Putin assina lei que lhe permite concorrer a mais dois mandatos

O presidente russo, Vladimir Putin, assinou esta segunda-feira uma a lei que lhe permite disputar dois novos mandatos de seis anos, o que abre o caminho para a sua permanência no Kremlin até 2036.

A lei, publicada no Diário Oficial do governo russo, foi aprovada pelo Parlamento em março, após um referendo constitucional realizado no verão de 2020.

Putin, no comando do país desde 2000, deveria, em teoria, encerrar a sua carreira no final do presente mandato, em 2024, já que a lei russa não permite que um presidente exerça mais de dois mandatos consecutivos.

Mas de acordo com o texto que promulgou esta segunda-feira, "esta restrição não se aplica aos que ocupavam o cargo de chefe de Estado antes da entrada em vigor das alterações à Constituição", aprovadas por referendo em 2020.

Esta não é a primeira vez que Putin atinge o limite de dois mandatos. Em 2008, ele assumiu o cargo de primeiro-ministro e deixou o Kremlin para o seu último chefe de governo, Dmitry Medvedev. Após esse interlúdio de quatro anos, foi reeleito presidente em 2012.

A revisão constitucional votada no verão de 2020 também introduz na Constituição princípios conservadores caros ao presidente - fé em Deus, casamento reservado a heterossexuais e educação patriótica - bem como imunidade vitalícia garantida aos presidentes russos.

O opositor Alexei Navalny, agora preso, qualificou este referendo como uma "grande mentira" e a ONG Golos, especializada na observação das eleições, denunciou um ataque "sem precedentes" à soberania do povo russo.

A votação, cujo resultado não levantava dúvidas, terminou com uma vitória do "sim" com 77,92% e uma participação de 65%, segundo dados oficiais.