PS pretende eliminar limites à contratação

A alteração à proposta do Orçamento para 2016 (OE2016), pretende que instituições possam contratar professores sem depender de autorização.
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As instituições que até agora estavam dependentes da autorização para contratar professores, vão poder fazê-lo sem essa aprovação, proveniente dos ministros das Finanças e Ensino Superior, segundo a proposta do PS.

A alteração que será debatida na fase de discussão da especialidade, acrescenta ainda que apenas nos casos em que o reforço financeiro está diretamente relacionado com salários de pessoal é que será preciso pedir autorização.

O deputado socialista, Pedro Delgado Alves justifica a alteração tendo em conta os vários motivos pelos quais foram pedidos esses reforços monetários.

"Há razões muito diversas pelas quais as instituições tiveram esse reforço, que tem a ver com outras obrigações, que não são salários, como dividas pendentes ou investimentos realizados, e pretendíamos desligar uma coisa da outra e não sujeitá-las a um procedimento de autorização", acrescenta.

A proposta de OE para 2016 defende a autonomia das instituições, desde que o valor da massa salarial não ultrapasse o valor máximo de despesa mais elevado dos últimos três anos.

Por outro lado, a bancada do PS acredita ser " fundamental que não sejam introduzidos mecanismos que arrisquem dificultar injustificadamente a gestão das instituições, sendo prioritário para o PS garantir a estabilidade dos quadros docentes necessários".

Os deputados socialistas na Comissão de Educação e Ciência vão desta forma em conjunto com os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças, dialogar com o Governo de forma a apresentar uma proposta de alteração ao articulado que possa resolver o problema.

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