Professores tentam vaga a ensinar artes e educação física

Quem se quiser candidatar para dar Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) neste ano pode contar com horários que vão de apenas duas horas por semana até um horário de trabalho completo. A Câmara Municipal da Maia tem três ofertas para 35 horas de trabalho semanal e, segundo o DN apurou, o contrato vai de 1 de setembro a 31 de agosto de 2017, dando direito depois a subsídio de desemprego, caso necessário. Mas esta é mesmo à exceção à regra, em que os concursos para técnicos não ultrapassam as 16 horas.
Na terça-feira, foram disponibilizadas 85 ofertas de emprego, distribuídas pelo país, na aplicação SIGRHE no site da Direção-Geral da Administração Escolar, mas "há que estar atento a outras que diariamente possam surgir". O conselho é de Arlindo Ferreira, professor de Educação Visual e administrador do Blog de Arlindo, dedicado ao universo do ensino e às questões profissionais dos professores. No portal, o prazo para a candidatura é de três dias, mas há particularidades dependendo dos critérios de cada uma das entidades promotoras, que podem ser agrupamentos escolares, autarquias locais, associações de pais e de encarregados de educação ou instituições particulares de solidariedade social (IPSS). E muitas não esperaram sequer pelo lançamento da SIGRHE.
Em Vila Nova de Gaia, Vila do Conde e Matosinhos, por exemplo, as vagas foram divulgadas entre maio e junho pelas câmaras municipais, o que "não é ilegal, mas não deveria acontecer porque a própria candidatura deve ser feita através da aplicação", anota Arlindo Ferreira.
Em São João da Madeira, segundo o gabinete de comunicação municipal, a "câmara é a promotora das AEC desde o lançamento deste programa, indo ao encontro da vontade expressa pelos três agrupamentos escolares da cidade". Dessa forma, "no ano letivo 2016-2017, esses tempos serão preenchidos pelo ensino da Música, Atividade Física e Desportiva e Expressões Artísticas". Neste ponto, o assessor, Paulo Bragança, lembra que "o Inglês, que chegou anteriormente a ser uma AEC, é agora assegurado diretamente pelo Ministério da Educação nos 3.º e 4.º anos". O período de candidatura também já decorreu, mas o processo "ainda não está concluído".
E enquanto o mês de agosto entra em contagem decrescente, os pais compram os manuais escolares, as escolas organizam turmas e horários e a maioria dos professores esperam os resultado das colocações, muitos torcem para orientarem as tão desejadas AEC. Segundo o presidente da Federação Nacional da Educação (FNE), "há cada vez mais docentes a tentar a sorte nas AEC quando não conseguem colocação, embora muitas ofertas sejam com horários extremamente reduzidos e com durações tão precárias que, muitas vezes, não dão para a sobrevivência". Mesmo assim, arriscam "para completarem horários ou para não se desligarem do meio".
No caso de Vera Mendes, as AEC são já uma paixão, pois "as crianças precisam de uma lufada de ar fresco entre as aulas normais". Licenciada em Música a também no 1.° ciclo, no último ano dava aulas numa escola do Porto - onde foi colocada num horário de 15 horas semanais - a que somava as atividades extra. Nas duas vertentes ensina, mas numa é professora e "até tratada, às vezes, por doutora" e na outra tem o estatuto de técnica. "Comecei a lecionar AEC em 2002--2003 quando ainda se chamava Escola a Tempo Inteiro e tenho lecionado quase todos os anos", recorda, aproveitando para contabilizar "600 e tal dias em AEC e mais de três mil horas de serviço". E, pelo índice 126, são pagos 7,5 euros à hora e "muitos ainda têm de passar recibo verde, o que, felizmente, não é o meu caso, pois faço acumulação e recebo do Ministério da Educação", afirma. Vera não sabe como vai ser o ano letivo que se aproxima. Afinal, "os professores gostam e querem que fiquemos, mas os concursos acabam por ditar outras pessoas, dependendo dos critérios lançados".