Professores têm de pedir isenção da prova até segunda

A informação consta num aviso hoje divulgado pelo Ministério da Educação e Ciência. Segundo o aviso da tutela, os candidatos inscritos para a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, com "cinco ou mais anos de serviço docente" que não a queiram realizar, devem manifestar essa pretensão no portal http://pacc.gave.min-edu.pt, a partir de amanhã e até às 18:00 de segunda-feira.

O documento esclarece que o tempo de serviço docente é contabilizado até 31 de agosto e que, aos candidatos que pedem isenção da prova, será devolvido, por transferência bancária, o montante que tenha sido pago na inscrição.

O aviso é divulgado no dia em que docentes estiveram dentro e fora das galerias da Assembleia da República, num protesto contra a prova organizado pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que entende ser uma humilhação para quem já demonstrou as suas competências.

Os deputados discutiram em plenário duas petições destinadas a anular a prova e um pedido de apreciação parlamentar da lei feito pelo PCP.

A Fenprof anunciou que vai entregar na sexta-feira o pré-aviso de greve à prova, marcada para 18 de dezembro.

A isenção da realização da prova para os professores contratados com cinco ou mais anos de serviço foi anunciada esta semana pelo ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, após um acordo alcançado com sindicatos do setor, afetos à UGT, que suspenderam, em troca, ações de protesto, incluindo a greve.