contexto de tensão crescente com o Ocidente, que acusa Moscovo de se preparar para invadir o país vizinho.

"A utilização da Ucrânia como instrumento de confronto com o nosso país representa uma ameaça grave, muito grande para nós", disse Putin numa reunião extraordinária do conselho de segurança russo, afirmando que a prioridade de Moscovo "não é o confronto, mas a segurança".

Na mesma intervenção, Putin afirmou que a Rússia está a analisar o pedido feito pelos dois territórios separatistas do leste da Ucrânia para Moscovo reconhecer a sua independência.

"O objetivo da nossa reunião de hoje é ouvir os nossos colegas e determinar os nossos próximos passos nesse sentido", disse Putin. Segundo a agência AFP, o presidente russo disse que ainda "hoje" irá tomar uma decisão sobre o pedido feito pelos territórios separatistas.

Durante a reunião do conselho de segurança, Sergei Naryshkin, diretor do Serviço de Informações Estrangeiras da Federação Russa afirmou, erradamente, que apoiava a "proposta de incorporar" as regiões separatistas do leste da Ucrânia, tendo sido corrigido por Putin.

"Não é disso que estamos a falar e a discutir, estamos a falar sobre o reconhecimento da independência" das regiões separatistas, disse o presidente russo, antes de lhe pedir para "ser claro".

"Eu apoio a proposta de reconhecer a independência" das regiões separatistas, disse Naryshkin, corrigindo de forma nervosa o erro que tinha acabado de proferir.

Os países ocidentais alertaram a Rússia para não reconhecer a independência das duas regiões separatistas da Ucrânia, com os EUA a referir que tal constituiria uma "violação grosseira do direito internacional".

Os dirigentes dos dois territórios separatistas do leste da Ucrânia - Donetsk e Lugansk - apelaram esta segunda-feira ao presidente Putin para reconhecer a sua independência e estabelecer uma "cooperação em matéria de defesa".

O chanceler alemão Olaf Scholz alertou que a Rússia estará a violar unilateralmente os acordos de paz de Minsk de 2015 se reconhecer a independência das regiões separatistas a leste da Ucrânia.

Em conversa com Vladimir Putin, o chanceler alemão sublinhou que "tal passo seria uma grande contradição com o acordo de Minsk para uma solução pacífica do conflito no leste da Ucrânia e uma violação unilateral desses acordos do lado russo".

Scholz instou Putin a retirar as forças militares russas das fronteiras junto à Ucrânia. "Enfatizou que agora é particularmente importante observar o cessar-fogo no leste da Ucrânia e estabelecer sinais de trégua", segundo um comunicado divulgado pelo governo alemão. .

A Rússia é considerada a instigadora do conflito no leste do território ucraniano e a patrocinadora dos separatistas, tendo a guerra eclodido há oito anos, na sequência da anexação russa da península ucraniana da Crimeia, após a chegada ao poder de pró-ocidentais em Kiev, no início de 2014.

Por seu lado, Moscovo acusa as autoridades ucranianas de minar os acordos de paz de Minsk sobre o conflito que opõe a Ucrânia aos separatistas pró-russos, datados de 2015.

Na reunião do conselho de segurança russo, Putin afirmou que não existe qualquer perspetiva de aplicação desses acordos, acusando novamente Kiev de os sabotar. "Vemos bem que eles não têm absolutamente qualquer hipótese", sustentou.

Esta observação seguiu-se a uma apresentação do seu encarregado das negociações de paz na Ucrânia, Dmitri Kozak, segundo quem o processo negocial "está em ponto morto desde 2019" e "nunca" as autoridades ucranianas aplicarão os acordos.

Quanto à via diplomática para tentar solucionar o conflito entre a Rússia e o Ocidente em torno da Ucrânia, o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, acusou mais uma vez os Estados Unidos de não considerarem as exigências russas, mas que contava, no entanto, encontrar-se com o seu homólogo norte-americano, Antony Blinken, na quinta-feira em Genebra.

O presidente da Ucrânia pediu, entretanto, uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU perante a ameaça de uma invasão russa.

"A pedido do presidente Volodimir Zelensky, solicito oficialmente consultas imediatas com os membros do Conselho de Segurança da ONU nos termos do artigo 6 do Memorando de Budapeste", informou pelo Twitter o ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano Dmytro Kuleba.

