PSD pode dar liberdade de voto sobre referendo à adoção
O PSD decide esta quarta-feira se dará liberdade de voto aos seus deputados na proposta de referendo sobre coadoção e adoção de crianças por homossexuais, feita por parlamentares sociais-democratas, numa reunião da bancada durante a tarde. Na quinta-feira, a proposta é debatida e votada no plenário de sexta-feira.
A questão foi suscitada por deputados que têm em comum pertencerem à Juventude Social-Democrata (o primeiro subscritor é Hugo Soares, o líder da JSD), quando já decorria na especialidade o debate sobre projeto de lei do PS que permite essa coadoção de crianças por homossexuais. O texto foi primeiro aprovado na generalidade a 17 de maio.
Com o anúncio da proposta de consulta popular sobre a matéria, o processo de debate e votação final foi entretanto suspenso. Na altura do anúncio, a 22 de outubro, as bancadas parlamentares foram apanhadas de surpresa, causando desconforto sobretudo no grupo parlamentar do CDS, que não foi informado da iniciativa.
Hugo Soares afirmou que não tinham dito nada ao parceiro de coligação porque se trata do "parceiro de coligação da maioria e do Governo e não dos deputados da JSD". "Comunicámos, isso sim, à direção do partido, por uma questão de lealdade, e à direção do grupo parlamentar, no espírito que foi criado desde o primeiro momento à volta desta matéria, que é de total liberdade de voto e de atuação dos deputados."
O deputado do PSD tinha antecipado ao DN, em outubro, a possibilidade do referendo, a ser aprovado, se realizar no mesmo dia das eleições europeias, mas a legislação eleitoral não o permite.