PS disponível para "revisitar" periodicidade dos debates com primeiro-ministro

O candidato à liderança do Grupo Parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, afirmou esta terça-feira que a bancada socialista está disponível para "revisitar" a questão da periodicidade dos debates com o primeiro-ministro na Assembleia da República.

Esta posição de abertura foi transmitida por Eurico Brilhante Dias, depois de confrontado com a intenção de várias bancadas, entre elas o Bloco de Esquerda, de reporem os debates quinzenais com o primeiro-ministro na nova legislatura, que hoje começou.

"Estamos disponíveis para revisitar esse tema. O atual modelo não é um dogma ou um tema tabu", declarou o dirigente socialista e ex-secretário de Estado para a Internacionalização.

Eurico Brilhante Dias observou que o novo parlamento tem uma maioria absoluta de deputados socialistas, mas acentuou a ideia de que o PS "estará empenhado em dialogar com todas as forças democráticas" da Assembleia da República.

O provável sucessor de Ana Catarina Mendes nas funções de presidente do Grupo Parlamentar do PS integrou a questão relativa à periodicidade dos debates com o primeiro-ministro na missão da Assembleia da República cumprir o seu papel de controlo da atividade governativa.

"Esse debate teve lugar na legislatura anterior e houve um acordo entre os dois maiores partidos", apontou, frisando, depois, que o PS está disponível para analisar novamente a questão.

"O Grupo Parlamentar do PS está preparado para todos os debates", acrescentou.

No início de fevereiro, o secretário-geral do PS e primeiro-ministro, António Costa, também manifestou disponibilidade para ter uma presença mais frequente no parlamento, mas criticou o modelo anterior de debates quinzenais.

"Da minha parte, estarei disponível para ir à Assembleia da República sempre que o parlamento assim entender. Foi assim no passado e vai ser assim no futuro", declarou, antes de assinalar que as recentes eleições legislativas "só alteraram a composição do parlamento, mas não produziram qualquer revisão constitucional".

"Tenho vivido com vários formatos de debate. A Assembleia da República é soberana sobre essa matéria", frisou, fazendo depois uma breve história sobre a evolução das presenças do primeiro-ministro no parlamento desde o tempo das maiorias absolutas de Cavaco Silva até à atualidade, passando pelas mudanças registadas durante os executivos de António Guterres e, depois, de José Sócrates.

Após invocar a sua anterior experiência como secretário de Estado e ministro dos Assuntos Parlamentares (1995/1999), António Costa argumentou que a questão da presença do primeiro-ministro na Assembleia da República deve ser pensada em termos de periodicidade, mas também em termos de modelo de discussão.

"Nunca fui favorável ao anterior modelo de debates quinzenais, não tanto pela questão da periodicidade, mas sobretudo pelo desenho do modelo. O modelo não foi desenhado nem para ser um instrumento de fiscalização do Governo, nem para ser um instrumento útil ao debate político", criticou.

Na perspetiva de António Costa, o anterior modelo de debate quinzenal "estava concebido como um duelo".

"Ora, o duelo na vida política não é saudável, porque degrada as relações pessoais, degrada as relações políticas. Verdadeiramente, eram momentos mais de sketch de produção para televisão do que propriamente para a fiscalização efetiva da atividade do Governo", alegou.

O regresso dos debates quinzenais no parlamento com o primeiro-ministro é a primeira proposta da Iniciativa Liberal (IL) na nova legislatura, considerando o partido que "uma maioria absoluta do PS exige um escrutínio absoluto por parte da oposição".

À Lusa, o líder parlamentar da IL, Rodrigo Saraiva, defendeu que o "regresso dos debates quinzenais é a democracia a funcionar e a prevalência dos valores em que assentam as democracias liberais".

"Como a IL tem vindo insistentemente a dizer, uma maioria absoluta do PS exige um escrutínio absoluto por parte da oposição. Ao contrário do presidente do PSD, que prefere a colaboração à fiscalização, não entendemos os debates quinzenais com o primeiro-ministro como um espetáculo para abrir telejornais", justifica ainda.

Assim, os liberais decidiram que a sua primeira iniciativa na XV legislatura seria uma proposta de alteração ao regimento do parlamento para "o regresso dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, com pequenas alterações ao modelo que constava na anterior versão do Regimento da Assembleia da República", antes da alteração feita em 2020.

Dias depois das eleições de 30 de janeiro, o presidente da IL, João Cotrim Figueiredo, tinha anunciado à saída de uma audiência com o Presidente da República que os liberais iriam propor a reintrodução dos debates quinzenais para reforçar o escrutínio da maioria absoluta do PS.

No projeto a que a Lusa teve acesso e que dá hoje entrada no parlamento, lê-se que "em 1996, num período de governação do Partido Socialista liderado por António Guterres, consensualizou-se o modelo de debate mensal com o Primeiro-Ministro".

"Mais tarde, em 2007, com a Revisão do Regimento da Assembleia da República, um novo modelo de debates quinzenais foi consensualizado na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, tendo sido um dos últimos pontos acertados no grupo de trabalho coordenado pelo deputado socialista António José Seguro", recorda.

Depois do modelo implementado, de acordo com o mesmo texto, "surgiram várias críticas aos debates quinzenais".

"Face a estas críticas, as quais efetivamente merecem atenção, o Partido Socialista e o Partido Social Democrata decidiram, em 2020, que o melhor seria acabar com os debates quinzenais, tendo o bloco central aprovado contra todos os restantes partidos um novo modelo: debates mensais com o Governo, alternados entre Primeiro-Ministro e um Ministro setorial. Na prática, o Primeiro-Ministro só está de dois em dois meses a prestar contas na Assembleia da República", recorda.

Na análise do partido liderado por João Cotrim Figueiredo, "o que o bloco central fez foi retroceder mais de 20 anos no que toca ao escrutínio parlamentar do Governo".

"Com os recentes resultados das eleições legislativas de janeiro de 2022, os quais culminaram numa maioria absoluta do Partido Socialista, a falta de escrutínio parlamentar ao primeiro-ministro tornou-se ainda mais gravosa", avisa.

Noticia atualizada às 13:07