PS vota a favor e comissão de inquérito a Manuel Pinho avança

O PS vai votar a favor da comissão de inquérito proposta esta segunda-feira pelo BE, e que envolve o ex-ministro Manuel Pinho, disse à Lusa o vice-presidente da bancada socialista Carlos Pereira.

O deputado do PS recusou a ideia de se tratar de "uma comissão de inquérito ao caso Manuel Pinho", mas sim a "um universo bastante abrangente" sobre as chamadas "rendas do setor energético" e que o partido não mete a "cabeça na areia" por estar envolvido um ministro de um governo socialista.

"Esse é um tema que também deve ser avaliado e aprofundado, as responsabilidades políticas que possam existir. Nós não metemos a cabeça na areia", afirmou.

Hoje de manhã, o líder parlamentar, Carlos César, defendeu que Manuel Pinho deveria ser ouvido quanto antes no parlamento, a pedido do PSD, antes de se saber que o ex-ministro da Economia só aceitaria fazê-lo depois de ser ouvido pelo Ministério Público e que o Bloco propunha um inquérito parlamentar.

Também o CDS já afirmara estar de acordo com a audição de Pinho no Parlamento. Com todos estes votos, é certo que a comissão de inquérito avançará.

A comissão de inquérito tem "um universo bastante abrangente, que inclui, sobretudo, as questões relacionadas com as responsabilidades políticas das chamadas rendas do setor energético, de que os CMEC (Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual) são um elemento preponderante", disse o deputado socialista.

Carlos Pereira recordou que este tema tem "um histórico muito grande", recordando que estas rendas foram "lançadas no Governo de Durão Barroso e aprovadas no de [Pedro] Santana Lopes", ambos do PSD.

O executivo "tinha um objetivo, e ainda tem, que é a redução dos custos da energia", procurando "encontrar a forma de minimizar este efeito de supostas rendas excessivas", acrescentou

"Iremos aprovar uma comissão desta natureza porque nos objetivos do PS, garantir que há transparência em todos os processos e há condições para redução de custos, que é o que interessa ao próprio Governo", concluiu.

Pedido do Bloco na quarta

O Bloco de Esquerda (BE) vai pedir, na quarta-feira, a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito ao caso do antigo ministro Manuel Pinho, que é arguido num processo que envolve a EDP.

"Tudo o que tem vindo a público sobre a atuação do ministro Manuel Pinho durante o seu mandato como ministro da Economia [2005-2009 no Governo de José Sócrates], no que respeita à energia, é gravíssimo, e leva à necessidade de um esclarecimento acerca de responsabilidades políticas na constituição de uma renda garantida, que veio a configurar em alguns anos cerca de um terço dos lucros da EDP", disse à Lusa o deputado bloquista Jorge Costa.

Em comunicado, a defesa de Pinho informou que o antigo ministro socialista aceitará ir à Assembleia da República, mas só depois de ser ouvido pelo Ministério Público no âmbito do caso EDP.

Em 19 de abril, o jornal 'on-line' Observador noticiou que as suspeitas de Manuel Pinho ter recebido, de uma empresa do BES, entre 2006 e 2012, cerca de um milhão de euros.

Os pagamentos, de acordo com o jornal, terão sido realizados a "uma nova sociedade 'offshore' descoberta a Manuel Pinho, chamada Tartaruga Foundation, com sede no Panamá, por parte da Espírito Santo (ES) Enterprises --- também ela uma empresa 'offshore' sediada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas e que costuma ser designada como o 'saco azul' do Grupo Espírito Santo".

No domingo, passados dez dias sobre a divulgação da notícia, o presidente do PSD afirmou que vai pedir a audição do ex-governante.