O Memorando de Budapeste é um acordo assinado pela Rússia em 1994 que garante a integridade e a segurança de três ex-repúblicas soviéticas, entre elas a Ucrânia, em troca de renunciar às armas nucleares herdadas da antiga União Soviética.

Também esta segunda-feira, as autoridades ucranianas fizeram saber que um civil morreu hoje na sequência de um bombardeamento a uma localidade controlada por Kiev, noticia a agência AFP, que cita fontes oficiais.

As autoridades locais informaram que o civil, identificado apenas como um homem nascido em 1970, foi morto num ataque a Novoluganske, uma aldeia a 35 quilómetros a norte do território separatista de Donetsk.

Esta morte marca a primeira vítima civil oficialmente confirmada este ano no conflito que já dura há oito anos nas regiões separatistas da Ucrânia. Conflito esse que já fez mais de 14 mil mortes e obrigou 1,5 milhões de pessoas a deixar as suas casas.

Os russos negam ter qualquer projeto de invasão da Ucrânia, mas não apresentam razões para o destacamento de dezenas de milhares de soldados, apoiados por tanques e lança-mísseis, ao longo da fronteira ucraniana e também em território da Bielorrússia junto à fronteira desse país com a Ucrânia.

O Kremlin exige o fim da política de alargamento da NATO (Organização do Tratado do Atlântico-Norte) a leste, incluindo a não-aceitação de uma adesão da Ucrânia, e a retirada das forças norte-americanas estacionadas na Europa de leste para as fronteiras de 1997, exigências rejeitadas pelo Ocidente.

Os aliados da Aliança Atlântica, ameaçam, em contrapartida, Moscovo com sanções devastadoras em caso de ofensiva contra a Ucrânia, o que o Kremlin desvaloriza.

Os líderes das autoproclamadas repúblicas populares de Donetsk (RPD) e Lugansk (RPL), na região ucraniana do Donbass (leste), pediram hoje ao Presidente russo, Vladimir Putin, para as reconhecer como Estados independentes.

O pedido, feito através de mensagens transmitidas pelo canal de televisão russo Rossiya 24, foi feito pelo líder da RPD, Denis Pushilin, e pelo líder da RPL, Leonid Pasechnik.

"Em nome de todos os povos da república popular de Donestk, pedimos-lhe que reconheça a república popular de Donetsk como um Estado independente, democrático, social e legal", afirmou Pushilin.

O responsável argumentou o pedido de reconhecimento com a necessidade de adquirir o estatuto de sujeito internacional para "poder contrariar totalmente a agressão militar das autoridades ucranianas e evitar vítimas entre a população civil e a destruição de infraestruturas".

"Caro Vladimir Vladimirovich (nome do meio de Putin), a fim de evitar a morte em massa dos habitantes da república, peço-lhe para reconhecer a soberania e independência da república popular de Lugansk", disse por sua vez Pasechnik.

Além disso, o líder da RPL pediu para o líder russo considerar a possibilidade de assinar um tratado de cooperação e amizade entre a sua república e a Rússia.

Pouco tempo depois, começou uma reunião alargada do Conselho de Segurança russo para estudar o pedido das duas entidades pró-russas.

"Vamos decidir os nossos futuros passos nessa direção, tendo também em conta o pedido dos líderes das autoproclamadas repúblicas de Donetsk e Lugansk para o reconhecimento da sua soberania e o pedido da Duma russa (câmara baixa) sobre o mesmo tema", indicou Putin, no início da reunião.

O Ocidente e a Rússia vivem atualmente um momento de forte tensão, com o regime de Moscovo a ser acusado de concentrar pelo menos 150.000 soldados nas fronteiras da Ucrânia, numa aparente preparação para uma potencial invasão do país vizinho.

Moscovo desmente qualquer intenção bélica e afirma ter retirado parte do contingente da zona.

Entretanto, aumentaram nos últimos dias os confrontos entre o exército da Ucrânia e os separatistas pró-russos no leste do país, onde a guerra entre estas duas fações se prolonga desde 2014.

Os observadores da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) anunciaram no sábado ter registado em 24 horas mais de 1.500 violações do cessar-fogo na Ucrânia oriental, número que constitui um recorde este ano.

Os líderes dos separatistas pró-russos de Lugansk e Donetsk, no leste da Ucrânia, decretaram no domingo a mobilização geral para fazer face a este aumento da violência.